Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO 14-05-2018.

PAUTA DA SESSÃO 14-05-2018.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.312/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA; LEI Nº 2.2132017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO; E LEI Nº 2.318/2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.312/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA; LEI Nº 2.2132017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO; E LEI Nº 2.318/2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA A LEI Nº 2.213, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO (EXERCÍCIO 2018), A LEI 2.312/2017 PLANO PLURIANUAL - PPA (PARA PERÍODO DE 2018/2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NA LEI Nº 2.318/2017, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA (PARA O EXERCÍCIO DE 2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.213, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO (EXERCÍCIO 2018), A LEI 2.312/2017 PLANO PLURIANUAL - PPA (PARA PERÍODO DE 2018/2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NA LEI Nº 2.318/2017, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA (PARA O EXERCÍCIO DE 2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “DEZEMBRO VERMELHO”, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO A AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “DEZEMBRO VERMELHO”, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO A AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR CÓPIA DA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEVIDAMENTE AUTENTICADA DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017 OU ATÉ A PRESENTE DATA, ESTÁ COM OBJETIVO DE TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS;

A) ANÁLISE E JULGAMENTOS DOS PROCESSOS REFERENTES A EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 054/2017;

B) RELATÓRIO TÉCNICO E DEMAIS DOCUMENTO;

C) QUAL O NÚMERO DO PROTOCOLO DO PROCESSO ENCAMINHADO A SEMA;

D) QUAL O MOTIVO DA DEMORA DA ANÁLISE, JULGAMENTOS E DE ENCAMINHAMENTOS A SEMA. TENDO EM VISTA QUE CONSTA AUTO DE INFRAÇÃO DE DEZEMBRO DE 2016;

E) QUEM ESTAVA COMO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR CÓPIA DA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEVIDAMENTE AUTENTICADA DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017 OU ATÉ A PRESENTE DATA, ESTÁ COM OBJETIVO DE TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS;

A) ANÁLISE E JULGAMENTOS DOS PROCESSOS REFERENTES A EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 054/2017;

B) RELATÓRIO TÉCNICO E DEMAIS DOCUMENTO;

C) QUAL O NÚMERO DO PROTOCOLO DO PROCESSO ENCAMINHADO A SEMA;

D) QUAL O MOTIVO DA DEMORA DA ANÁLISE, JULGAMENTOS E DE ENCAMINHAMENTOS A SEMA. TENDO EM VISTA QUE CONSTA AUTO DE INFRAÇÃO DE DEZEMBRO DE 2016;

E) QUEM ESTAVA COMO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO;

EMENDA MODIFICATIVA 01-2018.

EMENDA MODIFICATIVA 01-2018.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDE DE BAIXA TENSÃO E INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LOURIVAL LOPES NO DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDE DE BAIXA TENSÃO E INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LOURIVAL LOPES NO DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS, NO PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA O SINE, PROCON E JUNTA MILITAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS, NO PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA O SINE, PROCON E JUNTA MILITAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE QUANDO HOUVER VÁRIOS EXAMES DE IMAGEM QUE ESTES SEJAM AGENDADOS PARA A MESMA DATA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE QUANDO HOUVER VÁRIOS EXAMES DE IMAGEM QUE ESTES SEJAM AGENDADOS PARA A MESMA DATA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE LAZER: PARQUE DAS ARARAS E RECANTO DO SOL, BEM COMO NAS PRAÇAS: AIRTON SENNA, 4 DE JULHO E JOÃO PAULO II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE LAZER: PARQUE DAS ARARAS E RECANTO DO SOL, BEM COMO NAS PRAÇAS: AIRTON SENNA, 4 DE JULHO E JOÃO PAULO II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSFORMANDO O PRÉDIO EM ESCOLA MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSFORMANDO O PRÉDIO EM ESCOLA MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS OBJETIVE EM CONTER A EROSÃO QUE ESTÁ SITUADA EM FRENTE A ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS. BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ÁREA PREJUDICADA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS OBJETIVE EM CONTER A EROSÃO QUE ESTÁ SITUADA EM FRENTE A ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS. BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ÁREA PREJUDICADA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL PARA PODA, MANEJO E REVITALIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL PARA PODA, MANEJO E REVITALIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O CENTRO DAS ARTES MARCIAIS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O CENTRO DAS ARTES MARCIAIS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REATIVAÇÃO DA GUARDA MIRIM EM CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REATIVAÇÃO DA GUARDA MIRIM EM CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO INTUITO DE RETOMAR A OBRA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MT-344, NO TRECHO QUE COMPREENDE DE CAMPO VERDE A DOM AQUINO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO INTUITO DE RETOMAR A OBRA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MT-344, NO TRECHO QUE COMPREENDE DE CAMPO VERDE A DOM AQUINO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVE COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL JOHANNES BERTHOLD HENNING “PADRE JOÃO”.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVE COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL JOHANNES BERTHOLD HENNING “PADRE JOÃO”.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MINI ESTÁDIO NO INTUITO DE ATENDER OS BAIRROS GREEN VILLE I E II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MINI ESTÁDIO NO INTUITO DE ATENDER OS BAIRROS GREEN VILLE I E II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA QUE HAJA UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE EM CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA QUE HAJA UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE EM CAMPO VERDE.