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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Leitura Ata Sessão Anterior nº 1.107/2018.
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
OFÍCIO Nº 318/2018 – Gabinete do Prefeito, resposta ao requerimento nº 010/2018 de autoria do vereador Isneivaldo Delmondes da Silva<br/>.<br/>OFÍCIO Nº 042/2018 – UDR – Unidade Decentralizada de Reabilitação de Campo Verde.<br/><br/>OFÍCIO Nº 337/2018 – Gabinete do Prefeito, resposta ao requerimento nº 043/2017 de autoria do vereador Isneivaldo Delmondes da Silva<br/><br/>OFÍCIO Nº 342/2018 – Gabinete do Prefeito, resposta ao requerimento nº 013/2018 de autoria do vereador Joares Alves da Silva<br/>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N.º 034/2018 – Autoriza a alteração da Lei nº 2.312/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA; Lei nº 2.2132017 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e Lei nº 2.318/2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, do orçamento vigente.<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 035/2018 – Altera a Lei nº 2.213, Lei de diretrizes Orçamentárias – LDO (exercício 2018), a Lei 2.312/2017 Plano Plurianual - PPA (para período de 2018/2021), e abre crédito adicional suplementar especial na Lei nº 2.318/2017, Lei Orçamentária Anual – LOA (para o exercício de 2018) e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 036/2018 – Abertura de crédito adicional suplementar por anulação do Município, exercício de 2018, e dá outras providências.<br/>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO Nº 01/2018 – Concede título de “Cidadão Campoverdense” e dá outras providências. <br/> <br/>PROJETO DE LEI Nº 04/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a instituir o programa “dezembro vermelho”, que dispõe sobre a prevenção a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis no Município de Campo Verde/MT, e dá outras providências.
5. REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 14/2018 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, solicitar cópia da Ata do Conselho Municipal de Meio Ambiente, devidamente autenticada da reunião realizada no dia 29 de novembro de 2017 ou até a presente data, está com objetivo de tratar dos seguintes assuntos;<div><br/>a) Análise e julgamentos dos processos referentes a empresa águas de Campo Verde, conforme informações contidas na resposta ao Requerimento 054/2017;</div><div><br/>b) Relatório técnico e demais documento;</div><div><br/>c) Qual o número do protocolo do processo encaminhado a SEMA;</div><div><br/>d) Qual o motivo da demora da análise, julgamentos e de encaminhamentos a SEMA. Tendo em vista que consta auto de infração de dezembro de 2016;</div><div><br/>e) Quem estava como responsável pela condução do processo; <br/></div>
6. INDICAÇÕES
<p class="western">INDICAÇÃO Nº 184/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de construir rede de baixa tensão e instalar iluminação pública na Avenida Lourival Lopes no Distrito Industrial. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 185/2018 – Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade que objetivem em viabilizar recursos para a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado e cortinas, no prédio onde se encontra o SINE, PROCON e Junta Militar. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 186/2018 – Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde com o objetivo de quando houver vários exames de imagem que estes sejam agendados para a mesma data.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 187/2018 – Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de câmera de segurança nas Áreas de Lazer: Parque das Araras e Recanto do Sol, bem como nas praças: Airton Senna, 4 de Julho e João Paulo II. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 188/2018 – Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a conclusão da construção do meio fio no Bairro São Miguel. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 189/2018 – Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de transferência da secretaria de obras, transformando o prédio em Escola Municipal. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 190/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas objetive em conter a erosão que está situada em frente a Área de Lazer Parque das Araras. Bem como a recuperação da área prejudicada. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 191/2018 – Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Plano Municipal para poda, manejo e revitalização da arborização do Município. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 192/2018 – Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de projeto para construção de prédio para o Centro das Artes Marciais do Município.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 193/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reativação da Guarda Mirim em Campo Verde. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 194/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao governo do estado no intuito de retomar a obra de recuperação asfáltica da MT-344, no trecho que compreende de Campo Verde a Dom Aquino. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 195/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medida que objetive com a aquisição e instalação de parque infantil na Creche Municipal Johannes Berthold Henning “Padre João”.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 196/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de mini estádio no intuito de atender os Bairros Green Vile I e II. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 197/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Estado de Saúde para que haja unidade de coleta e transfusão de sangue em Campo Verde.</p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<strong>USO DA TRIBUNA</strong><div><br/><br/><strong>PARECER:</strong><br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 030/2018 – Altera a redação da Lei nº 1.985 de 13 de junho de 2014, e dá outras providências.<div><br/><br/><strong>INDICAÇÕES:</strong><span> 184/2018, 185/2018, 186/2018, 187/2018, 188/2018, 189/2018, 190/2018, 191/2018, 192/2018, 193/2018, 194/2018, 195/2018, 196/2018 e 197/2018.<br/></span></div></div>
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE
