Matérias do Expediente (14ª Itinerante da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUERIMENTO Nº 13/2018–REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE PODERÁ NO FUTURO SER RESPONSABILIZADOS SOLIDARIAMENTE POR DÉBITOS EXISTENTES, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇO TERCEIRIZADO, QUE EXECUTARAM OBRAS DO EXECUTIVO E DOS SERVIDORES CONTRATADO E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO A PARTIR DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA:

1. NOME DAS EMPRESAS, QUAL SERVIÇO PRESTADO OU OBRA EXECUTADA E A DATA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OU OBRAS;

2. PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO E NO MOMENTO DO PAGAMENTO FOI EXIGIDO AS CERTIDÕES DO INSS, FGTS, PGR E DA RECEITA FEDERAL?

3. QUANTOS AOS SERVIDORES CONTRATADOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, QUAIS OS IMPOSTOS O MUNICÍPIO VEM RETENDO NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSALMENTE?

4. O MUNICÍPIO ESTÁ EM DIA COM OS RECOLHIMENTOS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES/ÓRGÃOS DAS PARTES RETIDAS DO SEGURADO E DA PARTE PATRONAL?

5. O MUNICÍPIO EXIGI QUE A EMPRESA APRESENTA A RELAÇÃO MENSAL DE FUNCIONÁRIOS COLOCADOS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO. NO CASO DE NÃO EXIGIR POR FORÇA CONTRATUAL, FICA A SUGESTÃO PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES.

REQUERIMENTO Nº 13/2018–REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE PODERÁ NO FUTURO SER RESPONSABILIZADOS SOLIDARIAMENTE POR DÉBITOS EXISTENTES, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇO TERCEIRIZADO, QUE EXECUTARAM OBRAS DO EXECUTIVO E DOS SERVIDORES CONTRATADO E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO A PARTIR DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA:

1. NOME DAS EMPRESAS, QUAL SERVIÇO PRESTADO OU OBRA EXECUTADA E A DATA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OU OBRAS;

2. PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO E NO MOMENTO DO PAGAMENTO FOI EXIGIDO AS CERTIDÕES DO INSS, FGTS, PGR E DA RECEITA FEDERAL?

3. QUANTOS AOS SERVIDORES CONTRATADOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, QUAIS OS IMPOSTOS O MUNICÍPIO VEM RETENDO NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSALMENTE?

4. O MUNICÍPIO ESTÁ EM DIA COM OS RECOLHIMENTOS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES/ÓRGÃOS DAS PARTES RETIDAS DO SEGURADO E DA PARTE PATRONAL?

5. O MUNICÍPIO EXIGI QUE A EMPRESA APRESENTA A RELAÇÃO MENSAL DE FUNCIONÁRIOS COLOCADOS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO. NO CASO DE NÃO EXIGIR POR FORÇA CONTRATUAL, FICA A SUGESTÃO PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DO JOGO DE XADREZ COMO ATIVIDADES ESPORTIVA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DO JOGO DE XADREZ COMO ATIVIDADES ESPORTIVA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE.

INDICAÇÃO Nº 166/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA BUNGE PARA EFETUAR A RETIRADA DAS ÁRVORES DE EUCALIPTO QUE FICAM PRÓXIMAS AO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADAS NA AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA. BEM COMO POSTERIORMENTE O PLANTIO DE ÁRVORES DE AMBIENTE URBANO NAS QUE FORAM RETIRADAS.

INDICAÇÃO Nº 166/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA BUNGE PARA EFETUAR A RETIRADA DAS ÁRVORES DE EUCALIPTO QUE FICAM PRÓXIMAS AO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADAS NA AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA. BEM COMO POSTERIORMENTE O PLANTIO DE ÁRVORES DE AMBIENTE URBANO NAS QUE FORAM RETIRADAS.

INDICAÇÃO Nº 167/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO INTUITO DE ERGUER/ELEVAR OS FIOS DA REDE ELÉTRICA NO PERÍMETRO URBANO DA COMUNIDADE AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.

INDICAÇÃO Nº 167/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO INTUITO DE ERGUER/ELEVAR OS FIOS DA REDE ELÉTRICA NO PERÍMETRO URBANO DA COMUNIDADE AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.

INDICAÇÃO Nº 168/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA ÁREA QUE PERTENCE AO PODER EXECUTIVO NA COMUNIDADE AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.

INDICAÇÃO Nº 168/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA ÁREA QUE PERTENCE AO PODER EXECUTIVO NA COMUNIDADE AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.

INDICAÇÃO Nº 169/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO COM PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DA COMUNIDADE TAPERINHA.

INDICAÇÃO Nº 169/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO COM PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DA COMUNIDADE TAPERINHA.

INDICAÇÃO Nº 170/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA PEABIRU ESQUINA COM A SABIÁ, ENTRE O MERCADO BRANDÃO E O ESPETINHO CANTINHO DA FAMÍLIA, NO BAIRRO CIDADE ALTA II.

INDICAÇÃO Nº 170/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA PEABIRU ESQUINA COM A SABIÁ, ENTRE O MERCADO BRANDÃO E O ESPETINHO CANTINHO DA FAMÍLIA, NO BAIRRO CIDADE ALTA II.

INDICAÇÃO Nº 171/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM TOMBAR O CENTRO HISTÓRICO ONDE SE ENCONTRA A ANTIGA ESTAÇÃO TELEGRÁFICA E O MUSEU DO CAPIM BRANCO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 171/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM TOMBAR O CENTRO HISTÓRICO ONDE SE ENCONTRA A ANTIGA ESTAÇÃO TELEGRÁFICA E O MUSEU DO CAPIM BRANCO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 172/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO PARA O ATENDIMENTO DE AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NA COMUNIDADE TAPERINHA.

INDICAÇÃO Nº 172/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO PARA O ATENDIMENTO DE AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NA COMUNIDADE TAPERINHA.

INDICAÇÃO Nº 173/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RECUPERAÇÃO DA NASCENTE DO CÓRREGO DA COMUNIDADE TAPERINHA.

INDICAÇÃO Nº 173/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RECUPERAÇÃO DA NASCENTE DO CÓRREGO DA COMUNIDADE TAPERINHA.

INDICAÇÃO Nº 174/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR POLICIAIS MILITARES PARA A COMUNIDADE CAPIM BRANCO E TAPERINHA, PROMOVENDO POLICIAMENTO OSTENSIVO POR MEIO DA JORNADA VOLUNTÁRIA DE TRÊS VEZES POR SEMANA INCLUINDO OS FINAIS DE SEMANA.

INDICAÇÃO Nº 174/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR POLICIAIS MILITARES PARA A COMUNIDADE CAPIM BRANCO E TAPERINHA, PROMOVENDO POLICIAMENTO OSTENSIVO POR MEIO DA JORNADA VOLUNTÁRIA DE TRÊS VEZES POR SEMANA INCLUINDO OS FINAIS DE SEMANA.

INDICAÇÃO Nº 175/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES HORTIFRÚTI PARA A AGRICULTURA FAMILIAR DE BAIXA RENDA DA COMUNIDADE DO CAPIM BRANCO E TAPERINHA.

INDICAÇÃO Nº 175/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES HORTIFRÚTI PARA A AGRICULTURA FAMILIAR DE BAIXA RENDA DA COMUNIDADE DO CAPIM BRANCO E TAPERINHA.

INDICAÇÃO Nº 176/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE DO PSF JARDIM DAS AMÉRICAS.

INDICAÇÃO Nº 176/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE DO PSF JARDIM DAS AMÉRICAS.

PAUTA DA SESSÃO ITINERANTE 07/05/2018.

PAUTA DA SESSÃO ITINERANTE 07/05/2018.

INDICAÇÃO Nº 177/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SINFRA PARA A CONSTRUÇÃO DO TREVO NA MT 344 QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO CORONEL PONCE DE ARRUDA (CAPIM BRANCO), BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO E PLACAS DE ATRATIVOS TURÍSTICOS.

INDICAÇÃO Nº 177/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SINFRA PARA A CONSTRUÇÃO DO TREVO NA MT 344 QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO CORONEL PONCE DE ARRUDA (CAPIM BRANCO), BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO E PLACAS DE ATRATIVOS TURÍSTICOS.

INDICAÇÃO Nº 178/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM OBJETIVO DE CAPTAR RECURSOS PARA CONTEMPLAR A COMUNIDADE TAPERINHA COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMI-ARTESIANOS.

INDICAÇÃO Nº 178/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM OBJETIVO DE CAPTAR RECURSOS PARA CONTEMPLAR A COMUNIDADE TAPERINHA COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMI-ARTESIANOS.

INDICAÇÃO Nº 179/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO DA VIABILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM O IFMT, PARA QUE OS ACADÊMICOS DOS CURSOS DE AGRONOMIA E/OU TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO CAMPUS SÃO VICENTE, POSSAM REALIZAR SEUS ESTÁGIOS NOS ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 179/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO DA VIABILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM O IFMT, PARA QUE OS ACADÊMICOS DOS CURSOS DE AGRONOMIA E/OU TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO CAMPUS SÃO VICENTE, POSSAM REALIZAR SEUS ESTÁGIOS NOS ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 180/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DA PARTE ELÉTRICA DOS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES: TAPERINHA E CAPIM BRANCO. BEM COMO A MANUTENÇÃO DO GRAMADO.

INDICAÇÃO Nº 180/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DA PARTE ELÉTRICA DOS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES: TAPERINHA E CAPIM BRANCO. BEM COMO A MANUTENÇÃO DO GRAMADO.

INDICAÇÃO Nº 181/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM RETOMADA DO PROJETO DE INCENTIVO A PISCICULTURA COM CONSTRUÇÃO DE TANQUES NAS COMUNIDADES DO CAPIM BRANCO E TAPERINHA.

INDICAÇÃO Nº 181/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM RETOMADA DO PROJETO DE INCENTIVO A PISCICULTURA COM CONSTRUÇÃO DE TANQUES NAS COMUNIDADES DO CAPIM BRANCO E TAPERINHA.

INDICAÇÃO Nº 182/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO CAPIM BRANCO E TAPERINHA.

INDICAÇÃO Nº 182/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO CAPIM BRANCO E TAPERINHA.

INDICAÇÃO Nº 183/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PSF NA COMUNIDADE CAPIM BRANCO.

INDICAÇÃO Nº 183/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PSF NA COMUNIDADE CAPIM BRANCO.

ALTERA A TABELA INSERTA NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.253/2017, RETIFICANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO PARA O CARGO DE FISCAL, ALTERANDO NO ANEXO I, OS DEVERES E OS REQUISITOS PARA O SEU PROVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA INSERTA NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.253/2017, RETIFICANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO PARA O CARGO DE FISCAL, ALTERANDO NO ANEXO I, OS DEVERES E OS REQUISITOS PARA O SEU PROVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.253/2017, CRIANDO NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL/PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.253/2017, CRIANDO NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL/PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.985 DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.985 DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.