SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 13/2018&#8211;REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, tendo em vista que o Município de Campo Verde poderá no futuro ser responsabilizados solidariamente por débitos existentes, venho REQUERER a Vossa Excelência, as seguintes informações sobre todas as empresas que prestaram serviço terceirizado, que executaram obras do Executivo e dos servidores contratado e comissionados do Poder Executivo a partir de 2013 até a presente data:<div><br/>1.	Nome das empresas, qual serviço prestado ou obra executada e a data da execução dos serviços ou obras;</div><div><br/>2.	 Para efetuar a contratação e no momento do pagamento foi exigido as certidões do INSS, FGTS, PGR e da Receita Federal?&nbsp;</div><div><br/>3.	 Quantos aos servidores contratados e ocupantes de cargos comissionados, quais os impostos o município vem retendo na folha de pagamento mensalmente?&nbsp;</div><div><br/>4.	 O Município está em dia com os recolhimentos junto às instituições/órgãos das partes retidas do segurado e da parte patronal?</div><div><br/>5.	 O Município exigi que a empresa apresenta a relação mensal de funcionários colocados a serviços do município. No caso de não exigir por força contratual, fica a sugestão para futuras contratações.<br/></div>

6. INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 155/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação do jogo de xadrez como atividades esportiva em todas as Escolas Municipais de Campo Verde.<div><br/><div>INDICAÇÃO Nº 166/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Bunge para efetuar a retirada das árvores de eucalipto que ficam próximas ao passeio público, localizadas na Avenida Vereador Cesar Lima. Bem como posteriormente o plantio de árvores de ambiente urbano nas que foram retiradas.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 167/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente no intuito de erguer/elevar os fios da rede elétrica no perímetro urbano da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.<br/>                                                                                     <br/>INDICAÇÃO Nº 168/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realização de mutirão de limpeza nos Assentamentos e Comunidades do Município, em especial na área que pertence ao Poder Executivo na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 169/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar calçamento com pedras de paralelepípedo nas Ruas da Comunidade Taperinha.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 170/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de lombada na Rua Peabiru esquina com a Sabiá, entre o Mercado Brandão e o Espetinho Cantinho da Família, no Bairro Cidade Alta II.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 171/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas que objetivem em tombar o centro histórico onde se encontra a Antiga Estação Telegráfica e o Museu do Capim Branco como Patrimônio Histórico Municipal.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 172/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a disponibilização de médico para o atendimento de ao menos uma vez por semana na Comunidade Taperinha.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 173/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a recuperação da nascente do córrego da Comunidade Taperinha.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 174/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se disponibilizar policiais militares para a Comunidade Capim Branco e Taperinha, promovendo policiamento ostensivo por meio da jornada voluntária de três vezes por semana incluindo os finais de semana.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 175/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com aquisição e distribuição de sementes hortifrúti para a agricultura familiar de baixa renda da Comunidade do Capim Branco e Taperinha.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 176/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de cobertura em frente do PSF Jardim das Américas.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 177/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao SINFRA para a construção do trevo na MT 344 que dá acesso ao Distrito Coronel Ponce de Arruda (Capim Branco), bem como a instalação de Placas de Indicação e Placas de Atrativos Turísticos.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 178/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes com objetivo de captar recursos para contemplar a Comunidade Taperinha com a perfuração de poços semi-artesianos.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 179/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar estudo da viabilidade de firmar parceria com o IFMT, para que os acadêmicos dos Cursos de Agronomia e/ou Técnico em Agropecuária do Campus São Vicente, possam realizar seus estágios nos assentamentos localizados em nosso Município.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 180/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma da parte elétrica dos campos de futebol society localizados nas Comunidades: Taperinha e Capim Branco. Bem como a manutenção do gramado.<br/>                                  <br/>INDICAÇÃO Nº 181/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com retomada do projeto de incentivo a piscicultura com construção de tanques nas Comunidades do Capim Branco e Taperinha.&nbsp;</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 182/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia pública na Comunidade do Capim Branco e Taperinha.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 183/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF na Comunidade Capim Branco.&nbsp;</div></div>

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

1. ABERTURA

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (14ª Itinerante da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)