1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESA COM A COMEMORAÇÃO DO 75º ANIVERSÁRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESA COM A COMEMORAÇÃO DO 75º ANIVERSÁRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESA COM A REALIZAÇÃO DA III EXPOCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESA COM A REALIZAÇÃO DA III EXPOCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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ALTERA A TABELA INSERTA NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.253/2017, RETIFICANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO PARA O CARGO DE FISCAL, ALTERANDO NO ANEXO I, OS DEVERES E OS REQUISITOS PARA O SEU PROVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A TABELA INSERTA NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.253/2017, RETIFICANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO PARA O CARGO DE FISCAL, ALTERANDO NO ANEXO I, OS DEVERES E OS REQUISITOS PARA O SEU PROVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 2 de 2018
Turno: Único
Autores: Kleberson Almeida, Zé Maria
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GREENVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GREENVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 106 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 107 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM AMPLIAR A LICENÇA-PATERNIDADE DE CINCO PARA DEZ DIAS CONSECUTIVOS. AUTOR: JOSÉ MARIA DOS SANTOS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM AMPLIAR A LICENÇA-PATERNIDADE DE CINCO PARA DEZ DIAS CONSECUTIVOS. AUTOR: JOSÉ MARIA DOS SANTOS.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 117 de 2018
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NO NÚCLEO URBANO DA AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NO NÚCLEO URBANO DA AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 118 de 2018
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CHÁCARA DAS UVAS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CHÁCARA DAS UVAS.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 119 de 2018
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Cícero, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO DOM OZORIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO DOM OZORIO.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 120 de 2018
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DE NOSSA CIDADE, PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DE NOSSA CIDADE, PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 121 de 2018
Turno: Único
Autores: Boneca, Moises Polito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÕES DE ATENDIMENTOS BÁSICOS (AFERIR PA, CURATIVOS, MEDIR GLICOSE, RETIRADAS DE PONTOS, ETC.) NO CEM OU PSF NOS FERIADOS PROLONGADOS, EVITANDO ASSIM SOBRECARREGAR O HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÕES DE ATENDIMENTOS BÁSICOS (AFERIR PA, CURATIVOS, MEDIR GLICOSE, RETIRADAS DE PONTOS, ETC.) NO CEM OU PSF NOS FERIADOS PROLONGADOS, EVITANDO ASSIM SOBRECARREGAR O HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 122 de 2018
Turno: Único
Autor: Moises Polito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO GINÁSIO DE ESPORTES JOUBERT ISAIAS ROMANCINI
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO GINÁSIO DE ESPORTES JOUBERT ISAIAS ROMANCINI
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 123 de 2018
Turno: Único
Autor: Juca Alves
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO DAS PRAÇAS 04 DE JULHO, SÃO MIGUEL E PRINCIPALMENTE NA AYRTON SENNA, ONDE O FLUXO DE VISITANTES É MAIOR.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO DAS PRAÇAS 04 DE JULHO, SÃO MIGUEL E PRINCIPALMENTE NA AYRTON SENNA, ONDE O FLUXO DE VISITANTES É MAIOR.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 124 de 2018
Turno: Único
Autor: Moises Polito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA DE TRAFEGABILIDADE NA AVENIDA DOS TRABALHADORES, TAIS COMO ABERTURA DE PASSAGEM, IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIAS, ENTRE OUTROS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA DE TRAFEGABILIDADE NA AVENIDA DOS TRABALHADORES, TAIS COMO ABERTURA DE PASSAGEM, IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIAS, ENTRE OUTROS.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 125 de 2018
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Cícero, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RECORRER JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O USO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RECORRER JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O USO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 126 de 2018
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E SANTA ROSA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E SANTA ROSA.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 127 de 2018
Turno: Único
Autores: Pedro Cambara, Silvio Eventos
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DE TOMAR MEDIDAS NO INTUITO DE TRANSFORMAR PARTE DAS ÁREAS PÚBLICAS DA AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA EM LOTEAMENTO POPULAR.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DE TOMAR MEDIDAS NO INTUITO DE TRANSFORMAR PARTE DAS ÁREAS PÚBLICAS DA AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA EM LOTEAMENTO POPULAR.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 128 de 2018
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO DISTRITO DE CORONEL PONCE - CAPIM BRANCO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO DISTRITO DE CORONEL PONCE - CAPIM BRANCO.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 129 de 2018
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca, Pedro Cambara, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES, ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO COM PALMEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA SANTA TEREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUPIARA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES, ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO COM PALMEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA SANTA TEREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUPIARA.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 130 de 2018
Turno: Único
Autor: Dantte
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MANUTENÇÃO NAS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. BEM COMO CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NAS QUE NÃO POSSUEM.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MANUTENÇÃO NAS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. BEM COMO CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NAS QUE NÃO POSSUEM.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 131 de 2018
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RESTRUTURAÇÃO DE AQUECIMENTO DAS ÁGUAS DAS PISCINAS DO CENTRO AQUÁTICO SOCIAL GUIMAR VIERA DE SOUZA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RESTRUTURAÇÃO DE AQUECIMENTO DAS ÁGUAS DAS PISCINAS DO CENTRO AQUÁTICO SOCIAL GUIMAR VIERA DE SOUZA.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 132 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR QUADRA DE ESPORTE POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CORONEL PONCE - CAPIM BRANCO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR QUADRA DE ESPORTE POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CORONEL PONCE - CAPIM BRANCO.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 133 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A PESQUISA E IMPRESSÃO NO MUSEU DO DISTRITO DE CORONEL PONCE - CAPIM BRANCO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A PESQUISA E IMPRESSÃO NO MUSEU DO DISTRITO DE CORONEL PONCE - CAPIM BRANCO.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 134 de 2018
Turno: Único
Autor: Dantte
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES NOS PRÉDIOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. BEM COMO INCENTIVO AO CONTRIBUINTE QUE FIZEREM O MESMO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES NOS PRÉDIOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. BEM COMO INCENTIVO AO CONTRIBUINTE QUE FIZEREM O MESMO.
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Matéria não votada
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27 - Moção nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Moises Polito
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“MOÇÃO DE APLAUSO A DIRETORIA DA SUBSEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PÚBLICO DE MATO GROSSO (SINTEP-MT) DE CAMPO VERDE – MT, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E AO APOIO QUE SE FAZ SOMAR EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA COM CONSCIÊNCIA DE SEU PRÓPRIO VALOR E COM A QUALIDADE EXIGIDA PELA POPULAÇÃO”.
Obs.: “MOÇÃO DE APLAUSO A DIRETORIA DA SUBSEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PÚBLICO DE MATO GROSSO (SINTEP-MT) DE CAMPO VERDE – MT, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E AO APOIO QUE SE FAZ SOMAR EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA COM CONSCIÊNCIA DE SEU PRÓPRIO VALOR E COM A QUALIDADE EXIGIDA PELA POPULAÇÃO”.
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Matéria não votada
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