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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Leitura Ata Sessão Anterior nº 1.102/2018.
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p class="MsoNormal">OFÍCIO Nº 233/2018 – Gabinete do Prefeito – Resposta ao requerimento nº 03/2018 de autoria dos vereadores José Humberto dos Santos e Moises Polito.<br/><br/>OFÍCIO Nº 164/2018 – SGG. – Gabinete do Governador<br/><br/></p><p class="MsoNormal">OFÍCIO Nº26/2018 – CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Verde.</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N.º 022/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parcialmente despesa com a comemoração do 75º aniversário do Instituto Federal de Mato Grosso, e dá outras providências. <br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 023/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parcialmente despesa com a realização da III Expocar, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 024/2018 – Cria a gratificação por desempenho e produtividade fiscal aos servidores em efetivo exercício de fiscalização e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 025/2018 – Altera a tabela inserta no artigo 4º da Lei nº 2.253/2017, retificando o padrão de vencimento para o cargo de fiscal, alterando no anexo I, os deveres e os requisitos para o seu provimento, e dá outras providências.<br/>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
Dispõe sobre a denominação de Rua, localizada no Loteamento Greenville, e dá outras providências.
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 106/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação do auxílio alimentação a todos os servidores públicos do Município de Campo Verde. <div><br/>INDICAÇÃO Nº 107/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em ampliar a licença-paternidade de cinco para dez dias consecutivos. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 117/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar recuperação com lama asfáltica no núcleo urbano da Agrovila Governador João Ponce de Arruda. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 118/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar recuperação com lama asfáltica nas Ruas e Avenidas do Bairro Chácara das Uvas. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 119/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia pública no Dom Ozorio. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 120/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem medidas que objetivem com a manutenção e limpeza das bocas de lobo de nossa Cidade, para melhorar o escoamento das águas pluviais.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 121/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de plantões de atendimentos básicos (aferir PA, curativos, medir glicose, retiradas de pontos, etc.) no CEM ou PSF nos feriados prolongados, evitando assim sobrecarregar o Hospital Municipal Coração de Jesus. <br/> <br/>INDICAÇÃO Nº 122/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia pública no Ginásio de Esportes Joubert Isaias Romancini. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 123/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de cobertura na área de alimentação das Praças 04 de Julho, São Miguel e principalmente na Ayrton Senna, onde o fluxo de visitantes é maior.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 124/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação de melhoria de trafegabilidade na Avenida dos Trabalhadores, tais como abertura de passagem, implantação de rotatórias, entre outros.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 125/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de recorrer junto ao Ministério da Saúde para a aquisição de ambulância para o uso dos moradores do Assentamento Dom Osório. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 126/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus com cobertura, em frente ao Parque de Exposições, na entrada que dá acesso aos Bairros Jardim América e Santa Rosa. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 127/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se de tomar medidas no intuito de transformar parte das áreas públicas da Agrovila Governador João Ponce de Arruda em loteamento popular. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 128/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento da estrada do Distrito de Coronel Ponce - Capim Branco. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 129/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade tomar medidas que objetivem com a colocação de super postes, ornamentação, paisagismo e arborização com palmeiras no canteiro central na Avenida Santa Tereza, localizada no Bairro Jupiara. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 130/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade tomar medidas que objetivem com a manutenção nas quadras esportivas do município. Bem como construção de cobertura nas que não possuem. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 131/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a restruturação de aquecimento das águas das piscinas do Centro Aquático social Guimar Viera de Souza. </div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 132/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de construir quadra de esporte poliesportiva no Distrito de Coronel Ponce - Capim Branco.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 133/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de sistema informatizado para possibilitar a pesquisa e impressão no museu do Distrito de Coronel Ponce - Capim Branco. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 134/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de projeto para a implantação de placas solares nos prédios dos Órgãos Públicos. Bem como incentivo ao contribuinte que fizerem o mesmo.</div>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
MOÇÃO Nº 011 - “Moção de Aplauso a diretoria da Subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (SINTEP-MT) de Campo Verde – MT, pelos serviços prestados e ao apoio que se faz somar em prol de uma educação pública com consciência de seu próprio valor e com a qualidade exigida pela população”.
8. ORDEM DO DIA
<div><br/></div><div>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 011:<br/><br/>INDICAÇÕES: 106/2018, 107/2018, 117/2018, 118/2018, 119/2018, 120/2018, 121/2018, 122/2018, 123/2018, 124/2018, 125/2018, 126/2018, 127/2018, 128/2018, 129/2018, 130/2018, 131/2018, 132/2018,133/2018 e 134/2018.</div><div><br/><br/>ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO Nº 06/2018 - “Moção de Aplauso a Paróquia São Cristóvão pelo evento “Aviva Show” de Campo Verde – MT”.<br/></div>
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE