Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESA COM A COMEMORAÇÃO DO 75º ANIVERSÁRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESA COM A COMEMORAÇÃO DO 75º ANIVERSÁRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESA COM A REALIZAÇÃO DA III EXPOCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESA COM A REALIZAÇÃO DA III EXPOCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA INSERTA NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.253/2017, RETIFICANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO PARA O CARGO DE FISCAL, ALTERANDO NO ANEXO I, OS DEVERES E OS REQUISITOS PARA O SEU PROVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA INSERTA NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.253/2017, RETIFICANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO PARA O CARGO DE FISCAL, ALTERANDO NO ANEXO I, OS DEVERES E OS REQUISITOS PARA O SEU PROVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GREENVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GREENVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM AMPLIAR A LICENÇA-PATERNIDADE DE CINCO PARA DEZ DIAS CONSECUTIVOS. AUTOR: JOSÉ MARIA DOS SANTOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM AMPLIAR A LICENÇA-PATERNIDADE DE CINCO PARA DEZ DIAS CONSECUTIVOS. AUTOR: JOSÉ MARIA DOS SANTOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NO NÚCLEO URBANO DA AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NO NÚCLEO URBANO DA AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CHÁCARA DAS UVAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CHÁCARA DAS UVAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO DOM OZORIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO DOM OZORIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DE NOSSA CIDADE, PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DE NOSSA CIDADE, PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÕES DE ATENDIMENTOS BÁSICOS (AFERIR PA, CURATIVOS, MEDIR GLICOSE, RETIRADAS DE PONTOS, ETC.) NO CEM OU PSF NOS FERIADOS PROLONGADOS, EVITANDO ASSIM SOBRECARREGAR O HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÕES DE ATENDIMENTOS BÁSICOS (AFERIR PA, CURATIVOS, MEDIR GLICOSE, RETIRADAS DE PONTOS, ETC.) NO CEM OU PSF NOS FERIADOS PROLONGADOS, EVITANDO ASSIM SOBRECARREGAR O HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO GINÁSIO DE ESPORTES JOUBERT ISAIAS ROMANCINI

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO GINÁSIO DE ESPORTES JOUBERT ISAIAS ROMANCINI

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO DAS PRAÇAS 04 DE JULHO, SÃO MIGUEL E PRINCIPALMENTE NA AYRTON SENNA, ONDE O FLUXO DE VISITANTES É MAIOR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO DAS PRAÇAS 04 DE JULHO, SÃO MIGUEL E PRINCIPALMENTE NA AYRTON SENNA, ONDE O FLUXO DE VISITANTES É MAIOR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA DE TRAFEGABILIDADE NA AVENIDA DOS TRABALHADORES, TAIS COMO ABERTURA DE PASSAGEM, IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIAS, ENTRE OUTROS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA DE TRAFEGABILIDADE NA AVENIDA DOS TRABALHADORES, TAIS COMO ABERTURA DE PASSAGEM, IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIAS, ENTRE OUTROS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RECORRER JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O USO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RECORRER JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O USO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E SANTA ROSA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E SANTA ROSA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DE TOMAR MEDIDAS NO INTUITO DE TRANSFORMAR PARTE DAS ÁREAS PÚBLICAS DA AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA EM LOTEAMENTO POPULAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DE TOMAR MEDIDAS NO INTUITO DE TRANSFORMAR PARTE DAS ÁREAS PÚBLICAS DA AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA EM LOTEAMENTO POPULAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO DISTRITO DE CORONEL PONCE - CAPIM BRANCO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO DISTRITO DE CORONEL PONCE - CAPIM BRANCO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES, ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO COM PALMEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA SANTA TEREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUPIARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES, ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO COM PALMEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA SANTA TEREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUPIARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MANUTENÇÃO NAS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. BEM COMO CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NAS QUE NÃO POSSUEM.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MANUTENÇÃO NAS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. BEM COMO CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NAS QUE NÃO POSSUEM.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RESTRUTURAÇÃO DE AQUECIMENTO DAS ÁGUAS DAS PISCINAS DO CENTRO AQUÁTICO SOCIAL GUIMAR VIERA DE SOUZA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RESTRUTURAÇÃO DE AQUECIMENTO DAS ÁGUAS DAS PISCINAS DO CENTRO AQUÁTICO SOCIAL GUIMAR VIERA DE SOUZA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR QUADRA DE ESPORTE POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CORONEL PONCE - CAPIM BRANCO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR QUADRA DE ESPORTE POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CORONEL PONCE - CAPIM BRANCO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A PESQUISA E IMPRESSÃO NO MUSEU DO DISTRITO DE CORONEL PONCE - CAPIM BRANCO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A PESQUISA E IMPRESSÃO NO MUSEU DO DISTRITO DE CORONEL PONCE - CAPIM BRANCO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES NOS PRÉDIOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. BEM COMO INCENTIVO AO CONTRIBUINTE QUE FIZEREM O MESMO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES NOS PRÉDIOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. BEM COMO INCENTIVO AO CONTRIBUINTE QUE FIZEREM O MESMO.

“MOÇÃO DE APLAUSO A DIRETORIA DA SUBSEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PÚBLICO DE MATO GROSSO (SINTEP-MT) DE CAMPO VERDE – MT, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E AO APOIO QUE SE FAZ SOMAR EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA COM CONSCIÊNCIA DE SEU PRÓPRIO VALOR E COM A QUALIDADE EXIGIDA PELA POPULAÇÃO”.

“MOÇÃO DE APLAUSO A DIRETORIA DA SUBSEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PÚBLICO DE MATO GROSSO (SINTEP-MT) DE CAMPO VERDE – MT, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E AO APOIO QUE SE FAZ SOMAR EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA COM CONSCIÊNCIA DE SEU PRÓPRIO VALOR E COM A QUALIDADE EXIGIDA PELA POPULAÇÃO”.