1 - Indicação nº 57 de 2018
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO OS LIMITES MUNICIPAIS, BEM COMO OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO OS LIMITES MUNICIPAIS, BEM COMO OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 58 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTINUIDADE DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA ATÉ O BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS II. BEM COMO A URBANIZAÇÃO DA MESMA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTINUIDADE DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA ATÉ O BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS II. BEM COMO A URBANIZAÇÃO DA MESMA.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 59 de 2018
Turno: Único
Autores: Pedro Cambara, Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE ABELHA PARA A DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS, COM OBJETIVO DE FOMENTAR A APICULTURA NAS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DE CAMPO VERDE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE ABELHA PARA A DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS, COM OBJETIVO DE FOMENTAR A APICULTURA NAS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DE CAMPO VERDE.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 60 de 2018
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO DO GINÁSIO DE ESPORTES JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO DO GINÁSIO DE ESPORTES JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 61 de 2018
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS – E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS – ACE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS – E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS – ACE.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 62 de 2018
Turno: Único
Autores: Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 63 de 2018
Turno: Único
Autor: Moises Polito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE CONVIVÊNCIA NAS “SOBRAS DE TERRENO” NA RUA FLAMINGO NO BAIRRO SÃO MIGUEL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE CONVIVÊNCIA NAS “SOBRAS DE TERRENO” NA RUA FLAMINGO NO BAIRRO SÃO MIGUEL.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 64 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO MULTIUSO NO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO MULTIUSO NO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 65 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLANTA POPULAR DE 60 M² Á 70 M² GRATUITA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLANTA POPULAR DE 60 M² Á 70 M² GRATUITA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 66 de 2018
Turno: Único
Autor: Juca Alves
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DECORATIVAS EM TODAS AS AVENIDAS, ONDE NÃO AS POSSUI. BEM COMO, A MANUTENÇÃO DAQUELAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DECORATIVAS EM TODAS AS AVENIDAS, ONDE NÃO AS POSSUI. BEM COMO, A MANUTENÇÃO DAQUELAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 67 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA DOS PSF DA COMUNIDADE CAPIM BRANCO, 14 DE AGOSTO E 28 DE OUTUBRO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA DOS PSF DA COMUNIDADE CAPIM BRANCO, 14 DE AGOSTO E 28 DE OUTUBRO.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 68 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE REFORMA GERAL NA ÁREA DE LAZER RECANTO DOS PÁSSAROS. BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE GUARDA PARA A MESMA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE REFORMA GERAL NA ÁREA DE LAZER RECANTO DOS PÁSSAROS. BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE GUARDA PARA A MESMA.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 69 de 2018
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO NÚCLEO URBANO DO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO NÚCLEO URBANO DO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 70 de 2018
Turno: Único
Autor: Dantte
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MANUTENÇÃO DOS MAQUINÁRIOS EXISTENTES NA COZINHA PILOTO E PANIFICADORA DO MUNICÍPIO. BEM COMO A AQUISIÇÃO DE FORNO E CILINDRO COM MAIOR CAPACIDADE DE USO PARA A MESMA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MANUTENÇÃO DOS MAQUINÁRIOS EXISTENTES NA COZINHA PILOTO E PANIFICADORA DO MUNICÍPIO. BEM COMO A AQUISIÇÃO DE FORNO E CILINDRO COM MAIOR CAPACIDADE DE USO PARA A MESMA.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 71 de 2018
Turno: Único
Autor: Dantte
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR TÉCNICOS (ENGENHEIROS AGRÔNOMOS) PARA DAR SUPORTE NA PRODUÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR TÉCNICOS (ENGENHEIROS AGRÔNOMOS) PARA DAR SUPORTE NA PRODUÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 72 de 2018
Turno: Único
Autores: Juca Alves, Boneca, Cícero, João Fique Frio, Moises Polito, Silvio Eventos, Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CONCEDER REAJUSTE NA AJUDA DE CUSTO AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA. BEM COMO REAJUSTE DE DIÁRIAS CONCEDIDAS POR LEI AOS SERVIDORES.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CONCEDER REAJUSTE NA AJUDA DE CUSTO AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA. BEM COMO REAJUSTE DE DIÁRIAS CONCEDIDAS POR LEI AOS SERVIDORES.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 73 de 2018
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO DETRAN NO INTUITO DE CRIAR CAMPANHA COM INCENTIVO DE TRANSFERIR O EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO DETRAN NO INTUITO DE CRIAR CAMPANHA COM INCENTIVO DE TRANSFERIR O EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
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Matéria não votada
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19 - Moção nº 5 de 2018
Turno: Único
Autores: Pedro Cambara, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos, Zé Maria
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“MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE E VICE – PREFEITO DA PRIMEIRA GESTÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO DE 1989 A 1992, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA COMUNIDADE CAMPOVERDENSE”. BEM COMO AOS VEREADORES DA 1ª LEGISLATURA”.
Obs.: “MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE E VICE – PREFEITO DA PRIMEIRA GESTÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO DE 1989 A 1992, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA COMUNIDADE CAMPOVERDENSE”. BEM COMO AOS VEREADORES DA 1ª LEGISLATURA”.
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2124/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2124/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2124/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2124/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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ALTERA A LEI Nº 2.213/2017, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO EXERCÍCIO 2018), A LEI Nº. 2.312/2017PLANO PLURIANUAL MENTE – PPA PARA PERÍODO DE 2018/2021, LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2018) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 2.213/2017, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO EXERCÍCIO 2018), A LEI Nº. 2.312/2017PLANO PLURIANUAL MENTE – PPA PARA PERÍODO DE 2018/2021, LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2018) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A OPERAÇÃO “LOTE LIMPO”:
1). QUAIS ÁREAS E LOTES PÚBLICOS FORAM ALVOS DESTA OPERAÇÃO?
2). QUAIS FORAM OS PREJUÍZOS, HOUVE RECUPERAÇÃO DESTAS ÁREAS E DOS LOTES?
3). REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM SERVIDOR COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA IN LOCO.
Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A OPERAÇÃO “LOTE LIMPO”:
1). QUAIS ÁREAS E LOTES PÚBLICOS FORAM ALVOS DESTA OPERAÇÃO?
2). QUAIS FORAM OS PREJUÍZOS, HOUVE RECUPERAÇÃO DESTAS ÁREAS E DOS LOTES?
3). REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM SERVIDOR COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA IN LOCO.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES À EMPRESA “SILVIO EVENTOS”:
1)A EMPRESA PRESTA OU PRESTOU SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO NO PERÍODO QUE COMPREENDE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA?
2)SE SIM, QUAIS FORAM E QUAL OS VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO AOS SERVIÇOS DESTA EMPRESA?
Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES À EMPRESA “SILVIO EVENTOS”:
1)A EMPRESA PRESTA OU PRESTOU SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO NO PERÍODO QUE COMPREENDE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA?
2)SE SIM, QUAIS FORAM E QUAL OS VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO AOS SERVIÇOS DESTA EMPRESA?
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Matéria não votada
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