Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO OS LIMITES MUNICIPAIS, BEM COMO OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO OS LIMITES MUNICIPAIS, BEM COMO OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTINUIDADE DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA ATÉ O BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS II. BEM COMO A URBANIZAÇÃO DA MESMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTINUIDADE DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA ATÉ O BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS II. BEM COMO A URBANIZAÇÃO DA MESMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE ABELHA PARA A DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS, COM OBJETIVO DE FOMENTAR A APICULTURA NAS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE ABELHA PARA A DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS, COM OBJETIVO DE FOMENTAR A APICULTURA NAS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO DO GINÁSIO DE ESPORTES JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO DO GINÁSIO DE ESPORTES JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS – E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS – ACE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS – E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS – ACE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE CONVIVÊNCIA NAS “SOBRAS DE TERRENO” NA RUA FLAMINGO NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE CONVIVÊNCIA NAS “SOBRAS DE TERRENO” NA RUA FLAMINGO NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO MULTIUSO NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO MULTIUSO NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLANTA POPULAR DE 60 M² Á 70 M² GRATUITA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLANTA POPULAR DE 60 M² Á 70 M² GRATUITA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DECORATIVAS EM TODAS AS AVENIDAS, ONDE NÃO AS POSSUI. BEM COMO, A MANUTENÇÃO DAQUELAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DECORATIVAS EM TODAS AS AVENIDAS, ONDE NÃO AS POSSUI. BEM COMO, A MANUTENÇÃO DAQUELAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA DOS PSF DA COMUNIDADE CAPIM BRANCO, 14 DE AGOSTO E 28 DE OUTUBRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA DOS PSF DA COMUNIDADE CAPIM BRANCO, 14 DE AGOSTO E 28 DE OUTUBRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE REFORMA GERAL NA ÁREA DE LAZER RECANTO DOS PÁSSAROS. BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE GUARDA PARA A MESMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE REFORMA GERAL NA ÁREA DE LAZER RECANTO DOS PÁSSAROS. BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE GUARDA PARA A MESMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO NÚCLEO URBANO DO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO NÚCLEO URBANO DO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MANUTENÇÃO DOS MAQUINÁRIOS EXISTENTES NA COZINHA PILOTO E PANIFICADORA DO MUNICÍPIO. BEM COMO A AQUISIÇÃO DE FORNO E CILINDRO COM MAIOR CAPACIDADE DE USO PARA A MESMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MANUTENÇÃO DOS MAQUINÁRIOS EXISTENTES NA COZINHA PILOTO E PANIFICADORA DO MUNICÍPIO. BEM COMO A AQUISIÇÃO DE FORNO E CILINDRO COM MAIOR CAPACIDADE DE USO PARA A MESMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR TÉCNICOS (ENGENHEIROS AGRÔNOMOS) PARA DAR SUPORTE NA PRODUÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR TÉCNICOS (ENGENHEIROS AGRÔNOMOS) PARA DAR SUPORTE NA PRODUÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CONCEDER REAJUSTE NA AJUDA DE CUSTO AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA. BEM COMO REAJUSTE DE DIÁRIAS CONCEDIDAS POR LEI AOS SERVIDORES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CONCEDER REAJUSTE NA AJUDA DE CUSTO AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA. BEM COMO REAJUSTE DE DIÁRIAS CONCEDIDAS POR LEI AOS SERVIDORES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO DETRAN NO INTUITO DE CRIAR CAMPANHA COM INCENTIVO DE TRANSFERIR O EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO DETRAN NO INTUITO DE CRIAR CAMPANHA COM INCENTIVO DE TRANSFERIR O EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

“MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE E VICE – PREFEITO DA PRIMEIRA GESTÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO DE 1989 A 1992, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA COMUNIDADE CAMPOVERDENSE”. BEM COMO AOS VEREADORES DA 1ª LEGISLATURA”.

“MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE E VICE – PREFEITO DA PRIMEIRA GESTÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO DE 1989 A 1992, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA COMUNIDADE CAMPOVERDENSE”. BEM COMO AOS VEREADORES DA 1ª LEGISLATURA”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2124/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2124/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2124/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2124/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.213/2017, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO EXERCÍCIO 2018), A LEI Nº. 2.312/2017PLANO PLURIANUAL MENTE – PPA PARA PERÍODO DE 2018/2021, LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2018) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.213/2017, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO EXERCÍCIO 2018), A LEI Nº. 2.312/2017PLANO PLURIANUAL MENTE – PPA PARA PERÍODO DE 2018/2021, LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2018) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A OPERAÇÃO “LOTE LIMPO”:

1). QUAIS ÁREAS E LOTES PÚBLICOS FORAM ALVOS DESTA OPERAÇÃO?

2). QUAIS FORAM OS PREJUÍZOS, HOUVE RECUPERAÇÃO DESTAS ÁREAS E DOS LOTES?

3). REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM SERVIDOR COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA IN LOCO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A OPERAÇÃO “LOTE LIMPO”:

1). QUAIS ÁREAS E LOTES PÚBLICOS FORAM ALVOS DESTA OPERAÇÃO?

2). QUAIS FORAM OS PREJUÍZOS, HOUVE RECUPERAÇÃO DESTAS ÁREAS E DOS LOTES?

3). REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM SERVIDOR COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA IN LOCO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES À EMPRESA “SILVIO EVENTOS”:

1)A EMPRESA PRESTA OU PRESTOU SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO NO PERÍODO QUE COMPREENDE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA?

2)SE SIM, QUAIS FORAM E QUAL OS VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO AOS SERVIÇOS DESTA EMPRESA?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES À EMPRESA “SILVIO EVENTOS”:

1)A EMPRESA PRESTA OU PRESTOU SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO NO PERÍODO QUE COMPREENDE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA?

2)SE SIM, QUAIS FORAM E QUAL OS VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO AOS SERVIÇOS DESTA EMPRESA?