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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
ATA 1098/2018, DA SESSÃO DO DIA 05/03/2018.
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
OFÍCO Nº 130/2018 – Gabinete do Prefeito – Resposta ao Requerimento nº 019/2017.<br/><br/>OFÍCIO Nº236/2018 – SMEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura.<br/><br/>OFÍCO Nº 145/2018 – Gabinete do Prefeito – Resposta ao Requerimento nº 023/2017.<br/><br/>OFÍCO Nº 148/2018 – Gabinete do Prefeito – Resposta ao Requerimento nº 042/2017.
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
<p class="MsoNormal">PROJETO DE LEI N.º 11/2018 – Autoriza a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente.<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 12/2018 – Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º da Lei nº 2124/2015, e dá outras providências.</p><p class="MsoNormal">PROJETO DE LEI N.º 13/2018 – Altera a Lei nº 2.213/2017, Lei de diretrizes orçamentarias – LDO exercício 2018), a lei nº. 2.312/2017plano plurianual mente – PPA para período de 2018/2021, Lei orçamentário anual – loa para o exercício de 2018) e dá outras providencias.<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 14/2018 – Altera a Lei nº 2.213/2017, Lei de diretrizes orçamentarias – LDO exercício 2018), a lei nº. 2.312/2017plano plurianual mente – PPA para período de 2018/2021, Lei orçamentário anual – loa para o exercício de 2018) e dá outras providencias<br/></p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº07/2018–REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações referentes a Operação “Lote Limpo”:<br/> 1). Quais áreas e lotes públicos foram alvos desta operação?<br/> 2). Quais foram os prejuízos, houve recuperação destas áreas e dos lotes?<br/> 3). Requer que seja disponibilizado um servidor competente para realização de vistoria in loco.<br/><div><br/></div><div>REQUERIMENTO Nº08/2018–REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações referentes à Empresa “Silvio Eventos”:<br/>1) A empresa presta ou prestou serviços para o Município no período que compreende janeiro de 2013 até a presente data?<br/>2) Se sim, quais foram e qual os valores pagos pelo Município aos serviços desta empresa?<br/></div>
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº057/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de placas informando os limites Municipais, bem como os limites do perímetro urbano. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº058/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a continuidade da duplicação da Avenida São Cristóvão no trecho que compreende a Avenida Vereador Cesar Lima até o Bairro Recanto dos Pássaros II. Bem como a urbanização da mesma. <div><br/>INDICAÇÃO Nº059/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de caixas de abelha para a distribuição às famílias, com objetivo de fomentar a apicultura nas pequenas propriedades rurais de Campo Verde. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº060/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem a manutenção do bebedouro do Ginásio de Esportes Joubert Isaías Romancini. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº061/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Criação de Lei de Plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS – e Agentes de Combate ás Endemias – ACE. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº062/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, necessidade de se tomar medidas que objetivem com revisão do Plano Diretor do Município. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº063/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, necessidade de tomar medidas que objetivem com a construção de área de convivência nas “sobras de terreno” na Rua Flamingo no Bairro São Miguel. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº064/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Centro Comunitário Multiuso no Município. </div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº065/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de planta popular de 60 m² á 70 m² gratuita para famílias de baixa renda.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº066/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de lixeiras decorativas em todas as Avenidas, onde não as possui. Bem como, a manutenção daquelas que se encontram danificadas. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº067/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, necessidade de se tomar medidas que objetivem com reforma dos PSF da Comunidade Capim Branco, 14 de Agosto e 28 de Outubro. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº068/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, necessidade de se tomar medidas que objetivem com Estudo de reforma geral na área de lazer Recanto dos Pássaros. Bem como a contratação de guarda para a mesma. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº069/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, necessidade da construção de ponto de ônibus com abrigo no núcleo urbano do Assentamento 14 de agosto. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº070/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, necessidade de se tomar medidas que objetivem com manutenção dos maquinários existentes na cozinha piloto e panificadora do Município. Bem como a aquisição de forno e cilindro com maior capacidade de uso para a mesma. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº071/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar técnicos (Engenheiros Agrônomos) para dar suporte na produção dos Assentamentos do Município. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº072/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, necessidade de se tomar medidas que objetivem em conceder reajuste na ajuda de custo aos motoristas de ambulância. Bem como reajuste de diárias concedidas por Lei aos servidores. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº073/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, necessidade de se tomar medidas junto ao DETRAN no intuito de criar campanha com incentivo de transferir o emplacamento dos veículos para o Município de Campo Verde. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº074/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, necessidade de designar uma Agente de Saúde para o PSF do Assentamento 14 de agosto.</div>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 05/2018 - “MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE E VICE – PREFEITO DA PRIMEIRA GESTÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO DE 1989 A 1992, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA COMUNIDADE CAMPOVERDENSE”. BEM COMO AOS VEREADORES DA 1ª LEGISLATURA”.
8. ORDEM DO DIA
<div>ORDEM DO DIA:<br/><br/>USO DA TRIBUNA<br/><br/>PARECER:<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 10/2018 – Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.270, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências. (Com Emenda)<br/><br/>INDICAÇÕES: 057/2018, 058/2018, 059/2018, 060/2018, 061/2018, 062/2018, 063/2018, 064/2018, 065/2018, 066/2018, 067/2018, 068/2018, 069/2018, 070/2018, 071/2018, 072/2018, 073/2018 e 074/2018.<br/><br/><br/>ENTREGA DE MOÇÃO:<br/><br/>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 04/2018 - “MOÇÃO DE APLAUSO AOS PASTORES: ELIEL DOS SANTOS, JOSÉ ALVES DE JESUS, DENIVAL CHAVES DA SILVA E CLAUDIO GABRIEL DA SILVA, TODOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CAMPO VERDE – MT”. </div><div><br/></div>
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE
