Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A ESCOLA DE ARTES – ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DE CAMPO VERDE O CENTRO DAS ARTES MARCIAIS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A ESCOLA DE ARTES – ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DE CAMPO VERDE O CENTRO DAS ARTES MARCIAIS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS OU CLIMATIZADORES NA PANIFICADORA E COZINHA PILOTO. BEM COMO NO ESCRITÓRIO DESTES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS OU CLIMATIZADORES NA PANIFICADORA E COZINHA PILOTO. BEM COMO NO ESCRITÓRIO DESTES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS OU CLIMATIZADORES NA PANIFICADORA E COZINHA PILOTO. BEM COMO NO ESCRITÓRIO DESTES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS OU CLIMATIZADORES NA PANIFICADORA E COZINHA PILOTO. BEM COMO NO ESCRITÓRIO DESTES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA QUE ATENDA AO MENOS UMA VEZ POR MÊS NO CENTRO DE ATENDIMENTO DOS IDOSOS (CAI) BENNO JHONER.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA QUE ATENDA AO MENOS UMA VEZ POR MÊS NO CENTRO DE ATENDIMENTO DOS IDOSOS (CAI) BENNO JHONER.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRIANDO PASTA EXCLUSIVA PARA A SECRETARIA DE CULTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRIANDO PASTA EXCLUSIVA PARA A SECRETARIA DE CULTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSFORMANDO O PRÉDIO EM ESCOLA MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSFORMANDO O PRÉDIO EM ESCOLA MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS PARA OS CARGOS DOS QUAIS PASSARAM E AGUARDAM SER CHAMADOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS PARA OS CARGOS DOS QUAIS PASSARAM E AGUARDAM SER CHAMADOS.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM O CUMPRIMENTO DO ART. 281 DA LEI COMPLEMENTAR 01/1994, NO QUE SE REFERE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM O CUMPRIMENTO DO ART. 281 DA LEI COMPLEMENTAR 01/1994, NO QUE SE REFERE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM QUE TODA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA TENHA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DO PISO TÁTIL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM QUE TODA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA TENHA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DO PISO TÁTIL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM OBJETIVO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ANTES DA ROTATÓRIA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE ÔNIBUS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM OBJETIVO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ANTES DA ROTATÓRIA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE ÔNIBUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2014, PROMOVIDA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 147, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2014, PROMOVIDA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 147, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 074/2017- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.655, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E FAVORÁVEL PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 001/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 074/2017- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.655, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E FAVORÁVEL PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 001/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 1.146/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 1.146/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 142/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 142/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.