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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Leitura da Ata nº 1,092 da Sessão Anterior do dia 30.11.17
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
OFÍCIO Nº 816/2017 – GABINETE DO PREFEITO – Resposta de requerimento nº 051 de autoria do Vereador Solivan Costa Fonseca.<br/><br/>OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2017 – CMDDPI – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.<br/><br/>CONVITE – Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo.<br/><br/>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 078/2017 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 079/2017 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 080/2017 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.<br/><br/><br/>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2017 – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 045/2014, promovida pela Lei Complementar Federal 147, de 14 de dezembro de 2014, e dá outras providências.<br/>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<div><div>PROJETO DE LEI Nº 019/2017 – Dispõe sobre a alteração dos Arts. 1º E 2º da lei Nº 1.146/2006, e dá outras providências. </div><div><br/>PROJETO DE LEI Nº 020/2017 – Dispõe sobre a alteração da Lei nº 142/1992, e dá outras providências. <br/><br/></div></div>
5. REQUERIMENTOS
NÃO CONSTA
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº453/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de projeto para construção de prédio para a Escola de Artes – Orquestra Sinfônica Jovem de Campo Verde o Centro das Artes Marciais do Município. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº454/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do telhado, instalação de piso antiderrapante em frente as pias e construção de calçada de acesso e de banheiros por gêneros (ele e ela), na Panificadora e Cozinha Piloto.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº455/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em viabilizar recursos para aquisição e instalação de ares-condicionados ou climatizadores na panificadora e cozinha piloto. Bem como no escritório destes. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº456/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que medidas que objetivem com a contratação de médico geriatra que atenda ao menos uma vez por mês no Centro de Atendimento dos Idosos (CAI) Benno Jhoner. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº457/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o desmembramento da Secretaria de Educação e Cultura, criando pasta exclusiva para a Secretaria de Cultura. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº458/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de transferência da secretaria de obras, transformando o prédio em Escola Municipal. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº459/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com convocação dos concursados para os cargos dos quais passaram e aguardam ser chamados. <div><br/>INDICAÇÃO Nº460/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem o cumprimento do art. 281 da Lei Complementar 01/1994, no que se refere a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, localizada no Bairro Recanto dos Pássaros.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº461/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com que toda construção de calçada tenha a obrigatoriedade de instalação do piso tátil. Autor: Cícero Alves dos Santos.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº462/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com objetivo de realizar a instalação de redutor de velocidade antes da rotatória do Bairro Jardim América nas proximidades do ponto de ônibus. <br/><br/></div>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
NÃO CONSTA
8. ORDEM DO DIA
USO DA TRIBUNA.<br/><br/>INDICAÇÕES: 453/2017, 454/2017, 455/2017, 456/2017, 457/2017, 458/2017, 459/2017, 460/2017, 461/2017 e 462/2017.<br/><br/>
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE