SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº051/2017 &#8211; REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações referentes a empresa Studio Criative de propriedade do Sr. Clevton Donini. &#61692;	A empresa Studio Criative presta ou prestou serviços ao Município de Campo Verde? Caso preste ou tenha prestado, quais foram os serviços realizados e suas finalidades a partir do ano de 2013 até o presente momento? &#61692;	Quais os valores pagos para realização de cada serviço? &#61692;	Encaminhar termos de contrato e processo licitatório. REQUERIMENTO Nº052/2017 &#8211; REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações complementares quanto ao marketing, propaganda e publicidade do Executivo Municipal: 1)	Valores recebidos de gratificações e hora extra, pelos servidores da pasta; 2)	Qual o período e a carga horária dos prestadores deste serviço (Pessoas Físicas e jurídicas); 3)	Há equipamentos locados para prestação de serviço? Qual valor pago nestas locações? 4)	Quais os equipamentos o Município possui voltado para a produção local? Quais os responsáveis por esses equipamentos? <div> REQUERIMENTO Nº053/2017 &#8211; REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações informação referente a Estação de Tratamento de Esgoto localizada no Bairro São Miguel, a respeito da Licença Ambiental, haja visto que o prazo para solicitação de renovação venceu no mês de agosto, como segue: 1)	Houve solicitação da renovação das licenças ambientais por parte da Empresa Águas de Campo Verde junto ao Órgão Municipal responsável pela autorização. 2)	Se houve que seja enviada cópias da solicitação e da autorização. REQUERIMENTO Nº054/2017 &#8211; REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações referentes aos Processos que impuseram multas a Empresa Águas de Campo Verde por danos causados ao Meio Ambiente em Campo Verde: 1)	Qual o andamento dos processos? 2)	Houve pagamento de alguma multa? Se houve, qual valor? 3)	Caso não tenha efetuado o pagamento destes, qual medida está sendo tomada neste sentido? 4)	Existe Termo de Ajuste de Conduta ou algo similar firmado entre a Empresa e o Município para sanar alguma irregularidade, se foi firmado que seja enviado cópia do Termo a esta Casa. REQUERIMENTO Nº055/2017 &#8211; REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações referentes à concessão realizada com a empresa Águas de Campo Verde: 1)	Documentação que estabelece a instituição da cobrança da taxa de esgoto em 90% (noventa por cento); 2)	Apresentação dos fundamentos legais que embasam a cobrança da referida taxa; 3)	Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado entre o Ministério Público Estadual e a Empresa Concessionária Águas de Campo Verde. </div>

6. INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº425/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com revitalização/reforma das Academias Públicas ao ar livre do Município. Bem como a reposição das placas indicativas com nome e função de cada aparelho que se encontram danificadas.&nbsp; INDICAÇÃO Nº426/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem a construção de Casa de Passagem para acolhimento dos moradores que vivem em situação de rua, bem como realização de triagem.&nbsp; INDICAÇÃO Nº427/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de projeto para construção de prédio para o Centro das Artes Marciais do Município.&nbsp; INDICAÇÃO Nº428/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de juntamente com Governo do Estado de Mato Grosso tomar medidas que objetive com a construção de uma faixa elevada nas proximidades da estação de energia de Campo Verde, interligando a Avenida Campo Grande com a Rua Tupi, atravessando a Rodovia MT 140.&nbsp; INDICAÇÃO Nº429/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com criação de equipe de serviço de Abordagem Social Volante, para atendimento aos moradores de Rua e que tais sejam identificados, cadastrados e encaminhados para o (Centro de Referência Atenção Social) CRAS. INDICAÇÃO Nº430/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem a destinação de espaço específico para o pronto atendimento infantil.&nbsp; INDICAÇÃO Nº431/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com revitalização dos canteiros centrais do Município, principalmente os localizados na BR 070 e Avenida Brasil. INDICAÇÃO Nº432/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Centro Comunitário Multiuso no Município.&nbsp; INDICAÇÃO Nº433/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade da criação de um site para o PROCON de campo verde no intuito de receber eventuais denúncias contra a relação de consumo no âmbito Municipal.&nbsp; INDICAÇÃO Nº434/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras do Município no intuito de medir e demarcar os lotes localizados na rua 10 do recanto dos pássaros, para que posteriormente seus proprietários possam construir muros. . INDICAÇÃO Nº435/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas que objetive com a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiências nos parques infantis existentes no Município.&nbsp; INDICAÇÃO Nº436/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Coração de Jesus no intuito de realizar diariamente exames de ultrassonografia, tendo por finalidade atender a demanda existente no Município.&nbsp; INDICAÇÃO Nº437/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o Acompanhamento Psicopedagógico, direcionada para o atendimento de alunos, docentes e funcionários da instituição, tendo por missão zelar pelo bem-estar e a qualidade de vida da comunidade acadêmica.&nbsp;

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

1. ABERTURA

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)