Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DESTINAÇÃO DE LOCAL APROPRIADO PARA A OCUPAÇÃO DA COOPERATIVA DE RECICLAGEM, A MESMA ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA VILHENA NO BAIRRO BORDAS DO LAGO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DESTINAÇÃO DE LOCAL APROPRIADO PARA A OCUPAÇÃO DA COOPERATIVA DE RECICLAGEM, A MESMA ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA VILHENA NO BAIRRO BORDAS DO LAGO.
|
Aprovado por unanimidade |
|
| 2 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DE TODAS AS LEIS REFERENTES À ÁREA DA SAÚDE NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DE TODAS AS LEIS REFERENTES À ÁREA DA SAÚDE NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL.
|
Aprovado por unanimidade |
|
| 3 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DE TODAS AS LEIS REFERENTES À ÁREA DA SAÚDE NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DE TODAS AS LEIS REFERENTES À ÁREA DA SAÚDE NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL.
|
Aprovado por unanimidade |
|
| 4 |
Indicação nº 362 de 2017
Processo: -
Autor: Solivan Fonseca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA 5S NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA 5S NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA SOLIDARIA COMO CONDIÇÃO PARA A LIBERAÇÃO DAS FESTAS E EVENTOS, DESTINANDO ESSA COLETA A COOPERATIVA DE RECICLÁVEIS. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA SOLIDARIA COMO CONDIÇÃO PARA A LIBERAÇÃO DAS FESTAS E EVENTOS, DESTINANDO ESSA COLETA A COOPERATIVA DE RECICLÁVEIS.
|
Aprovado por unanimidade |
|
| 6 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA 360 GRAUS NA AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA, EM FRENTE DA ESCOLA LEDY ANITA BRESCANCIM. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA 360 GRAUS NA AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA, EM FRENTE DA ESCOLA LEDY ANITA BRESCANCIM.
|
Aprovado por unanimidade |
|
| 7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTENÇÃO DAS EROSÕES SITUADAS NO PARQUE DAS ARARAS LOCALIZADA AOS FUNDOS DO BAIRRO SÃO MIGUEL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ÁREA VERDE PREJUDICADA. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTENÇÃO DAS EROSÕES SITUADAS NO PARQUE DAS ARARAS LOCALIZADA AOS FUNDOS DO BAIRRO SÃO MIGUEL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ÁREA VERDE PREJUDICADA.
|
Aprovado por unanimidade |
|
| 8 |
Indicação nº 367 de 2017
Processo: -
Autor: Solivan Fonseca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA VILA MILITAR, COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA CONCESSÃO EM SISTEMA DE COMODATO PARA POLICIAIS MILITARES DE NOSSA CIDADE. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA VILA MILITAR, COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA CONCESSÃO EM SISTEMA DE COMODATO PARA POLICIAIS MILITARES DE NOSSA CIDADE.
|
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IPTU E ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IPTU E ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS NO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS NO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2017
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE ANJOS DO ASFALTO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 07.686.076/0001-61, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE ANJOS DO ASFALTO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 07.686.076/0001-61, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2017
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.305, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.305, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: Moises Polito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE EM FIXAREM LISTA COM O HORÁRIO DE TRABALHO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE EM FIXAREM LISTA COM O HORÁRIO DE TRABALHO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Parecer Tribunal de Contas nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: TCE/MT - TCE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ENCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 04/2017 – TP – QUE DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DE 2016 – GESTOR PREFEITO FÁBIO SCHROETER.
- - ENCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 04/2017 – TP – QUE DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DE 2016 – GESTOR PREFEITO FÁBIO SCHROETER.
|
Aprovado por maioria APROVADO COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS 03 VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES SOLIVAN, ISNEIVALDO E JOÁRES. |