Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DESTINAÇÃO DE LOCAL APROPRIADO PARA A OCUPAÇÃO DA COOPERATIVA DE RECICLAGEM, A MESMA ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA VILHENA NO BAIRRO BORDAS DO LAGO. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DESTINAÇÃO DE LOCAL APROPRIADO PARA A OCUPAÇÃO DA COOPERATIVA DE RECICLAGEM, A MESMA ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA VILHENA NO BAIRRO BORDAS DO LAGO.
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| 2 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DE TODAS AS LEIS REFERENTES À ÁREA DA SAÚDE NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DE TODAS AS LEIS REFERENTES À ÁREA DA SAÚDE NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL.
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| 3 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DE TODAS AS LEIS REFERENTES À ÁREA DA SAÚDE NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DE TODAS AS LEIS REFERENTES À ÁREA DA SAÚDE NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL.
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| 4 |
Indicação nº 362 de 2017
Processo: -
Autor: Solivan Fonseca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA 5S NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA 5S NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
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| 5 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA SOLIDARIA COMO CONDIÇÃO PARA A LIBERAÇÃO DAS FESTAS E EVENTOS, DESTINANDO ESSA COLETA A COOPERATIVA DE RECICLÁVEIS. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA SOLIDARIA COMO CONDIÇÃO PARA A LIBERAÇÃO DAS FESTAS E EVENTOS, DESTINANDO ESSA COLETA A COOPERATIVA DE RECICLÁVEIS.
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| 6 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA 360 GRAUS NA AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA, EM FRENTE DA ESCOLA LEDY ANITA BRESCANCIM. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA 360 GRAUS NA AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA, EM FRENTE DA ESCOLA LEDY ANITA BRESCANCIM.
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| 8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTENÇÃO DAS EROSÕES SITUADAS NO PARQUE DAS ARARAS LOCALIZADA AOS FUNDOS DO BAIRRO SÃO MIGUEL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ÁREA VERDE PREJUDICADA. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTENÇÃO DAS EROSÕES SITUADAS NO PARQUE DAS ARARAS LOCALIZADA AOS FUNDOS DO BAIRRO SÃO MIGUEL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ÁREA VERDE PREJUDICADA.
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| 9 |
Indicação nº 367 de 2017
Processo: -
Autor: Solivan Fonseca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA VILA MILITAR, COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA CONCESSÃO EM SISTEMA DE COMODATO PARA POLICIAIS MILITARES DE NOSSA CIDADE. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA VILA MILITAR, COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA CONCESSÃO EM SISTEMA DE COMODATO PARA POLICIAIS MILITARES DE NOSSA CIDADE.
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2017
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “NATAL PREMIADO 2017”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “NATAL PREMIADO 2017”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2017
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.305, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.305, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2017
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS NO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS NO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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