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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Leitura da Ata nº 1.084 da Sessão do dia 25/09/2017
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
OFÍCIO Nº 009/2017 – Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrícola e Meio Ambiente.<br/><br/>CONVITE – Centro de Referência de Assistência Social - CRAS <br/>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº067/2017 – Autoriza o poder executivo municipal a custear parcialmente despesas com a realização da campanha “natal premiado 2017”, e dá outras providências. <br/> <br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 068/2017 – Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 2.305, de 21 de setembro de 2017, e dá outras providências. <br/><br/> <br/>PROJETO DE LEI Nº 069/2017 – Cria a gratificação por desempenho e produtividade fiscal aos servidores em efetivo exercício de fiscalização e dá outras providências.<br/><br/><br/>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 14/2017 – Dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no mutirão de conciliação do ano de 2017, e dá outras providências. <br/><br/>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
NÃO CONSTA
5. REQUERIMENTOS
NÃO CONSTA
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº360/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a fixação em local visível de todas as Leis referentes à área da saúde nos Postos de Saúde e Hospital. Autor: José Humberto dos Santos.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº361/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação do sistema 5S nas Repartições Públicas. Autor: Kleberson de Almeida e Moises Polito.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº362/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de sala para laboratório de Química e Física, com intuito de atender os Estudantes do Município. Autores: Solivan Costa Fonseca, João Narciso Gomes, Moises Polito, Alaene Francisca F. Costa, Isneivaldo Delmondes da Silva, José Humberto dos Santos e Joáres Alves da Silva.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº363/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a obrigatoriedade da coleta seletiva solidaria como condição para a liberação das festas e eventos, destinando essa coleta a Cooperativa de Recicláveis. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz, Pedro Paulo Montagner, Neison Costa Lima e Cícero Alves dos Santos.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº364/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de câmera de segurança 360 graus na Avenida Vereador Cesar Lima, em frente da Escola Ledy Anita Brescancim. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz, Alaene Francisca F. Costa, Kleberson de Almeida e José Maria dos Santos.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº365/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de instituir o benefício de isenção e remissão de débitos no IPTU e ISSQN aos contribuintes, cônjuges, pais e/ou filhos dos mesmos que apresentam Deficiências Grave. Autor: Isneivaldo Delmondes da Silva.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº366/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a contenção das erosões situadas no Parque das Araras localizada aos fundos do Bairro São Miguel, bem como a recuperação da área verde prejudicada. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº367/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a urgente necessidade a necessidade de viabilizar a criação de uma Vila Militar, com a construção de casas para concessão em sistema de comodato para Policiais Militares de nossa cidade. <br/>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
NÃO CONSTA
8. ORDEM DO DIA
USO DA TRIBUNA<br/><br/><br/><br/><br/><br/><br/>INDICAÇÕES: 359/2017, 360/2017, 361/2017, 362/2017, 363/2017, 364/2017, 365/2017, 366/2017 e 367/2017.<br/><br/><br/>
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE