Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO SEDUC/MT, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO SEDUC/MT, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO NOVO ESPAÇO DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL):

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO NOVO ESPAÇO DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL):

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO: DADOS GERAIS DA EMPRESA; DATA DA LICITAÇÃO, BEM COMO CONTRATO E VIGÊNCIA; QUAIS OS PONTOS NA CIDADE QUE POSSUEM CÂMERAS, ALARMES E GUARDAS; O SERVIÇO DE MONITORAMENTO É PRESTADO PELA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO OU POR EMPRESA SUBCONTRATADA? A EMPRESA FORNECEU CERTIDÕES NEGATIVAS ANTES DE CADA PAGAMENTO?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO: DADOS GERAIS DA EMPRESA; DATA DA LICITAÇÃO, BEM COMO CONTRATO E VIGÊNCIA; QUAIS OS PONTOS NA CIDADE QUE POSSUEM CÂMERAS, ALARMES E GUARDAS; O SERVIÇO DE MONITORAMENTO É PRESTADO PELA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO OU POR EMPRESA SUBCONTRATADA? A EMPRESA FORNECEU CERTIDÕES NEGATIVAS ANTES DE CADA PAGAMENTO?

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE MONTAR EQUIPE ESPECIALIZADA EM CONSERTOS/REPAROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE MONTAR EQUIPE ESPECIALIZADA EM CONSERTOS/REPAROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR SALAS DE AULA NA ESCOLA SABINA OU ALUGAR IMÓVEL NAS PROXIMIDADES DA MESMA, NO INTUITO DE CRIAR SALAS ANEXAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR SALAS DE AULA NA ESCOLA SABINA OU ALUGAR IMÓVEL NAS PROXIMIDADES DA MESMA, NO INTUITO DE CRIAR SALAS ANEXAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PARAISO NA COMUNIDADE DO LIMEIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PARAISO NA COMUNIDADE DO LIMEIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS NOS PARQUES INFANTIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS NOS PARQUES INFANTIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ABERTURA DE NOVO DE PRAZO PARA RECURSO PARA OS INSCRITOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES QUE TIVERAM “PROBLEMA” NA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO POR QUESTÕES DOCUMENTAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ABERTURA DE NOVO DE PRAZO PARA RECURSO PARA OS INSCRITOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES QUE TIVERAM “PROBLEMA” NA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO POR QUESTÕES DOCUMENTAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE ADQUIRIR VIATURA CAMINHONETE PARA ATENDER TODOS OS ASSENTAMENTOS, COMUNIDADES E ZONAS RURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE ADQUIRIR VIATURA CAMINHONETE PARA ATENDER TODOS OS ASSENTAMENTOS, COMUNIDADES E ZONAS RURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.135/2006, NO INTUITO DE DESTINAR 01 (UMA) VAGA EXCLUSIVA EM FRENTE AS CLINICAS VETERINÁRIAS E PET-SHOPS PARA QUEM ESTIVER FAZENDO USO DE SEUS SERVIÇOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.135/2006, NO INTUITO DE DESTINAR 01 (UMA) VAGA EXCLUSIVA EM FRENTE AS CLINICAS VETERINÁRIAS E PET-SHOPS PARA QUEM ESTIVER FAZENDO USO DE SEUS SERVIÇOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA DESTINADO AO CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA DESTINADO AO CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO DA BR 070 COM IPÊ DE CORES VARIADAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO DA BR 070 COM IPÊ DE CORES VARIADAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTINDO DE DAR CONTINUIDADE A CONSTRUÇÃO DA RUA SANTA MARIA, VISANDO O ACESSO AO RESIDENCIAL BURITIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTINDO DE DAR CONTINUIDADE A CONSTRUÇÃO DA RUA SANTA MARIA, VISANDO O ACESSO AO RESIDENCIAL BURITIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE VIA DE ACESSO (CONTORNO) NO CANTEIRO CENTRAL DAS SEGUINTES AVENIDAS: PRESIDENTE TANCREDO NEVES COM DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, AIRTON SENNA COM SENADOR ATÍLIO FONTANA, MATO GROSSO COM A MT 140, MATO GROSSO ANTES DA ROTATÓRIA EM AMBOS OS SENTIDOS E NA BRASIL ANTES DA ROTATÓRIA TAMBÉM EM AMBOS OS SENTIDOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE VIA DE ACESSO (CONTORNO) NO CANTEIRO CENTRAL DAS SEGUINTES AVENIDAS: PRESIDENTE TANCREDO NEVES COM DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, AIRTON SENNA COM SENADOR ATÍLIO FONTANA, MATO GROSSO COM A MT 140, MATO GROSSO ANTES DA ROTATÓRIA EM AMBOS OS SENTIDOS E NA BRASIL ANTES DA ROTATÓRIA TAMBÉM EM AMBOS OS SENTIDOS.