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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
ATA Nº1.080- 28-08-2017
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
CONVITE – Secretaria Municipal de Educação e Cultura<br/><br/>OFÍCIO Nº 606/2017 – Gabinete do Prefeito – Resposta
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 057/2017 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar especial, para a construção de uma Escola Padrão SEDUC/MT, no orçamento vigente, e dá outras providências.<br/><br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 058/2017 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar especial, para a inclusão de elemento de despesa no orçamento vigente.<br/><br/>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
NÃO HOUVE
5. REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº038/2017 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações sobre a reforma do novo espaço da Farmácia Municipal e do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial): <div><br/>REQUERIMENTO Nº039/2017 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações sobre a empresa prestadora do serviço de monitoramento de segurança do Município: Dados gerais da empresa; Data da licitação, bem como contrato e vigência; Quais os pontos na cidade que possuem câmeras, alarmes e guardas; O serviço de monitoramento é prestado pela empresa vencedora da licitação ou por empresa subcontratada? A empresa forneceu certidões negativas antes de cada pagamento? <br/><br/></div>
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº316/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no sentido de montar equipe especializada em consertos/reparos para atender as demandas de manutenção das creches e escolas do município. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº317/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Educação com o objetivo de construir salas de aula na Escola Sabina ou alugar imóvel nas proximidades da mesma, no intuito de criar salas anexas. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº318/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a pintura da Escola Municipal Paraiso na Comunidade do Limeira. <div><br/>INDICAÇÃO Nº319/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiências nos parques infantis existentes no Município. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº320/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a abertura de novo de prazo para recurso para os inscritos no Programa Municipal de Auxílio Transporte para Estudantes que tiveram “problema” na obtenção do benefício por questões documentais. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº321/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado no sentido de adquirir viatura caminhonete para atender todos os Assentamentos, Comunidades e Zonas Rurais em nosso Município. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº322/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem a regulamentação da Lei Municipal nº 1.135/2006, no intuito de destinar 01 (uma) vaga exclusiva em frente as Clinicas Veterinárias e Pet-Shops para quem estiver fazendo uso de seus serviços. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº323/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo junto a Secretaria de Saúde do Estado para a aquisição de aparelho de tomografia destinado ao Centro de Atendimento Médico do Município. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº324/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a fiscalização das caixas de contenção/micro bacias, visando verificar as condições destas nas estradas vicinais do Município. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº325/2017 - Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a rearborização do canteiro da BR 070 com ipê de cores variadas. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº326/2017 - Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas no sentindo de dar continuidade a construção da Rua Santa Maria, visando o acesso ao Residencial Buritis. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº327/2017 - Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente, para viabilizar a abertura de via de acesso (contorno) no canteiro central das seguintes Avenidas: Presidente Tancredo Neves com Deputado Ulisses Guimarães, Airton Senna Com Senador Atílio Fontana, Mato Grosso com a MT 140, Mato Grosso antes da rotatória em ambos os sentidos e na Brasil antes da rotatória também em ambos os sentidos. <br/></div>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
NÃO HOUVE.
8. ORDEM DO DIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 055/2017 DO EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar caminhão vassoura com sistema de limpeza de alta pressão com pagamento em até 24 (vinte e quatro) prestações continuadas.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 038/17 E 039/2017.<div><br/>INDICAÇÕES: 316/2017, 317/2017, 318/2017, 319/2017, 320/2017, 321/2017, 322/2017 e 323/2017, 324/2017, 325/2017, 326/2017 e 327/2017.<br/><br/>ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 009/2017 - “Moção de aplauso ao senhor: Capitão PM Eduardo Henrique de Souza Lana, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Campoverdense, no período em que esteve no Comando da 8ª CIPM de Campo Verde/MT.” Autores: Kleberson de Almeida, Francisco Silvio Pereira Cruz, José Maria dos Santos, José Humberto dos Santos, Joáres Alves da Silva, João Narciso Gomes, Pedro Paulo Montagner, Alaene Francisca Fernandes Costa, Solivan Costa Fonseca, Neison Costa Lima, Isneivaldo Delmondes da Silva, Cícero Alves dos Santos e Moises Polito.<br/></div>
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE