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IND 284/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM EMENDA NO PLANO DE ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, NO INTUITO DE TRANSFORMAR EM ZONA URBANA A ÁREA REQUERIDA JUDICIALMENTE PELO MUNICÍPIO LOCALIZADA AO LADO DA BIOCAMP."

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Solivan Fonseca
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2020
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário retirada de pauta a pedido do autor.
Texto Original

IND 285/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS, AVENIDAS SÍTIOS, CHÁCARAS E AFINS, CONTENDO OS NOMES E NÚMEROS OFICIAIS".

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Zé Barbeiro
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2020
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 286/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MUTIRÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS BAIRROS: RECANTOS PÁSSAROS I E II, JARDIM AMÉRICA E SANTA ROSA".

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Pedro Cambara
Gessy do Bar
Kleberson Almeida
Nei do Dom Ozorio - PT
Silvio Eventos
Solivan Fonseca
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2020
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 287/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - (ACT), COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DE MATO GROSSO, PARA VIABILIZAÇÃO DE CRÉDITO HABITACIONAL E REFORMA HABITACIONAL (PNHR), REGULAMENTADOS PELO DECRETO FEDERAL Nº 9.424/2018, VIABILIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 101/2020".

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Nei do Dom Ozorio - PT
Gessy do Bar
Kleberson Almeida
Pedro Cambara
Silvio Eventos
Solivan Fonseca
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2020
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 288/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA BEIJA-FLOR, NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE ÔNIBUS".

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Kleberson Almeida
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 289/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, COM O INTUITO DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODAS VIAS DO MUNICÍPIO".

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  João Fique Frio
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 290/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DAR CONTINUIDADE NAS AVENIDAS: BRASÍLIA E SENADOR ATÍLIO FONTANA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  João Fique Frio
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 291/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA. BEM COMO A CONCLUSÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO NAS VIAS RECÉM PAVIMENTADAS DESTA".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  João Fique Frio
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 292/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE CASA DE APOIO EM NOSSA CIDADE, PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. "

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Juca Alves
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 293/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NO MUNICÍPIO".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Zé Barbeiro
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 294/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO".

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Dantte
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

PAUTA 1/2020 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 04/05/2020.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Presidência - Presidente

PAUTA 2/2020 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 11/05/2020.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Texto Original

PAUTA 3/2020 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/05/2020.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  Presidência - Presidente
Texto Original

PAUTA 4/2020 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUATA DA SESSÃO DIA 25-05-2020.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  Mesa Diretora - mesa
Texto Original

PAUTA 5/2020 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01.06.2020.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Texto Original

PAUTA 6/2020 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 08.06.2020.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Mesa Diretora - mesa
Texto Original

PAUTA 7/2020 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2020.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Mesa Diretora - mesa
Texto Original

PAUTA 8/2020 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO CÂMARA DO DIA 22-06-2020.

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  Mesa Diretora - mesa
Texto Original

PAUTA 9/2020 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 25.06.2020.

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:  Mesa Diretora - mesa
Texto Original

PAUTA 10/2020 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29.06.2020.

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:  Mesa Diretora - mesa
Texto Original

PAUTA 11/2020 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 24-07-2020.

Apresentação: 24 de Julho de 2020
Texto Original

PAUTA 12/2020 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 03.08.2020.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Fabio Schroeter - prefeito

PAUTA 13/2020 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10.08

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  Mesa Diretora - mesa
Texto Original

PAUTA 14/2020 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17-08-2020.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  Presidência - Presidente
Texto Original

PAUTA 15/2020 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24.08.2020.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Presidência - Presidente
Texto Original

PAUTA 16/2020 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31-08-2020.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Presidência - Presidente
Texto Original

PAUTA 17/2020 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14-09-2020.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Presidência - Presidente
Texto Original

PAUTA 18/2020 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Pauta Sessão Câmara do dia 21/09/2020.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  Presidência - Presidente
Texto Original

PAUTA 19/2020 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28.09.2020.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  Presidência - Presidente
Texto Original

PAUTA 20/2020 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05.10.2020."

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Presidência - Presidente
Texto Original

PAUTA 21/2020 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19.10.2020.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Presidência - Presidente

PAUTA 22/2020 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26-10-2020.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  Presidência - Presidente
Texto Original

PAUTA 23/2020 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/11/2020".

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Presidência - Presidente
Texto Original

PAUTA 24/2020 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16.11.2020".

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:  Presidência - Presidente
Texto Original

PAUTA 25/2020 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23.11.2020".

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  Presidência - Presidente
Texto Original

PAUTA 26/2020 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.11.20"

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Presidência - Presidente
Texto Original

PAUTA 27/2020 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07.12.2020".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Presidência - Presidente
Texto Original

PAUTA 28/2020 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.12.2020".

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Presidência - Presidente
Texto Original

PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, PARA CONTRIBUIR NO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19 E SUAS CONSEQUÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  Mesa Diretora - mesa
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a devolução de saldos financeiros da Câmara Municipal de Vereadores à Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, para contribuir no combate da pandemia do COVID-19 e suas consequências, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  Mesa Diretora - mesa
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2020
Última Ação:   - Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2018."

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020 – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 57/2015 do Plano de Cargos, Carreira e Salário dos professores da educação básica do Município de Campo Verde.

Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:  Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:  Kleberson Almeida (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis) || Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos) || Boneca (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual:  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2020
Última Ação:   Preposição encaminhada a Comissão de CESAS, que encaminhou o projeto para discussão em comissão.
Texto Original

PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2020 – Dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação de solo urbano no Município de Campo Verde e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:  Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:  Pedro Cambara (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis) || Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos) || Kleberson Almeida (CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos) || Moises Polito (CAAMA - Comissão de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente)
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Incluir na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2020
Última Ação:   Preposição encaminhada para voto na ordem dia.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLC 4/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 122/2019, que fixa desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

PLC 5/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“REGULAMENTA O USO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, INSTITUI A TAXA DE USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:  Kleberson Almeida (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis) || Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 6/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.525/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:  Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:  João Fique Frio (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis) || Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos) || Gessy do Bar (CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
30 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   Preposição encaminhada a Comissão de CUOSP, que encaminhou o projeto para discussão em comissão.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 7/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:  João Fique Frio (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis) || Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Preposição encaminhada para voto na ordem dia.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLC 8/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:  Kleberson Almeida (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis) || Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos) || Solivan Fonseca (CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Preposição encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

PLC 11/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"FICA ALTERADO O ANEXO I – MAPA DO ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2020, DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Fabio Schroeter - prefeito
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Texto Original