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IND 284/2020 - Indicação
Ementa: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM EMENDA NO PLANO DE ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, NO INTUITO DE TRANSFORMAR EM ZONA URBANA A ÁREA REQUERIDA JUDICIALMENTE PELO MUNICÍPIO LOCALIZADA AO LADO DA BIOCAMP."
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Solivan Fonseca
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020
Última Ação: Preposição apresentada em plenário retirada de pauta a pedido do autor.
Texto Original
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IND 285/2020 - Indicação
Ementa: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS, AVENIDAS SÍTIOS, CHÁCARAS E AFINS, CONTENDO OS NOMES E NÚMEROS OFICIAIS".
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Zé Barbeiro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 286/2020 - Indicação
Ementa: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MUTIRÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS BAIRROS: RECANTOS PÁSSAROS I E II, JARDIM AMÉRICA E SANTA ROSA".
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Pedro Cambara
Gessy do Bar
Kleberson Almeida
Nei do Dom Ozorio - PT
Silvio Eventos
Solivan Fonseca
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 287/2020 - Indicação
Ementa: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - (ACT), COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DE MATO GROSSO, PARA VIABILIZAÇÃO DE CRÉDITO HABITACIONAL E REFORMA HABITACIONAL (PNHR), REGULAMENTADOS PELO DECRETO FEDERAL Nº 9.424/2018, VIABILIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 101/2020".
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Nei do Dom Ozorio - PT
Gessy do Bar
Kleberson Almeida
Pedro Cambara
Silvio Eventos
Solivan Fonseca
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 288/2020 - Indicação
Ementa: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA BEIJA-FLOR, NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE ÔNIBUS".
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Kleberson Almeida
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 289/2020 - Indicação
Ementa: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, COM O INTUITO DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODAS VIAS DO MUNICÍPIO".
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
João Fique Frio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 290/2020 - Indicação
Ementa: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DAR CONTINUIDADE NAS AVENIDAS: BRASÍLIA E SENADOR ATÍLIO FONTANA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
João Fique Frio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 291/2020 - Indicação
Ementa: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA. BEM COMO A CONCLUSÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO NAS VIAS RECÉM PAVIMENTADAS DESTA".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
João Fique Frio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 292/2020 - Indicação
Ementa: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE CASA DE APOIO EM NOSSA CIDADE, PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. "
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Juca Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 293/2020 - Indicação
Ementa: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NO MUNICÍPIO".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Zé Barbeiro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 294/2020 - Indicação
Ementa: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO".
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Dantte
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAUTA 1/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO DO DIA 04/05/2020.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
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PAUTA 2/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO DO DIA 11/05/2020.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Texto Original
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PAUTA 3/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/05/2020.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PAUTA 4/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUATA DA SESSÃO DIA 25-05-2020.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Texto Original
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PAUTA 5/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01.06.2020.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Texto Original
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PAUTA 6/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 08.06.2020.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Texto Original
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PAUTA 7/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2020.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Texto Original
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PAUTA 8/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO CÂMARA DO DIA 22-06-2020.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Texto Original
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PAUTA 9/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 25.06.2020.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Texto Original
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PAUTA 10/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29.06.2020.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Texto Original
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PAUTA 11/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: Pauta da Sessão Extraordinária do dia 24-07-2020.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Texto Original
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PAUTA 12/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 03.08.2020.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
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PAUTA 13/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10.08
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Texto Original
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PAUTA 14/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17-08-2020.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PAUTA 15/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24.08.2020.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PAUTA 16/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31-08-2020.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PAUTA 17/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14-09-2020.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PAUTA 18/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: Pauta Sessão Câmara do dia 21/09/2020.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PAUTA 19/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28.09.2020.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PAUTA 20/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: "PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05.10.2020."
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PAUTA 21/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19.10.2020.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
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PAUTA 22/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26-10-2020.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PAUTA 23/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: "PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/11/2020".
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PAUTA 24/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: "PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16.11.2020".
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PAUTA 25/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23.11.2020".
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PAUTA 26/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: "PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.11.20"
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PAUTA 27/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: "PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07.12.2020".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PAUTA 28/2020 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.12.2020".
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, PARA CONTRIBUIR NO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19 E SUAS CONSEQUÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a devolução de saldos financeiros da Câmara Municipal de Vereadores à Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, para contribuir no combate da pandemia do COVID-19 e suas consequências, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2018."
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020 – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 57/2015 do Plano de Cargos, Carreira e Salário dos professores da educação básica do Município de Campo Verde.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Kleberson Almeida (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Boneca (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2020
Última Ação: Preposição encaminhada a Comissão de CESAS, que encaminhou o projeto para discussão em comissão.
Texto Original
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PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2020 – Dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação de solo urbano no Município de Campo Verde e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Pedro Cambara (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Kleberson Almeida (CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos)
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Moises Polito (CAAMA - Comissão de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Incluir na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 122/2019, que fixa desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “REGULAMENTA O USO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, INSTITUI A TAXA DE USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Kleberson Almeida (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.525/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
João Fique Frio (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Gessy do Bar (CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
João Fique Frio (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 8/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Kleberson Almeida (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Solivan Fonseca (CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 11/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "FICA ALTERADO O ANEXO I – MAPA DO ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2020, DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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