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MOC 23/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A EMANUÉLLY VITÓRIA MENDES DE MATOS (MANU VITÓRIA), IRENE MANUELLA LIMA FERREIRA SANTOS E VITÓRIA VALENTINA ZANCHETA DE PAULA, QUE VÊM SE DESTACANDO DE FORMA BRILHANTE COMO MODELOS, MISSES, INFLUENCIADORAS DIGITAIS E REPRESENTANTES MIRINS DE NOSSO MUNICÍPIO, LEVANDO COM ORGULHO O NOME DE CAMPO VERDE EM CONCURSOS E EVENTOS REGIONAL E ESTADUAL.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Paulinho da Fartura
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 24/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO LIONS CLUBE CAMPO VERDE CENTENÁRIO, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO “OLHARES DO BEM”,
DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, QUE DIAGNÓSTICOU A SAÚDE DOS OLHOS DOS ESTUDANTES DE 5 A 15 ANOS DE IDADE E A DOAÇÃO
DE ÓCULOS AOS ALUNOS QUE, APÓS CONSULTA, TIVERAM COMPROVADA A DEFICIÊNCIA VISUAL.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Paulinho da Fartura
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAUTA 1/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17/01/2025.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PAUTA 2/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/02/2025.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PAUTA 3/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/02/2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PAUTA 4/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2025.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PAUTA 5/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
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PAUTA 6/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.04.2025.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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PAUTA 7/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28.04.25.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Texto Original
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PAUTA 8/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05.05.25.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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PAUTA 9/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2025.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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PAUTA 10/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19/05/2025.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Texto Original
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PAUTA 11/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26/05/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Texto Original
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PAUTA 12/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO RODINARIA DO DIA 02/06/2025.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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PAUTA 13/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09.06.2025.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
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PAUTA 14/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16.06.2025.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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PAUTA 15/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23.06.2025.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
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PAUTA 16/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 30.06.2025.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Texto Original
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PAUTA 17/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 24.07.2025.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Texto Original
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PAUTA 18/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04.08.2025.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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PAUTA 19/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11.08.2025.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Texto Original
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PAUTA 20/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18.08.2025.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Texto Original
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PAUTA 21/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25.08.2025.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Texto Original
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PAUTA 22/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01.09.2025.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Texto Original
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PAUTA 23/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08.09.2025.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Texto Original
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PAUTA 24/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15.09.25.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Texto Original
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PAUTA 25/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22.09.25
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Texto Original
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PAUTA 26/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06.10.25.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
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PAUTA 27/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20.10.2025.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Texto Original
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PAUTA 28/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03.11.2025.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
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PAUTA 29/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10.11.2025.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Texto Original
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PAUTA 30/2025 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17.11.2025.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Todos os Vereadores - vereadores
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI A “GALERIA DE PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR ULYSSES PEREIRA BORGES NETO”, DISPONDO SOBRE SUA FINALIDADE, ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Todos os Vereadores - vereadores
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 110/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 107/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 206, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 9/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº.124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 11/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS E DEMAIS DÉBITOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 12/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 13/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 209, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 14/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 15/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 206, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 16/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAMPO VERDE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAMPO VERDE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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