Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 209, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com a disponibilização contínua de caminhão-pipa para umedecer regularmente as vias não pavimentadas da Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de pista de caminhada e ciclovia na Rua Tesouro, no trecho compreendido entre à Avenida Mato Grosso e à Avenida Pedro Garbugio.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o patrolamento das estradas vicinais da Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), visando a criação de Entidade Municipal de Apoio ao Pequeno Empreendedor, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de pequenas empresas locais. Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), visando a criação de Entidade Municipal de Apoio ao Pequeno Empreendedor, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de pequenas empresas locais.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de veículo tipo VAN com acessibilidade, destinada ao transporte dos usuários da Unidade de Reabilitação (UDR).

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando a substituição dos aros das tabelas de Basquete da quadra do Ginásio de Esporte Joubert Isaías Romancini.

Indica a necessidade de conceder a concessão de um imóvel, com aproximadamente 1.000,00 metros quadrados, onde será edificado a nova sede da entidade Rotary Club de Campo Verde.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à execução de obras de manutenção adequadas: com elevação de nível, boleamento, encascalhamento e compactação correta em todas as estradas vicinais da Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à construção de Creche/Berçário na Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando estudo técnico para adoção de medidas eficazes de contenção do processo erosivo nos fundos do Residencial Jardim América, atingindo a propriedade do Senhor João Zacarias e terrenos vizinhos.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Concessionária de Águas de Campo Verde, que toda Entidade Religiosa cadastrada no Município tenha isenção na tarifa de água para consumo de até 10m³.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de Ambulância para a Comunidade Limeira.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), com o objetivo de implantar Biblioteca na Escola Municipal Paraíso.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), no sentido de se cumprir a Lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, priorizando o atendimento à Comunidade Serrinha com o fornecimento de mangueiras/canos para abastecimento de água potável aos moradores.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) tome as devidas providências no sentido de implantar placas de identificação e regularização dos nomes das linhas na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) tome as devidas providências no sentido de implantar placas de identificação e regularização dos nomes das linhas na Comunidade Dom Osório.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando a construção de pista adequada para aulas práticas de direção na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a contratação de caminhão-pipa para molhar as vias não pavimentadas da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à extensão do asfalto na Avenida Josep Ferrari (antiga Avenida Campo Grande), no perímetro que corresponde a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), visando a reforma e revitalização do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).