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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/06/2025.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>CONVITE: Agenda da Semana de Eventos em Comemoração ao 37º Aniversário de Campo Verde. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO Nº018/2025 – SMAS/CURSOS – Convite para Solenidade de Encerramento e Abertura do Programa Primeiro Emprego Modalidade Jovem Aprendiz, que acontecerá dia 08 de julho às 19h no CAI – Centro de Atendimento ao Idoso.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO CIRCULAR Nº003/2025 – COMPDEC/CV – Solicitação de 2 (dois) representantes para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.</p> <p> </p> <p>CONVITE: Circuito Agroligadas – “Conhecendo a Cadeia do Leite” que acontecerá no dia 04 de julho no Parque de Exposições. </p> <p> </p> <p>CONVITE: VI Mostra Pedagógica de Projetos do Programa União Faz a Vida, que acontecerá no dia 02/07 às 14h na Sede da APAE.</p> <p> </p> <p>CONVITE: Oficio nº181/SIASP/DEFESA CIVIL/2025 – Cerimônia de Entrega dos Certificados aos participantes do Curso Formação de Brigadistas, que acontecerá no dia 10 de julho as 19h no Centro de Atendimento ao Idoso.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO Nº286/2025 – GABINETE – Prorrogação de prazo de entrega do PPA, LDO e LOA.</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº389/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com a disponibilização contínua de caminhão-pipa para umedecer regularmente as vias não pavimentadas da Comunidade Santo Antônio da Fartura. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº390/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de pista de caminhada e ciclovia na Rua Tesouro, no trecho compreendido entre à Avenida Mato Grosso e à Avenida Pedro Garbugio. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº391/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o patrolamento das estradas vicinais da Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº392/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), visando a criação de Entidade Municipal de Apoio ao Pequeno Empreendedor, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de pequenas empresas locais. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº393/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de veículo tipo VAN com acessibilidade, destinada ao transporte dos usuários da Unidade de Reabilitação (UDR). </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº394/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando a substituição dos aros das tabelas de Basquete da quadra do Ginásio de Esporte Joubert Isaías Romancini. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº395/2025 – Indica a necessidade de conceder a concessão de um imóvel, com aproximadamente 1.000,00 metros quadrados, onde será edificado a nova sede da entidade Rotary Club de Campo Verde. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº396/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à execução de obras de manutenção adequadas: com elevação de nível, boleamento, encascalhamento e compactação correta em todas as estradas vicinais da Comunidade Santo Antônio da Fartura. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº397/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à construção de Creche/Berçário na Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº398/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando estudo técnico para adoção de medidas eficazes de contenção do processo erosivo nos fundos do Residencial Jardim América, atingindo a propriedade do Senhor João Zacarias e terrenos vizinhos. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº399/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Concessionária de Águas de Campo Verde, que toda Entidade Religiosa cadastrada no Município tenha isenção na tarifa de água para consumo de até 10m³. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº400/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de Ambulância para a Comunidade Limeira. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº401/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), com o objetivo de implantar Biblioteca na Escola Municipal Paraíso. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº402/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), no sentido de se cumprir a Lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, priorizando o atendimento à Comunidade Serrinha com o fornecimento de mangueiras/canos para abastecimento de água potável aos moradores. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº403/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) tome as devidas providências no sentido de implantar placas de identificação e regularização dos nomes das linhas na Comunidade Santo Antônio da Fartura. </p> <p>INDICAÇÃO Nº404/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) tome as devidas providências no sentido de implantar placas de identificação e regularização dos nomes das linhas na Comunidade Dom Osório.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº405/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando a construção de pista adequada para aulas práticas de direção na Comunidade Santo Antônio da Fartura. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº406/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a contratação de caminhão-pipa para molhar as vias não pavimentadas da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº407/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à extensão do asfalto na Avenida Josep Ferrari (antiga Avenida Campo Grande), no perímetro que corresponde a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº408/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), visando a reforma e revitalização do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: Nº389/2025, Nº390/2025, Nº391/2025, Nº392/2025, Nº393/2025, Nº394/2025, Nº395/2025, Nº396/2025, Nº397/2025, Nº398/2025, Nº399/2025, Nº400/2025, Nº401/2025, Nº402/2025, Nº403/2025, Nº404/2025, Nº405/2025, Nº406/2025, Nº407/202 e Nº408/2025. </p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
