Matérias em Tramitação (CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, ESTABELECENDO NORMAS E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.525/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação onerosa em favor da empresa vencedora do chamamento publico a ser realizado, mediante processo licitatório, área urbana para o programa habitacional do governo federal- minha casa minha vida".

Cria e regulamenta zona especial de interesse social-ZEIS, da área da matricula n° 8.348, denominado de loteamento João Tomasi, bairro Vale do Sol.

Cria e regulamenta a zona especial de interesse social- ZEIS, da área da matricula n° 9300, denominado de loteamento conjunto habitacional Eckert.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU NOS IMÓVEIS TERRITORIAIS PERTENCENTES AOS NOVOS LOTEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O PARCELAMENTO DE SOLO PARA FORMAÇÃO DE SÍTIOS E CHÁCARAS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E REGULAMENTA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, DA ÁREA DA MATRÍCULA Nº 5.175, DENOMINADO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ.