Matérias em Tramitação (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)

Dispõe sobre a regulamentação dos plantões e gratificações dos fiscais do Município de Campo Verde, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a custear parcialmente despesas com a realização da 2° festa do milho, e da outras providencias.

Altera a redação do caput e paragrafo único do artigo 7° e paragrafo único artigo 8° da Lei N° 1.337/2007, de 03 dezembro de 2007, e da outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da Lei N° 2.253/2017, para alterar padrões de vencimento dos cargos efetivos de Arquiteto, Engenheiro Civil e Contador e criar vagas para os cargos de Auxiliar de Saúde Bucal, Controlador Interno, Dentista, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Medico Clinico Geral/PSF, Motorista, Nutricionista, Psicologo, Engenheiro Civil e Contador, e dá outras providencias.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N. º 047/2019 – Dispõe sobre alteração do inciso III, do Artigo 44 da Lei Municipal nº 1.616, de 02 de setembro de 2010

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR DÉBITOS EM ACORDO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.