Matérias em Tramitação (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)

Há 43 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 96 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Autor:Alexandre Lopes de Oliveira
Estima a receita e fixa as despesas do Municipio de Campo Verde, para o exercicio de 2022.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 95 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Autor:Alexandre Lopes de Oliveira
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.616 de 02 de setembro de 2010, e dá outras providencias.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 94 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Autor:Alexandre Lopes de Oliveira
Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.582, de 15 de julho de 2020, e dá outras providencias.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 83 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Autor:Alexandre Lopes de Oliveira
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2642/2020, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 59 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Autor:Alexandre Lopes de Oliveira
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 58 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Autor:Alexandre Lopes de Oliveira
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.076, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 44 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor:Alexandre Lopes de Oliveira
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO LLL, DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010 E APROVA O CÁLCULO ATUARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 40 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Autor:Alexandre Lopes de Oliveira
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2662/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 22 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor:Alexandre Lopes de Oliveira
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 49 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Autor:Fabio Schroeter
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões Não definida.