PLO 96
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Autor:Alexandre Lopes de Oliveira
|
Estima a receita e fixa as despesas do Municipio de Campo Verde, para o exercicio de 2022.
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PLO 95
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Autor:Alexandre Lopes de Oliveira
|
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.616 de 02 de setembro de 2010, e dá outras providencias.
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PLO 94
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Autor:Alexandre Lopes de Oliveira
|
Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.582, de 15 de julho de 2020, e dá outras providencias.
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PLO 83
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Autor:Alexandre Lopes de Oliveira
|
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2642/2020, e dá outras providências.
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PLO 59
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Autor:Alexandre Lopes de Oliveira
|
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PLO 58
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Autor:Alexandre Lopes de Oliveira
|
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.076, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PLO 44
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor:Alexandre Lopes de Oliveira
|
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO LLL, DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010 E APROVA O CÁLCULO ATUARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PLO 40
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Autor:Alexandre Lopes de Oliveira
|
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2662/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PLO 22
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor:Alexandre Lopes de Oliveira
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PLO 49
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Autor:Fabio Schroeter
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|