PRTCE 1
2024 - Parecer Tribunal de Contas
Parecer Tribunal de Contas nº 1 de 2024
Autor:TCE/MT
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ENCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 39/2024 – PP – Que dispõe sobre as Contas Anuais de Governo de 2023 – Gestor Alexandre Lopes de Oliveira.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PRTCE 21
2021 - Parecer Tribunal de Contas
Parecer Tribunal de Contas nº 21 de 2021
Autor:TCE/MT
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ENCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 201/2021 - TP– QUE DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DE 2020 – GESTOR PREFEITO FÁBIO SCHROETER.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PDL 4
2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor:CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2023”.
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Aguardando Parecer Comissão
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9 de Dezembro de 2024
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PLC 21
2025 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Autor:Alexandre Lopes de Oliveira
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DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLC 13
2021 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Autor:Alexandre Lopes de Oliveira
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº045/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLC 30
2019 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2019
Autor:Fabio Schroeter
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"Dispõe sobre o plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Campo Verde, e da outras providencias.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLC 27
2019 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2019
Autor:Fabio Schroeter
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Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com uso de plataformas tecnológicas de transporte no município de Campo Verde-MT, e da outras providencias.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLC 26
2019 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2019
Autor:Fabio Schroeter
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Dispõe sobre a alteração da Lei complementar N° 045/2014, revoga a Lei complementar N°060/2015 e dá outras providencias.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 6
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor:Alexandre Lopes de Oliveira
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- “DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aguardando Parecer Comissão
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19 de Janeiro de 2026
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PLO 73
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Autor:Alexandre Lopes de Oliveira
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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