Matérias em Tramitação (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI 031/2024 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 025/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 021/2024 – “DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA PARA PROPOR AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.457/2019 – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.457/2019 – Estrutura organizacional do Município de Campo Verde, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração de Lei nº 2.628, de dezembro de 2020, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o remanejamento, trasposição, realocação e a trasferencia de saldos orçamentarios na Lei orçamentaria anual do Municipio para o exercicio de 2022, e dá outras providências.