7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/03/2026 - 19:00 Encerramento: 23/03/2026 - 20:14
Correspondências
Expedientes
1. ABERTURA:

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/2026

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

CONVITE - Programa Primeiro Emprego - Solenidade de Transição de Turmas do Programa Primeiro Emprego que acontecerá no dia 24/03 às 19h no CAI – Centro de Atendimento ao Idoso.

CONVITE – Campeonato Brasileiro Regional de Judô – O evento acontecerá nos dias 27 à 29 de março de 2026 no Ginásio de Esportes Joubert Isaías Romancini.

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº02/2026: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, “A FESTA EM HOMENAGEM A SÃO MIGUEL ARCANJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2026: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR”. Autores: Mesa Diretora – Francisco Silvio Pereira Cruz, Maria Janaína Santos Guilherme, Paulo Rodrigues Galvão e Miguel de Paula Oliveira.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº104/2026 – Indica a necessidade de instalação de um bebedouro no Salão Multiuso da Comunidade Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº105/2026 – Indica a necessidade de realizar estudos e providências para a implantação do Cartão Municipal de Histórico de Saúde do Paciente, com utilização de Código Digital ou QR Code, destinado aos usuários do Sistema Público de Saúde do Município.

INDICAÇÃO Nº106/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive a criação da Gratificação Especial de Incentivo aos motoristas e operadores de máquinas da Secretaria de Obras, que desempenham suas funções na Zona Rural deste Município.

INDICAÇÃO Nº107/2026 – Indica a necessidade de realização de estudo para instalação de depósito apropriado ou disponibilização de caminhão tipo comboio (melosa) nas Comunidades Rurais, destinado ao abastecimento, lubrificação e manutenção dos ônibus escolares na própria localidade.

INDICAÇÃO Nº108/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT que objetivem a abertura de acesso no canteiro central para ligar a Avenida Dom Aquino Corrêa à BR-070.

INDICAÇÃO Nº109/2026 – Indica a necessidade que sejam adotadas medidas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para implantação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Campo Verde – MT

INDICAÇÃO Nº110/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a reforma do barracão da feira da Comunidade Dom Osório. .

INDICAÇÃO Nº111/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretária de Agricultura objetivando a aquisição de ônibus para atender o transporte dos feirantes.

INDICAÇÃO Nº112/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas para viabilizar a implantação de unidade modelo de plantio e irrigação para mamoeiro, na propriedade do senhor Nilson Mendes de Souza, na Comunidade 04 de Outubro, com base na Lei Municipal nº 2.943/2023, que institui o Programa Porteira Adentro, em parceria com alunos do IFMT – Campus Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº113/2026 – Indica a necessidade de abertura de acesso (de mão única) da Avenida Marechal Cândido Rondon (atras da Empresa Cooperfibra) até a Avenida Brasília.

INDICAÇÃO Nº114/2026 – Indica a necessidade de adoção de providências visando à manutenção do poço artesiano da Comunidade Córrego do Ouro, incluindo manutenção e/ou substituição de itens essenciais como tubulação (canos), bomba d’água, chave de comando e fiação elétrica.

INDICAÇÃO Nº115/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Concessionaria de Energia Elétrica (ENERGISA) a fim de que sejam tomadas as devidas providências quanto à regularização do rebaixamento da rede de energia elétrica na Área Social e nas Vilas da Comunidade Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº116/2026 – Indica a necessidade de realizar estudo com objetivo de firmar parceria com o IFMT Campus Campo Verde, para que os acadêmicos dos Cursos de Agronomia e/ou Técnico em Agropecuária possam realizar seus Estágios nas Comunidades localizados em nosso Municipio.

INDICAÇÃO Nº117/2026 – Indica a necessidade de implantação de políticas públicas voltadas ao atendimento especializado de mulheres em situação de uso ou dependência de álcool, com atenção prioritária às gestantes e puérperas.

8. ORDEM DO DIA:

Nº104/2026, Nº105/2026, Nº106/2026, Nº107/2026, Nº108/2026, Nº109/2026, Nº110/2026, Nº111/2026, Nº112/2026, Nº113/2026, Nº114/2026, Nº115/2026, Nº116/2026 e Nº117/2026.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - mesa
Turno:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, “A FESTA EM HOMENAGEM A SÃO MIGUEL ARCANJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR”.
Não informada
3 - Indicação nº 104 de 2026
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno: Único
– Indica a necessidade de instalação de um bebedouro no Salão Multiuso da Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
4 - Indicação nº 105 de 2026
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno: Único
Indica a necessidade de realizar estudos e providências para a implantação do Cartão Municipal de Histórico de Saúde do Paciente, com utilização de Código Digital ou QR Code, destinado aos usuários do Sistema Público de Saúde do Município.
Pautada
5 - Indicação nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno: Único
– Indica a necessidade de tomar medidas que objetive a criação da Gratificação Especial de Incentivo aos motoristas e operadores de máquinas da Secretaria de Obras, que desempenham suas funções na Zona Rural deste Município.
Pautada
6 - Indicação nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno: Único
Indica a necessidade de realização de estudo para instalação de depósito apropriado ou disponibilização de caminhão tipo comboio (melosa) nas Comunidades Rurais, destinado ao abastecimento, lubrificação e manutenção dos ônibus escolares na própria localidade.
Pautada
7 - Indicação nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno: Único
Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT que objetivem a abertura de acesso no canteiro central para ligar a Avenida Dom Aquino Corrêa à BR-070.
Pautada
8 - Indicação nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno: Único
Indica a necessidade que sejam adotadas medidas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para implantação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Campo Verde – MT
Pautada
9 - Indicação nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno: Único
Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a reforma do barracão da feira da Comunidade Dom Osório.
Pautada
10 - Indicação nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Ivonete da Feira
Turno: Único
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretária de Agricultura objetivando a aquisição de ônibus para atender o transporte dos feirantes
Pautada
11 - Indicação nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Ivonete da Feira
Turno: Único
Indica a necessidade de tomar medidas para viabilizar a implantação de unidade modelo de plantio e irrigação para mamoeiro, na propriedade do senhor Nilson Mendes de Souza, na Comunidade 04 de Outubro, com base na Lei Municipal nº 2.943/2023, que institui o Programa Porteira Adentro, em parceria com alunos do IFMT – Campus Campo Verde.
Pautada
12 - Indicação nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno: Único
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABERTURA DE RUA DE ACESSO PARTINDO DA AVENIDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON (ATRAS DA EMPRESA COOPERFIBRA) ATÉ A AVENIDA BRASÍLIA.
Pautada
13 - Indicação nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno: Único
Indica a necessidade de adoção de providências visando à manutenção do poço artesiano da Comunidade Córrego do Ouro, incluindo manutenção e/ou substituição de itens essenciais como tubulação (canos), bomba d’água, chave de comando e fiação elétrica.
Pautada
14 - Indicação nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno: Único
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Concessionaria de Energia Elétrica (ENERGISA) a fim de que sejam tomadas as devidas providências quanto à regularização do rebaixamento da rede de energia elétrica na Área Social e nas Vilas da Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
15 - Indicação nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno: Único
Indica a necessidade de realizar estudo com objetivo de firmar parceria com o IFMT Campus Campo Verde, para que os acadêmicos dos Cursos de Agronomia e/ou Técnico em Agropecuária possam realizar seus Estágios nas Comunidades Rurais localizadas em nosso Município.
Pautada
16 - Indicação nº 117 de 2026
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel
Turno: Único
– Indica a necessidade de implantação de políticas públicas voltadas ao atendimento especializado de mulheres em situação de uso ou dependência de álcool, com atenção prioritária às gestantes e puérperas.
Pautada