27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/09/2025.

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

CONVITE: O Sindicado Rural de Campo Verde convida Vossas Excelências para participar do Dia de Campo ATeG, que acontecerá nos dias 20/09, 27/09, 04/10, 18/10 e 25/10 em locais estratégicos do Município de Campo Verde.

OFÍCIO Nº356/2025 – Gabinete - Resposta do Requerimento Nº06/2025 e OFÍCIO Nº257/2025 Encaminhamento da Resposta do Requerimento.

REQUERIMENTO Nº07/2025: Considerando a necessidade de acompanhamento, fiscalização e transparência dos atos administrativos no âmbito da Saúde Municipal, especialmente no que se refere à gestão do Hospital Municipal Coração de Jesus, atualmente sob responsabilidade do Conglomerado Instituto Social de Saúde São Lucas, REQUEIRO. Autor: Fabiano Costa Teruel.

REQUERIMENTO Nº08/2025: Considerando a importância da transparência na gestão dos recursos públicos da saúde e o papel fiscalizador deste Poder Legislativo, especialmente no que se refere à execução dos Serviços Especializados e Mutirões de Saúde realizados no Município, REQUEIRO. Autor: Fabiano Costa Teruel.

INDICAÇÃO Nº522/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), com o objetivo de realizar shows ao vivo nos fins de semana nas praças, visando valorizar os artistas locais e fomentar a economia dos quiosques e comércios. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.

INDICAÇÃO Nº523/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar a recuperação da pavimentação por meio de micro pavimentação asfáltica na Avenida Ayrton Senna. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.

INDICAÇÃO Nº524/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a implantação de braços duplos nos postes de iluminação pública situados na Avenida Josep Ferrari (antiga Avenida Campo Grande), com o objetivo de ampliar a iluminação da via em ambos os sentidos. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.

INDICAÇÃO Nº525/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH), visando a criação da “Semana de Combate à Violência Contra a Mulher”, a ser realizada anualmente no mês de agosto, em consonância com a Campanha Agosto Lilás, voltada à Conscientização e Prevenção da Violência Contra a Mulher. Autores: Rosangela Apª. Correia de Souza, Clênio José dos Reis, Fábio Alves dos Santos e Gediel Candido da Silva.

INDICAÇÃO Nº526/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a construção de Barracão Comunitário na Comunidade Bom Jardim. Autor: José Antonio de Lima.

INDICAÇÃO Nº527/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando estudo para viabilizar perfuração de poço artesiano na Comunidade Bom Jardim. Autor: José Antonio de Lima.

INDICAÇÃO Nº528/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), visando estudo técnico e a criação de Projeto de Lei que torne a Rua Arapongas, no Bairro São Miguel, uma via de mão única. Autor: José Antonio de Lima.

INDICAÇÃO Nº529/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto com o Centro de Controle Zoonoses ou órgão responsável com a destinação e local apropriado para recolhimento e descarte de animais mortos. Autor: José Humberto dos Santos.

INDICAÇÃO Nº530/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), a necessidade de criar e disponibilizar casa de apoio na Cidade de Rondonópolis, destinada a atender os pacientes do município de campo verde que se deslocam para aquela localidade em busca de consultas, exames, internações e demais procedimentos médicos, bem como seus acompanhantes. Autor: José Humberto dos Santos.

INDICAÇÃO Nº531/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de lixeiras no Bairro Jardim Campo Verde, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas. Autor: José Humberto dos Santos.

INDICAÇÃO Nº532/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à manutenção e recuperação dos bueiros, incluindo a recomposição do aterro e a proteção da estrutura existente, localizada na estrada principal da Comunidade Córrego do Ouro. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.

INDICAÇÃO Nº533/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a criação de estação de entrega voluntária de inservíveis e resíduos (ECOPONTO) no Núcleo Urbano da Comunidade Dom Osório. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.

INDICAÇÃO Nº534/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), a implantação de placa de identificação na entrada do Assentamento 04 de Outubro, bem como a substituição e melhoria da estrutura do ponto de ônibus já existente no referido local. Autores: Clênio José dos Reis, Gediel Candido da Silva e Rosangela Apª. Correia de Souza.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº013/2025 – Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Instituto Cavalgar – Equoterapia, Projeto Social Fundado e Gerido pelo Sindicato Rural de Campo Verde, pela excelência e relevância do trabalho prestado às Crianças e Adolescentes com Deficiência (Pcds) Físicas, Intelectuais ou Múltiplas, que promovem avanços no Desenvolvimento Motor, Emocional, Cognitivo e Social. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº018/2025 – Moção de Aplauso e Reconhecimento aos Membros do Conselho Tutelar de Campo Verde, pela nobre missão e pela incansável dedicação na Defesa e Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes do nosso Município. Autores: Clênio José dos Reis, Gediel Candido da Silva e Rosangela Aparecida Correia.

INDICAÇÕES: Nº522/2025, Nº523/2025, Nº524/2025, Nº525/2025, Nº526/2025, Nº527/2025, Nº528/2025, Nº529/2025, Nº530/2025, Nº531/2025, Nº532/2025, Nº533/2025 e Nº534/2025.

USO DA TRIBUNA.