Indicação nº 525 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

525

Data de Apresentação

15/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH), visando a criação da “Semana de Combate à Violência Contra a Mulher”, a ser realizada anualmente no mês de agosto, em consonância com a Campanha Agosto Lilás, voltada à Conscientização e Prevenção da Violência Contra a Mulher.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Setembro de 2025