Indicação nº 529 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
529
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade de se tomar medidas junto com o Centro de Controle Zoonoses ou órgão responsável com a destinação e local apropriado para recolhimento e descarte de animais mortos.
Indexação
Observação