18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/06/2025 - 19:00 Encerramento: 16/06/2025 - 20:15
Correspondências
Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2025.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

CONVITE: Polo Têxtil de Mato Grosso, Governo do Estado de Mato Grosso e Prefeitura Municipal de Campo Verde tem a honra de convidá-los para o Campo Verde Fashion Week – “O Algodão De Mato Grosso Veste o Mundo”.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº50/2025 – "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO VERDE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 2.102, DE 24 DE JUNHO DE 2015, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 14.934, DE 13 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº08/2025 – LEGISLATIVO – “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARANATHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autora: Socorro dos Santos Souza.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº356/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com objetivo de cortar o Morro que dá acesso a BR-070, próximo ao BR Lanches na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº357/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Integrada de Apoio à Segurança (SMASP), visando a implantação de uma lombada (quebra-molas) na saída do Centro de Atendimento Especializado e Diagnóstico (CAED), bem como a instalação sinalização luminosa intermitente (giroflex) na mesma saída.

INDICAÇÃO Nº358/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com micro pavimentação asfáltica nas vias do Bairro Cidade Alta I.

INDICAÇÃO Nº359/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive com contratação de Socorristas para atuarem em regime de plantão contínuo junto à ambulância da Comunidade Santo Antônio da Fartura, no intuito de aprimorar o atendimento de urgências e emergências.

INDICAÇÃO Nº360/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive a aquisição de veículo de transporte com capacidade para sete lugares, destinado à Equipe Multidisciplinar da Saúde, visando à realização de visitas domiciliares.

INDICAÇÃO Nº361/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB) e Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA), para viabilizar a aquisição de um caminhão baú destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

INDICAÇÃO Nº362/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de ampliar a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade 28 de Outubro.

INDICAÇÃO Nº363/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), com o objetivo de implantar casa de apoio destinada a atender os moradores da Zona Rural do Município.

INDICAÇÃO Nº364/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Tancredo Neves com a Avenida Tico de Campos.

INDICAÇÃO Nº365/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de construir um redutor de velocidade nas proximidades da nova rotatória entre as avenidas São Cristóvão e Beija-Flor, em uma das vias.

INDICAÇÃO Nº366/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à ampliação de vagas nas Creches do Município de Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº367/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB) e ao Departamento de Regularização Fundiária, visando à celebração de convênio com o Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT-MT) para a Regularização Fundiária dos imóveis localizados nas Comunidades Córrego do Ouro e Mata-Mata.

INDICAÇÃO Nº368/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) no sentido de que se faça cumprir a lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023 a qual institui o Programa Porteira Adentro e priorize pelo atendimento dos Produtores Rurais da Comunidade do Córrego do Ouro.

INDICAÇÃO Nº369/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) visando a revitalização do campo de futebol, com instalação de iluminação adequada e implantação de arborização no entorno da área esportiva e social da Comunidade Córrego do Ouro.

INDICAÇÃO Nº370/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que seja estudada a viabilidade de desenvolvimento e implantação de aplicativo digital para o gerenciamento de agendamentos e atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no Laboratório Municipal e no Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico (CAED), com o objetivo de proporcionar maior agilidade, organização e eficiência no acesso da população aos serviços de saúde pública.

INDICAÇÃO Nº371/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a construção de rampa de acesso na Avenida Mato Grosso, no trecho que dá acesso à rotatória nas proximidades da empresa Todimo.

INDICAÇÃO Nº372/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de terminal no Aeroporto Municipal de Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº373/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Finanças (SMFIN) e Secretaria Municipal de Educação (SME), visando incluir no Plano Orçamentário da Educação para o exercício de 2026 o reajuste salarial dos Auxiliares de Sala e Estagiários.

INDICAÇÃO Nº374/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a instalação de super postes na Avenida Dupla no Bairro Cidade Viva.

7. MOÇÕES DE APLAUSOS:

MOÇÃO DE APLAUSO Nº07/2025 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ÀS MULHERES INTEGRANTES DO MOVIMENTO AGROLIGADAS DE CAMPO VERDE – MT, PELO TRABALHO EXEMPLAR DESENVOLVIDO NO FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO LOCAL E PELA CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA AO EMPODERAMENTO FEMININO NO SETOR RURAL.

Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:

INDICAÇÕES: Nº356/2025, Nº357/2025, Nº358/2025, Nº359/2025, Nº360/2025, Nº361/2025, Nº362/2025, Nº363/2025, Nº364/2025, Nº365/2025, Nº366/2025, Nº367/2025, Nº368/2025, Nº369/2025, Nº370/2025, Nº371/2025, Nº372/2025, Nº373/2025 e Nº374/2025.

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Presidência - Presidente
Turno:
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16.06.2025.
Pautada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO VERDE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 2.102, DE 24 DE JUNHO DE 2015, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 14.934, DE 13 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Pautada
3 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Turno:
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARANATHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pautada
4 - Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ÀS MULHERES INTEGRANTES DO MOVIMENTO AGROLIGADAS DE CAMPO VERDE – MT, PELO TRABALHO EXEMPLAR DESENVOLVIDO NO FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO LOCAL E PELA CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA AO EMPODERAMENTO FEMININO NO SETOR RURAL.
Pautada
5 - Indicação nº 356 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com objetivo de cortar o Morro que dá acesso a BR-070, próximo ao BR Lanches na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
6 - Indicação nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Integrada de Apoio à Segurança (SMASP), visando a implantação de uma lombada (quebra-molas) na saída do Centro de Atendimento Especializado e Diagnóstico (CAED), bem como a instalação sinalização luminosa intermitente (giroflex) na mesma saída.
Pautada
7 - Indicação nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com micro pavimentação asfáltica nas vias do Bairro Cidade Alta I.
Pautada
8 - Indicação nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive com contratação de Socorristas para atuarem em regime de plantão contínuo junto à ambulância da Comunidade Santo Antônio da Fartura, no intuito de aprimorar o atendimento de urgências e emergências.
Pautada
9 - Indicação nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive a aquisição de veículo de transporte com capacidade para sete lugares, destinado à Equipe Multidisciplinar da Saúde, visando à realização de visitas domiciliares.
Pautada
10 - Indicação nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB) e Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA), para viabilizar a aquisição de um caminhão baú destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
Pautada
11 - Indicação nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de ampliar a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade 28 de Outubro.
Pautada
12 - Indicação nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), com o objetivo de implantar casa de apoio destinada a atender os moradores da Zona Rural do Município.
Pautada
13 - Indicação nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Tancredo Neves com a Avenida Tico de Campos.
Pautada
14 - Indicação nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de construir um redutor de velocidade nas proximidades da nova rotatória entre as avenidas São Cristóvão e Beija-Flor, em uma das vias.
Pautada
15 - Indicação nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à ampliação de vagas nas Creches do Município de Campo Verde.
Pautada
16 - Indicação nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de adotar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB) e ao Departamento de Regularização Fundiária, visando à celebração de convênio com o Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT-MT) para a Regularização Fundiária dos imóveis localizados nas Comunidades Córrego do Ouro e Mata-Mata.
Pautada
17 - Indicação nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) no sentido de que se faça cumprir a lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023 a qual institui o Programa Porteira Adentro e priorize pelo atendimento dos Produtores Rurais da Comunidade do Córrego do Ouro.
Pautada
18 - Indicação nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) visando a revitalização do campo de futebol, com instalação de iluminação adequada e implantação de arborização no entorno da área esportiva e social da Comunidade Córrego do Ouro.
Pautada
19 - Indicação nº 370 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que seja estudada a viabilidade de desenvolvimento e implantação de aplicativo digital para o gerenciamento de agendamentos e atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no Laboratório Municipal e no Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico (CAED), com o objetivo de proporcionar maior agilidade, organização e eficiência no acesso da população aos serviços de saúde pública.
Pautada
20 - Indicação nº 371 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a construção de rampa de acesso na Avenida Mato Grosso, no trecho que dá acesso à rotatória nas proximidades da empresa Todimo.
Pautada
21 - Indicação nº 372 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de terminal no Aeroporto Municipal de Campo Verde.
Pautada
22 - Indicação nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Finanças (SMFIN) e Secretaria Municipal de Educação (SME), visando incluir no Plano Orçamentário da Educação para o exercício de 2026 o reajuste salarial dos Auxiliares de Sala e Estagiários.
Pautada
23 - Indicação nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a instalação de super postes na Avenida Dupla no Bairro Cidade Viva.
Pautada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO VERDE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 2.102, DE 24 DE JUNHO DE 2015, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 14.934, DE 13 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Pautada
2 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Turno:
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARANATHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pautada
3 - Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ÀS MULHERES INTEGRANTES DO MOVIMENTO AGROLIGADAS DE CAMPO VERDE – MT, PELO TRABALHO EXEMPLAR DESENVOLVIDO NO FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO LOCAL E PELA CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA AO EMPODERAMENTO FEMININO NO SETOR RURAL.
Pautada
4 - Indicação nº 356 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com objetivo de cortar o Morro que dá acesso a BR-070, próximo ao BR Lanches na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
5 - Indicação nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Integrada de Apoio à Segurança (SMASP), visando a implantação de uma lombada (quebra-molas) na saída do Centro de Atendimento Especializado e Diagnóstico (CAED), bem como a instalação sinalização luminosa intermitente (giroflex) na mesma saída.
Pautada
6 - Indicação nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com micro pavimentação asfáltica nas vias do Bairro Cidade Alta I.
Pautada
7 - Indicação nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive com contratação de Socorristas para atuarem em regime de plantão contínuo junto à ambulância da Comunidade Santo Antônio da Fartura, no intuito de aprimorar o atendimento de urgências e emergências.
Pautada
8 - Indicação nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive a aquisição de veículo de transporte com capacidade para sete lugares, destinado à Equipe Multidisciplinar da Saúde, visando à realização de visitas domiciliares.
Pautada
9 - Indicação nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB) e Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA), para viabilizar a aquisição de um caminhão baú destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
Pautada
10 - Indicação nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de ampliar a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade 28 de Outubro.
Pautada
11 - Indicação nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), com o objetivo de implantar casa de apoio destinada a atender os moradores da Zona Rural do Município.
Pautada
12 - Indicação nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Tancredo Neves com a Avenida Tico de Campos.
Pautada
13 - Indicação nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de construir um redutor de velocidade nas proximidades da nova rotatória entre as avenidas São Cristóvão e Beija-Flor, em uma das vias.
Pautada
14 - Indicação nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à ampliação de vagas nas Creches do Município de Campo Verde.
Pautada
15 - Indicação nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de adotar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB) e ao Departamento de Regularização Fundiária, visando à celebração de convênio com o Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT-MT) para a Regularização Fundiária dos imóveis localizados nas Comunidades Córrego do Ouro e Mata-Mata.
Pautada
16 - Indicação nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) no sentido de que se faça cumprir a lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023 a qual institui o Programa Porteira Adentro e priorize pelo atendimento dos Produtores Rurais da Comunidade do Córrego do Ouro.
Pautada
17 - Indicação nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) visando a revitalização do campo de futebol, com instalação de iluminação adequada e implantação de arborização no entorno da área esportiva e social da Comunidade Córrego do Ouro.
Pautada
18 - Indicação nº 370 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que seja estudada a viabilidade de desenvolvimento e implantação de aplicativo digital para o gerenciamento de agendamentos e atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no Laboratório Municipal e no Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico (CAED), com o objetivo de proporcionar maior agilidade, organização e eficiência no acesso da população aos serviços de saúde pública.
Pautada
19 - Indicação nº 371 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a construção de rampa de acesso na Avenida Mato Grosso, no trecho que dá acesso à rotatória nas proximidades da empresa Todimo.
Pautada
20 - Indicação nº 372 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de terminal no Aeroporto Municipal de Campo Verde.
Pautada
21 - Indicação nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Finanças (SMFIN) e Secretaria Municipal de Educação (SME), visando incluir no Plano Orçamentário da Educação para o exercício de 2026 o reajuste salarial dos Auxiliares de Sala e Estagiários.
Pautada
22 - Indicação nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a instalação de super postes na Avenida Dupla no Bairro Cidade Viva.
Pautada