Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 8 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária/Legislativo

Ano

2025

Número

8

Data de Apresentação

16/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Alexandre Lopes de Oliveira (Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 08:34 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária/Legislativo

    Número

     

    Ano

    2025

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARANATHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Indexação

    DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARANATHA.

    Observação

    Data Votação: 16 de Junho de 2025