Indicação nº 368 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
368
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) no sentido de que se faça cumprir a lei
nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023 a qual institui o Programa Porteira Adentro e priorize pelo atendimento dos Produtores Rurais da Comunidade do Córrego do Ouro.
nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023 a qual institui o Programa Porteira Adentro e priorize pelo atendimento dos Produtores Rurais da Comunidade do Córrego do Ouro.
Indexação
Observação