11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/04/2025 - 19:08 Encerramento: 28/04/2025 - 21:05
Correspondências
Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/04/2025.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

OFÍCIO Nº176/2025 – SMDE/CV – Fórum de Desenvolvimento Econômico que acontecerá na Escola SECITECI no dia 30 de abril às 19h30min.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº035/2025 – "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES”.

PROJETO DE LEI Nº036/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.156, DE 08 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº037/2025 – “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – (SIM) E FIXADOS OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº038/2025 – “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº039/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.924, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº195/2025 - Indica a necessidade de adotar medidas, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), com o objetivo de destinar kits de materiais de construção às famílias de baixa renda.

INDICAÇÃO Nº221/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação (SME), que objetive com a contratação de monitores para atuar nos ônibus escolares do município.

INDICAÇÃO Nº222/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a realização do serviço de roçagem nas margens da via asfaltada, do trecho entre o mercado Agromarka até o bar do Maranhão, na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº223/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de instalar academia ao ar livre adaptada para pessoas com mobilidade reduzida, na Praça da Bíblia, no Bairro Jardim Campo Verde. Autor: Fabiano Costa Teruel.

INDICAÇÃO Nº224/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH), para que seja realizado estudo, visando aumentar a metragem de construção de edificações com o benefício de isenção de taxas de alvará, passando de 60 m² para 70 m².

INDICAÇÃO Nº225/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de instalar câmeras de monitoramento e segurança na área externa e no estacionamento da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Campo Verde (ETEC Campo Verde), onde atualmente está funcionando temporariamente a Escola Estadual Waldemon Moraes Coelho.

INDICAÇÃO Nº226/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas junto à Justiça Eleitoral, visando à celebração de convênio entre o Executivo, o Legislativo e a Justiça Eleitoral, com o objetivo de realizar ações itinerantes nas novas localidades anexadas ao município, para viabilizar a transferência do domicílio eleitoral da população residente nessas áreas.

INDICAÇÃO Nº227/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), visando à implantação de sistema de drenagem de água e à reposição de areia nas quadras localizadas na Área de Lazer Recanto do Sol.

INDICAÇÃO Nº228/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar o patrolamento da estrada que dá acesso ao bananal na Agrovila João Ponce de Arruda. Autor: José Antônio de Lima.

INDICAÇÃO Nº229/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de faixa elevada de pedestres na Rua dos Poderes, em frente ao portão dos fundos do Instituto de Desenvolvimento Social São José (Pastoral da Criança), no Bairro Jupiara.

INDICAÇÃO Nº230/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança pública (SMIASP), que objetive com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmera de segurança, na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.

INDICAÇÃO Nº231/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de disponibilizar atendimento com Médico Otorrinolaringologista em Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº232/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção das estradas da Comunidade Bom Jardim.

INDICAÇÃO Nº233/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção das estradas da Comunidade Mata Mata.

INDICAÇÃO Nº234/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a manutenção das estradas da Comunidade Córrego do Ouro.

INDICAÇÃO Nº235/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à implantação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO), no município de Campo Verde. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.

INDICAÇÃO Nº236/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de construir rampas de acesso entre o meio-fio e as faixas elevadas de pedestres.

INDICAÇÃO Nº237/2025 – Indica a necessidade de adotar as medidas necessárias junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para viabilizar a reforma do Posto de Saúde da Família (PSF) da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.

INDICAÇÃO Nº238/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a pavimentação asfáltica no trecho da Avenida Piranhaçu até a Avenida Garças.

INDICAÇÃO Nº239/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), com o objetivo de criar Programa de Apoio às Mulheres Empreendedoras em nosso município.

7. MOÇÕES DE APLAUSOS:

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 04/2025 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AS FORÇAS DE SEGURANÇA (BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVÍL) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A SOCIEDADE CAMPOVERDENSE.

AUTORES: Fábio Alves dos Santos, Clênio José dos Reis, Fabiano Costa Teruel, Francisco Sílvio Pereira Cruz, Gediel Candido da Silva, João Narciso Gomes, José Antônio de Lima, José Humberto dos Santos, Maria Janaina Santos Guilherme, Miguel de Paula Oliveira, Paulo Rodrigues Galvão, Rosangela Aparecida Correia e Socorro dos Santos Souza.

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:

INDICAÇÕES: Nº195/2025, Nº221/2025, Nº222/2025, Nº223/2025, Nº224/2025, Nº225/2025, Nº226/2025, Nº227/2025, Nº228/2025, Nº229/2025, Nº230/2025, Nº231/2025, Nº232/2025, Nº233/2025, Nº234/2025, Nº235/2025, Nº236/2025, Nº237/2025, Nº238/2025 e Nº239/2025.

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Presidência - Presidente
Turno:
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28.04.25.
Pautada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES”.
Pautada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.156, DE 08 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pautada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – (SIM) E FIXADOS OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pautada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pautada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.924, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pautada
7 - Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Prof. Fabio Alves, Todos os Vereadores - vereadores
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AS FORÇAS DE SEGURANÇA (BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVÍL) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A SOCIEDADE CAMPOVERDENSE.


Obs.: Fundamentado nos termos do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, requeiro à Mesa Diretora, após a unânime aprovação do Soberano Plenário, à proposta dos Vereadores desta Casa de Leis, a entrega da presente MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AS FORÇAS DE SEGURANÇA DE CAMPO VERDE/MT, em virtude da notável contribuição, dedicação e relevantes serviços prestado a sociedade Campoverdense. A Câmara Municipal de Campo Verde, no uso de suas atribuições, vem por meio desta homenagear e reconhecer as Forças de Segurança — Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil — pelos relevantes serviços prestados à sociedade Campoverdense. ...
Pautada
8 - Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASHAB, com o objetivo de destinar kits de materiais de construção para as famílias de baixa renda.
Pautada
9 - Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação (SME), que objetive com a contratação de monitores para atuar nos ônibus escolares do município.
Pautada
10 - Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a realização do serviço de roçagem nas margens da via asfaltada, do trecho entre o mercado Agromarka até o bar do Maranhão, na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
11 - Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de instalar academia ao ar livre adaptada para pessoas com mobilidade reduzida, na Praça da Bíblia, no Bairro Jardim Campo Verde.
Pautada
12 - Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH), para que seja realizado estudo, visando aumentar a metragem de construção de edificações com o benefício de isenção de taxas de alvará, passando de 60 m² para 70 m².
Pautada
13 - Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de instalar câmeras de monitoramento e segurança na área externa e no estacionamento da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Campo Verde (ETEC Campo Verde), onde atualmente está funcionando temporariamente a Escola Estadual Waldemon Moraes Coelho.
Pautada
14 - Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno:
Indica a necessidade de adotar medidas junto à Justiça Eleitoral, visando à celebração de convênio entre o Executivo, o Legislativo e a Justiça Eleitoral, com o objetivo de realizar ações itinerantes nas novas localidades anexadas ao município, para viabilizar a transferência do domicílio eleitoral da população residente nessas áreas.
Pautada
15 - Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), visando à implantação de sistema de drenagem de água e à reposição de areia nas quadras localizadas na Área de Lazer Recanto do Sol.
Pautada
16 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar o patrolamento da estrada que dá acesso ao bananal na Agrovila João Ponce de Arruda.
Pautada
17 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de faixa elevada de pedestres na Rua dos Poderes, em frente ao portão dos fundos do Instituto de Desenvolvimento Social São José (Pastoral da Criança), no Bairro Jupiara.
Pautada
18 - Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança pública (SMIASP), que objetive com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmera de segurança, na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Pautada
19 - Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de disponibilizar atendimento com Médico Otorrinolaringologista em Campo Verde.
Pautada
20 - Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção das estradas da Comunidade Bom Jardim.
Pautada
21 - Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção das estradas da Comunidade Mata Mata.
Pautada
22 - Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a manutenção das estradas da Comunidade Córrego do Ouro.
Pautada
23 - Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à implantação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO), no município de Campo Verde.
Pautada
24 - Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de construir rampas de acesso entre o meio-fio e as faixas elevadas de pedestres.
Pautada
25 - Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de adotar as medidas necessárias junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para viabilizar a reforma do Posto de Saúde da Família (PSF) da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Pautada
26 - Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autores: Professora Socorro, Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a pavimentação asfáltica no trecho da Avenida Piranhaçu até a Avenida Garças.
Pautada
27 - Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Janaina Nordestina, Professora Socorro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), com o objetivo de criar Programa de Apoio às Mulheres Empreendedoras em nosso município.
Pautada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES”.
Pautada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Turno:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.924, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pautada
3 - Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Prof. Fabio Alves, Todos os Vereadores - vereadores
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AS FORÇAS DE SEGURANÇA (BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVÍL) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A SOCIEDADE CAMPOVERDENSE.
Pautada
4 - Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Turno:
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASHAB, com o objetivo de destinar kits de materiais de construção para as famílias de baixa renda.
Pautada
5 - Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação (SME), que objetive com a contratação de monitores para atuar nos ônibus escolares do município.
Pautada
6 - Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a realização do serviço de roçagem nas margens da via asfaltada, do trecho entre o mercado Agromarka até o bar do Maranhão, na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Pautada
7 - Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de instalar academia ao ar livre adaptada para pessoas com mobilidade reduzida, na Praça da Bíblia, no Bairro Jardim Campo Verde.
Pautada
8 - Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Teruel
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH), para que seja realizado estudo, visando aumentar a metragem de construção de edificações com o benefício de isenção de taxas de alvará, passando de 60 m² para 70 m².
Pautada
9 - Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de instalar câmeras de monitoramento e segurança na área externa e no estacionamento da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Campo Verde (ETEC Campo Verde), onde atualmente está funcionando temporariamente a Escola Estadual Waldemon Moraes Coelho.
Pautada
10 - Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Turno:
Indica a necessidade de adotar medidas junto à Justiça Eleitoral, visando à celebração de convênio entre o Executivo, o Legislativo e a Justiça Eleitoral, com o objetivo de realizar ações itinerantes nas novas localidades anexadas ao município, para viabilizar a transferência do domicílio eleitoral da população residente nessas áreas.
Pautada
11 - Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), visando à implantação de sistema de drenagem de água e à reposição de areia nas quadras localizadas na Área de Lazer Recanto do Sol.
Pautada
12 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar o patrolamento da estrada que dá acesso ao bananal na Agrovila João Ponce de Arruda.
Pautada
13 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Barbeiro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de faixa elevada de pedestres na Rua dos Poderes, em frente ao portão dos fundos do Instituto de Desenvolvimento Social São José (Pastoral da Criança), no Bairro Jupiara.
Pautada
14 - Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança pública (SMIASP), que objetive com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmera de segurança, na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Pautada
15 - Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de disponibilizar atendimento com Médico Otorrinolaringologista em Campo Verde.
Pautada
16 - Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção das estradas da Comunidade Bom Jardim.
Pautada
17 - Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção das estradas da Comunidade Mata Mata.
Pautada
18 - Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a manutenção das estradas da Comunidade Córrego do Ouro.
Pautada
19 - Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à implantação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO), no município de Campo Verde.
Pautada
20 - Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de construir rampas de acesso entre o meio-fio e as faixas elevadas de pedestres.
Não informada
21 - Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Turno:
Indica a necessidade de adotar as medidas necessárias junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para viabilizar a reforma do Posto de Saúde da Família (PSF) da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Não informada
22 - Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autores: Professora Socorro, Miguel De Paula
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a pavimentação asfáltica no trecho da Avenida Piranhaçu até a Avenida Garças.
Não informada
23 - Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autores: Rosangela Contadora, Janaina Nordestina, Professora Socorro
Turno:
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), com o objetivo de criar Programa de Apoio às Mulheres Empreendedoras em nosso município.
Não informada