Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre Lopes de Oliveira (Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 15:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Davi Brustolin Sperandio (Assinado em: 23 de Abril de 2025 às 11:44 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.156, DE 08 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
ALTERAÇÃO DA LEI.
Observação