1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Turno: Único
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - mesa
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DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO REMUNERATÓRIA, EXTINÇÃO E A READEQUAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO REMUNERATÓRIA, EXTINÇÃO E A READEQUAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 1 de 2017
Turno: Único
Autores: Zé Barbeiro, Moises Polito
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DOS FATOS DA PERDA DAS DOSES DE VACINA DE FEBRE AMARELA QUE FOI DIVULGADA PELAS REDES SOCIAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO, POR MAU ACONDICIONAMENTO POR PARTE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: ESSA INFORMAÇÃO É VERDADEIRA? SE FOR, QUAIS OS MOTIVOS DO MAU ACONDICIONAMENTO? E O QUE FOI FEITO DAS DOSES DA REFERIDA VACINA? FOI MANDADO UM NOVO ESTOQUE PARA SUBSTITUIÇÃO?
Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DOS FATOS DA PERDA DAS DOSES DE VACINA DE FEBRE AMARELA QUE FOI DIVULGADA PELAS REDES SOCIAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO, POR MAU ACONDICIONAMENTO POR PARTE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: ESSA INFORMAÇÃO É VERDADEIRA? SE FOR, QUAIS OS MOTIVOS DO MAU ACONDICIONAMENTO? E O QUE FOI FEITO DAS DOSES DA REFERIDA VACINA? FOI MANDADO UM NOVO ESTOQUE PARA SUBSTITUIÇÃO?
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 1 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NOS LOTEAMENTOS SÃO LOURENÇO, BORDAS DO LAGO, CONJUNTO HABITACIONAL ECKERT E BOM CLIMA, SITUADOS NO BAIRRO SÃO LOURENÇO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NOS LOTEAMENTOS SÃO LOURENÇO, BORDAS DO LAGO, CONJUNTO HABITACIONAL ECKERT E BOM CLIMA, SITUADOS NO BAIRRO SÃO LOURENÇO.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 2 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Silvio Eventos, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A ENTREGA DOS CONTRATOS AOS PROPRIETÁRIOS DAS 200 (DUZENTAS) CASAS DO PROGRAMA “TÔ FELIZ” DO BAIRRO SÃO MIGUEL, E TAMBÉM A ISENÇÃO DE ITBI.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A ENTREGA DOS CONTRATOS AOS PROPRIETÁRIOS DAS 200 (DUZENTAS) CASAS DO PROGRAMA “TÔ FELIZ” DO BAIRRO SÃO MIGUEL, E TAMBÉM A ISENÇÃO DE ITBI.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 3 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Dantte
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO TELHADO DOS QUIOSQUES DAS PRAÇAS BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE AGUA NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PAULO II.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO TELHADO DOS QUIOSQUES DAS PRAÇAS BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE AGUA NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PAULO II.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 4 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC) COM OBJETIVO DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC) COM OBJETIVO DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 5 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF (POSTO DE SAÚDE) DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF (POSTO DE SAÚDE) DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 6 de 2017
Turno: Segundo
Autores:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE A TODAS AS IGREJAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE A TODAS AS IGREJAS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 7 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Solivan Fonseca, João Fique Frio
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DA EROSÃO FORMADA A MARGENS ESQUERDA DA RODOVIA MT140, DENTRO DA PROPRIEDADE DO SENHOR IRINEU STEIN.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DA EROSÃO FORMADA A MARGENS ESQUERDA DA RODOVIA MT140, DENTRO DA PROPRIEDADE DO SENHOR IRINEU STEIN.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 8 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Zé Barbeiro, Moises Polito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ENTREGA DAS ESCRITURAS IMOBILIÁRIAS AOS MORADORES DO RECANTO DO BOSQUE II.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ENTREGA DAS ESCRITURAS IMOBILIÁRIAS AOS MORADORES DO RECANTO DO BOSQUE II.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 9 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Solivan Fonseca
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- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO NO SENTIDO DE AUMENTAR A PORCENTAGEM DE CASAS POPULARES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRECIONADAS ÀS PESSOAS IDOSAS.
Obs.: - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO NO SENTIDO DE AUMENTAR A PORCENTAGEM DE CASAS POPULARES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRECIONADAS ÀS PESSOAS IDOSAS.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 10 de 2017
Turno: Segundo
Autor: João Fique Frio
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE REALIZAR REFORMA E PINTURA NO PSF (POSTO DE SAÚDE) E POSTO DE CORREIOS DA AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE REALIZAR REFORMA E PINTURA NO PSF (POSTO DE SAÚDE) E POSTO DE CORREIOS DA AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 11 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Juca Alves
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DECORATIVAS EM TODAS AS AVENIDAS, ONDE NÃO AS POSSUI BEM COMO, A MANUTENÇÃO DAQUELAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DECORATIVAS EM TODAS AS AVENIDAS, ONDE NÃO AS POSSUI BEM COMO, A MANUTENÇÃO DAQUELAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 12 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Juca Alves, Dantte, Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 13 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Moises Polito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA REALIZAR ATERRAMENTO NA ÁREA LOCALIZADA AOS FUNDOS DAS CASAS SITUADAS NA RUA 10 DO RECANTO DOS PÁSSAROS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA REALIZAR ATERRAMENTO NA ÁREA LOCALIZADA AOS FUNDOS DAS CASAS SITUADAS NA RUA 10 DO RECANTO DOS PÁSSAROS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 14 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Silvio Eventos, Boneca, Pedro Cambara
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO NÚCLEO URBANO DO ASSENTAMENTO TAPERINHA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO NÚCLEO URBANO DO ASSENTAMENTO TAPERINHA.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 15 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Kleberson Almeida
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, NA AVENIDA ROTARY INTERNACIONAL NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA XINGU E RUA MINUANO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, NA AVENIDA ROTARY INTERNACIONAL NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA XINGU E RUA MINUANO.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 16 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Moises Polito, Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SE FAÇA ESTUDO NO QUE SE REFERE A PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAIS E HORIZONTAIS DA MESMA, BEM COMO SUA IMPLANTAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SE FAÇA ESTUDO NO QUE SE REFERE A PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAIS E HORIZONTAIS DA MESMA, BEM COMO SUA IMPLANTAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 17 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Pedro Cambara
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ENTREGA DA PATRULHA AGRÍCOLA AO ASSENTAMENTO DOM OZÓRIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ENTREGA DA PATRULHA AGRÍCOLA AO ASSENTAMENTO DOM OZÓRIO.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 18 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Kleberson Almeida, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SE FAÇA CUMPRIR O ART. 77 DA LEI COMPLEMENTAR 049/2015.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SE FAÇA CUMPRIR O ART. 77 DA LEI COMPLEMENTAR 049/2015.
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Matéria não votada
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24 - Moção nº 1 de 2017
Turno: Único
Autores: Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos, Zé Maria
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DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO REMUNERATÓRIA, EXTINÇÃO E A READEQUAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO REMUNERATÓRIA, EXTINÇÃO E A READEQUAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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