Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO REMUNERATÓRIA, EXTINÇÃO E A READEQUAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO REMUNERATÓRIA, EXTINÇÃO E A READEQUAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade APROVADO POR UNANIMIDADE EM DOIS TURNOS. |
3 |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DOS FATOS DA PERDA DAS DOSES DE VACINA DE FEBRE AMARELA QUE FOI DIVULGADA PELAS REDES SOCIAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO, POR MAU ACONDICIONAMENTO POR PARTE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: ESSA INFORMAÇÃO É VERDADEIRA? SE FOR, QUAIS OS MOTIVOS DO MAU ACONDICIONAMENTO? E O QUE FOI FEITO DAS DOSES DA REFERIDA VACINA? FOI MANDADO UM NOVO ESTOQUE PARA SUBSTITUIÇÃO? - - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DOS FATOS DA PERDA DAS DOSES DE VACINA DE FEBRE AMARELA QUE FOI DIVULGADA PELAS REDES SOCIAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO, POR MAU ACONDICIONAMENTO POR PARTE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: ESSA INFORMAÇÃO É VERDADEIRA? SE FOR, QUAIS OS MOTIVOS DO MAU ACONDICIONAMENTO? E O QUE FOI FEITO DAS DOSES DA REFERIDA VACINA? FOI MANDADO UM NOVO ESTOQUE PARA SUBSTITUIÇÃO?
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Aprovado por unanimidade |
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4 |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO REMUNERATÓRIA, EXTINÇÃO E A READEQUAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO REMUNERATÓRIA, EXTINÇÃO E A READEQUAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
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5 |
Indicação nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: Kleberson Almeida
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SE FAÇA CUMPRIR O ART. 77 DA LEI COMPLEMENTAR 049/2015. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SE FAÇA CUMPRIR O ART. 77 DA LEI COMPLEMENTAR 049/2015.
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Aprovado por unanimidade |
6 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ENTREGA DA PATRULHA AGRÍCOLA AO ASSENTAMENTO DOM OZÓRIO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ENTREGA DA PATRULHA AGRÍCOLA AO ASSENTAMENTO DOM OZÓRIO.
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Aprovado por unanimidade |
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7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SE FAÇA ESTUDO NO QUE SE REFERE A PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAIS E HORIZONTAIS DA MESMA, BEM COMO SUA IMPLANTAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SE FAÇA ESTUDO NO QUE SE REFERE A PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAIS E HORIZONTAIS DA MESMA, BEM COMO SUA IMPLANTAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES.
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Aprovado por unanimidade |
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8 |
Indicação nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: Kleberson Almeida
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, NA AVENIDA ROTARY INTERNACIONAL NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA XINGU E RUA MINUANO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, NA AVENIDA ROTARY INTERNACIONAL NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA XINGU E RUA MINUANO.
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Aprovado por unanimidade |
9 |
Indicação nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO NÚCLEO URBANO DO ASSENTAMENTO TAPERINHA. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO NÚCLEO URBANO DO ASSENTAMENTO TAPERINHA.
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Aprovado por unanimidade |
10 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA REALIZAR ATERRAMENTO NA ÁREA LOCALIZADA AOS FUNDOS DAS CASAS SITUADAS NA RUA 10 DO RECANTO DOS PÁSSAROS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA REALIZAR ATERRAMENTO NA ÁREA LOCALIZADA AOS FUNDOS DAS CASAS SITUADAS NA RUA 10 DO RECANTO DOS PÁSSAROS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO.
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Aprovado por unanimidade |
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11 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade |
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12 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DECORATIVAS EM TODAS AS AVENIDAS, ONDE NÃO AS POSSUI BEM COMO, A MANUTENÇÃO DAQUELAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DECORATIVAS EM TODAS AS AVENIDAS, ONDE NÃO AS POSSUI BEM COMO, A MANUTENÇÃO DAQUELAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS.
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Aprovado por unanimidade |
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13 |
Indicação nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE REALIZAR REFORMA E PINTURA NO PSF (POSTO DE SAÚDE) E POSTO DE CORREIOS DA AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE REALIZAR REFORMA E PINTURA NO PSF (POSTO DE SAÚDE) E POSTO DE CORREIOS DA AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA.
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Aprovado por unanimidade |
14 |
Indicação nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Solivan Fonseca
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO NO SENTIDO DE AUMENTAR A PORCENTAGEM DE CASAS POPULARES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRECIONADAS ÀS PESSOAS IDOSAS. - - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO NO SENTIDO DE AUMENTAR A PORCENTAGEM DE CASAS POPULARES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRECIONADAS ÀS PESSOAS IDOSAS.
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Aprovado por unanimidade |
15 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ENTREGA DAS ESCRITURAS IMOBILIÁRIAS AOS MORADORES DO RECANTO DO BOSQUE II. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ENTREGA DAS ESCRITURAS IMOBILIÁRIAS AOS MORADORES DO RECANTO DO BOSQUE II.
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Aprovado por unanimidade |
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16 |
Indicação nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Solivan Fonseca
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DA EROSÃO FORMADA A MARGENS ESQUERDA DA RODOVIA MT140, DENTRO DA PROPRIEDADE DO SENHOR IRINEU STEIN. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DA EROSÃO FORMADA A MARGENS ESQUERDA DA RODOVIA MT140, DENTRO DA PROPRIEDADE DO SENHOR IRINEU STEIN.
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Aprovado por unanimidade |
17 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE A TODAS AS IGREJAS DO MUNICÍPIO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE A TODAS AS IGREJAS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade |
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18 |
Indicação nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF (POSTO DE SAÚDE) DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF (POSTO DE SAÚDE) DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
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Aprovado por unanimidade |
19 |
Indicação nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC) COM OBJETIVO DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC) COM OBJETIVO DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA.
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Aprovado por unanimidade |
20 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO TELHADO DOS QUIOSQUES DAS PRAÇAS BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE AGUA NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PAULO II. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO TELHADO DOS QUIOSQUES DAS PRAÇAS BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE AGUA NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PAULO II.
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Aprovado por unanimidade |
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21 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A ENTREGA DOS CONTRATOS AOS PROPRIETÁRIOS DAS 200 (DUZENTAS) CASAS DO PROGRAMA “TÔ FELIZ” DO BAIRRO SÃO MIGUEL, E TAMBÉM A ISENÇÃO DE ITBI. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A ENTREGA DOS CONTRATOS AOS PROPRIETÁRIOS DAS 200 (DUZENTAS) CASAS DO PROGRAMA “TÔ FELIZ” DO BAIRRO SÃO MIGUEL, E TAMBÉM A ISENÇÃO DE ITBI.
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Aprovado por unanimidade |
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22 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NOS LOTEAMENTOS SÃO LOURENÇO, BORDAS DO LAGO, CONJUNTO HABITACIONAL ECKERT E BOM CLIMA, SITUADOS NO BAIRRO SÃO LOURENÇO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NOS LOTEAMENTOS SÃO LOURENÇO, BORDAS DO LAGO, CONJUNTO HABITACIONAL ECKERT E BOM CLIMA, SITUADOS NO BAIRRO SÃO LOURENÇO.
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Aprovado por unanimidade |