Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Indicação nº 232 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de tomar medidas, visando a implantação de Unidade Descentralizada da Farmácia Satélite Municipal no Bairro Greenville II, com o objetivo de ampliar o acesso da população local à distribuição gratuita de medicamentos e insumos farmacêuticos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 231 de 2026
Processo: -
Autor: Rosangela Contadora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da realização de estudos técnicos visando à execução de obras de adequação e ampliação no Hospital Municipal Coração de Jesus, com a finalidade de implantar acesso físico independente, recepção e área de triagem exclusivas para o atendimento infantil. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 230 de 2026
Processo: -
Autor: Rosangela Contadora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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– Indica a necessidade de implementação de Diretrizes para Ações de Educação Preventiva e Proteção à Infância nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Campo Verde – MT. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 229 de 2026
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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– Indica a necessidade de tomar providências visando a realização da implantação e revitalização da sinalização horizontal de solo, bem como a repintura de faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Mato Grosso. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 226 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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– Indica a necessidade de adoção de medidas visando à aquisição de aparelho de Ressonância Magnética para o Município de Campo Verde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
– Indica a necessidade de adoção de medidas visando à aquisição de um cavalo mecânico (caminhão) destinado à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
– Indica a necessidade de adoção de medidas visando à extensão de rede elétrica com a instalação de super postes e lâmpadas de LED no trecho compreendido entre o Bar do Maranhão e o antigo Mercado do Brandão, na Comunidade Santo Antônio da Fartura. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Eventos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2026, PARA MODIFICAR AS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº3.153, DE 01 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
Aprovado por unanimidade |