Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/06/2026 - 19:05
Encerramento: 08/06/2026 - 21:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Eventos / UNIÃO
Vice-Presidente: Janaina Nordestina / PSDB
1º Secretário: Paulinho da Fartura / MDB
2º Secretário: Miguel De Paula / REP



Lista de Presença na Sessão
Clênio Joaquim / PSDB
Dr. Gediel / REP
Fabiano Teruel / PSDB
Janaina Nordestina / PSDB
João Fique Frio / PL
Miguel De Paula / REP
Paulinho da Fartura / MDB
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Rosangela Contadora / PSB
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP
Zézinho da Farmacia / UNIÃO






Expedientes
1. ABERTURA:

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/06/2026.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

 
OFÍCIO Nº091/2026 – GABINETE – Resposta do Requerimento Nº03/2026.
 
 
OFÍCIO Nº 50/2026 Primavera do Leste – MT - Convite para participação no 4º Encontro de Fibromialgia de Primavera do Leste.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº3.153, DE 01 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO N.º 01/2026 PARA MODIFICAR AS DATAS DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

6. INDICAÇÕES:

 

INDICAÇÃO Nº224/2026 – Indica a necessidade de adoção de medidas visando à extensão de rede elétrica com a instalação de super postes e lâmpadas de LED no trecho compreendido entre o Bar do Maranhão e o antigo Mercado do Brandão, na Comunidade Santo Antônio da Fartura. 

 

INDICAÇÃO Nº225/2026 – Indica a necessidade de adoção de medidas visando à aquisição de um cavalo mecânico (caminhão) destinado à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP. 

 

INDICAÇÃO Nº226/2026 – Indica a necessidade de adoção de medidas visando à aquisição de aparelho de Ressonância Magnética para o Município de Campo Verde.

 

INDICAÇÃO Nº227/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas, visando à instalação de lixeiras nos Bairros Jardim Cuiabá e Cidade Viva, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas. 

 

INDICAÇÃO Nº228/2026 – Indica a necessidade de adotar providências, junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à realização de melhorias na estrutura do banheiro feminino do Complexo de Atendimento Especializado e Diagnóstico Cyrio Schenkel (CAED).

INDICAÇÃO Nº229/2026 – Indica a necessidade de tomar providências visando a realização da implantação e revitalização da sinalização horizontal de solo, bem como a repintura de faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Mato Grosso. 

INDICAÇÃO Nº230/2026 – Indica a necessidade de implementação de Diretrizes para Ações de Educação Preventiva e Proteção à Infância nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Campo Verde – MT. 

 

INDICAÇÃO Nº231/2026 – Indica a necessidade da realização de estudos técnicos visando à execução de obras de adequação e ampliação no Hospital Municipal Coração de Jesus, com a finalidade de implantar acesso físico independente, recepção e área de triagem exclusivas para o atendimento infantil. 

 

INDICAÇÃO Nº232/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas, visando a implantação de Unidade Descentralizada da Farmácia Satélite Municipal no Bairro Greenville II, com o objetivo de ampliar o acesso da população local à distribuição gratuita de medicamentos e insumos farmacêuticos.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rosangela Contadora

2 - Zézinho da Farmacia

3 - Silvio Eventos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clênio Joaquim / PSDB
Dr. Gediel / REP
Fabiano Teruel / PSDB
Janaina Nordestina / PSDB
João Fique Frio / PL
Miguel De Paula / REP
Paulinho da Fartura / MDB
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Rosangela Contadora / PSB
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP
Zézinho da Farmacia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº3.153, DE 01 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Janaina Nordestina, Miguel De Paula, Paulinho da Fartura
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2026, PARA MODIFICAR AS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 224 de 2026
Turno: Único
Autor: Clênio Joaquim
– Indica a necessidade de adoção de medidas visando à extensão de rede elétrica com a instalação de super postes e lâmpadas de LED no trecho compreendido entre o Bar do Maranhão e o antigo Mercado do Brandão, na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 225 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
– Indica a necessidade de adoção de medidas visando à aquisição de um cavalo mecânico (caminhão) destinado à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 226 de 2026
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
– Indica a necessidade de adoção de medidas visando à aquisição de aparelho de Ressonância Magnética para o Município de Campo Verde.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 229 de 2026
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Rosangela Contadora
– Indica a necessidade de tomar providências visando a realização da implantação e revitalização da sinalização horizontal de solo, bem como a repintura de faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Mato Grosso.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 230 de 2026
Turno: Único
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel
– Indica a necessidade de implementação de Diretrizes para Ações de Educação Preventiva e Proteção à Infância nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Campo Verde – MT.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 231 de 2026
Turno: Único
Autores: Rosangela Contadora, Clênio Joaquim, Dr. Gediel
Indica a necessidade da realização de estudos técnicos visando à execução de obras de adequação e ampliação no Hospital Municipal Coração de Jesus, com a finalidade de implantar acesso físico independente, recepção e área de triagem exclusivas para o atendimento infantil.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 232 de 2026
Turno: Único
Autores: Professora Socorro, Silvio Eventos
Indica a necessidade de tomar medidas, visando a implantação de Unidade Descentralizada da Farmácia Satélite Municipal no Bairro Greenville II, com o objetivo de ampliar o acesso da população local à distribuição gratuita de medicamentos e insumos farmacêuticos.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim