Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Campo Verde
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/2026.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior</p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>OFÍCIO Nº002/2026 – Conselho de Recurso Fiscal – Solicita indicação de um membro da Câmara Municipal para compor a suplência no CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS. </p> <p> </p> <p>CONVITE: 20º CIRCUITO APROSOJA que acontecerá no dia 08/05 às 18h30min no IPANEMA FESTAS E EVENTOS.</p> <p> </p> <p>CONVITE: Reinauguração MÓVEIS KUMBIER no dia 05/05 às 17 horas na Rua Fortaleza, em frente à Praça João Paulo.</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
<p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº021/2026 – “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES.”</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº022/2026 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 152, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº023/2026 – “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL À COOPERATIVA MATOGROSSENSE DE PRODUTORES DE OVINOS E CAPRINOS – COOPEROVINOS, INCRITA NO CNPJ Nº 43.516.921/0001-88, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ABATE E PROCESSAMNETO DE OVINOS E CAPRINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p>PROJETO DE LEI Nº06/2026 – “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, ADMINISTRATIVOS E POLÍTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, BEM COMO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL”. </p>
5. REQUERIMENTOS
<p>REQUERIMENTO Nº03/2026 - Requerer a Vossa Excelência, informações acerca dos contratos administrativos nº 019/2023 e nº 067/2024 com a empresa Nunes Golgo Sociedade de Advogados, do processo administrativo sancionador nº 006/2026 referentes aos contratos supramencionados e da situação fiscal do Município perante a Receita Federal do Brasil. </p>
6. INDICAÇÕES
<p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº174/2026 – Indica a imediata adoção de medidas para a contratação de salva-vidas na Área de Lazer Recanto do Sol, visando garantir a segurança dos frequentadores e prevenir possíveis acidentes. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº175/2026 – Indica a necessidade de retirar a tela atualmente existente no Campo de Futebol Danilo Adib Nogueira na Área de Lazer Recanto do Sol, com o objetivo de viabilizar a instalação de arquibancadas no local. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº176/2026 – Indica a necessidade de adotar medidas visando à implantação de faixa elevada com acessibilidade, interligando o Centro Aquático Guimar Vieira de Souza ao CAI (Centro de Atendimento ao Idoso) Benno Johner. </p> <p>INDICAÇÃO Nº177/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas para firmar convênio com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), visando à manutenção dos chromebooks utilizados pelos alunos da Rede Estadual de Ensino no Município de Campo Verde.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº178/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a instalação de Painel Eletrônico (telão/placar digital) no Campo de Futebol Félix Belém de Castro, com a finalidade de exibir o placar das partidas, tempo de jogo, informações e avisos relevantes durante eventos esportivos.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº179/2026 – Indica a necessidade de implementação de Programa Público de arrecadação e distribuição de insumos para animais domésticos, destinado a famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico ou atendidas pelo CRÁS. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº180/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a construção de Retorno Viário, no final dos canteiros das Avenidas: (Airton Senna, Cesar Lima, Dom Aquino, Santa Helena e Avenida dos Trabalhadores). </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº181/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas para a aquisição de bombas d’água de reserva para a Comunidade Santo Antônio da Fartura, devido aos transtornos ocasionados pela quebra frequente das bombas atuais, garantindo assim o contínuo abastecimento de água à população. Autores: </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº182/2026 – Indica a Mesa Diretora da Câmara Municipal a necessidade de remarcar sessões ordinárias em caso de feriados ou pontos facultativos para outro dia no decorrer da mesma semana.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº183/2026 – Indica a necessidade de adoção de medidas visando à instalação de lixeiras nos Bairros São Miguel e Cidade Alta, bem como à realização de manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas. </p> <p> </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
9.TRIBUNA LIVRE
<p>Nº174/2026, Nº175/2026, Nº176/2026, Nº177/2026, Nº178/2026, Nº179/2026, Nº180/2026, Nº181/2026, Nº182/2026 e Nº183/2026.</p>
