Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 19:09
Encerramento: 06/04/2026 - 20:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Eventos / UNIÃO
Vice-Presidente: Zé Barbeiro / PP
1º Secretário: Miguel De Paula / REP
2º Secretário: Professora Socorro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Clênio Joaquim / PSDB
Divino Corretor / MDB
Dr. Gediel / REP
Fabiano Teruel / PSDB
João Fique Frio / PL
Miguel De Paula / REP
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Rosangela Contadora / PSB
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP
Zézinho da Farmacia / UNIÃO






Expedientes
1. ABERTURA:

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/04/2026.

 

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

CONVITE – 25ª Marcha Gestores e Legislativos Municipais que acontecera em Brasilia – DF nos dias 27 à 30 de abril.

CONVITE – A Cresol Mato Grosso convida para Inauguração da Nova Agencia as 18h30min no dia 09 de abril no Bairro Estação da Luz.

 

5. REQUERIMENTOS:

Requerer a Vossa Excelência, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, na pessoa do Secretário Sr. Francisco Siqueira, e do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, o encaminhamento das seguintes informações e documentos, referentes aos procedimentos administrativos adotados na lavratura, notificação, processamento e cobrança de multas de trânsito no Município de Campo Verde – MT. 

6. INDICAÇÕES:

 

INDICAÇÃO Nº128/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas visando à execução de obras de manutenção adequadas: com elevação de nível, boleamento, encascalhamento e compactação correta em todas as estradas vicinais das Comunidades Córrego do Ouro, Mata Mata e Bigorna. 

INDICAÇÃO Nº129/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive a implantação de Sistema de Videomonitoramento, mediante a instalação de câmeras de segurança, nos Distritos Industriais II, III E IV do Município. 

INDICAÇÃO Nº130/2026 – Indica a necessidade de realização de estudos visando a implantação de loteamento popular no município de Campo Verde, com o objetivo de promover moradia digna e acesso à habitação para famílias de baixa renda. 

INDICAÇÃO Nº131/2026 – Indica a necessidade de realizar estudos técnicos e administrativos visando à criação de uma Gratificação por Atividades em Zona Rural, destinada a todos os motoristas da Prefeitura de Campo Verde que atuam regularmente em Áreas Rurais. 

INDICAÇÃO Nº132/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde com a criação de programa municipal de atendimento á fibromialgia, voltado ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento continuo de pacientes acometidos por fibromialgia no município.  

INDICAÇÃO Nº133/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social que seja criado o Programa Mudança Social, com o objetivo de atender mulheres acompanhadas pelo CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). 

INDICAÇÃO Nº134/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas visando à construção de ciclovia e calçada ao longo de toda a extensão do canteiro central, entre a BR-070 e a Avenida Senador Atilio Fontana. 

INDICAÇÃO Nº135/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas, visando a construção de calçada e ciclovia na Avenida São Cristóvão, no trecho de pavimentação nova, localizado entre os Bairros Cidade Alta e Recanto dos Pássaros. 

INDICAÇÃO Nº136/2026 – Indica a adoção das providências necessárias para a realização de manutenção do encascalhamento na estrada principal e nas estradas vicinais da Comunidade Dom Osório.

INDICAÇÃO Nº137/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o objetivo de promover o credenciamento de Clínicas Particulares do Município para o atendimento de Psicólogos, Fonoaudiólogos, Neuropediatras, Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, visando atender à grande demanda dos Munícipes. 

INDICAÇÃO Nº138/2026 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Fazenda que objetivem instituir o REFIS 2026 - Programa de Recuperação Fiscal de IPTU, ISSQN, Contribuição de Melhoria e demais débitos, junto ao Município de Campo Verde relativo aos anos anteriores. 

INDICAÇÃO Nº139/2026 – Indica a necessidade de contratar fisioterapeuta para prestar atendimento à Secretaria Municipal de Esportes. 

INDICAÇÃO Nº140/2026 – Indica a necessidade de realizar operação tapa-buracos e micropavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Lions Internacional Centenário. 

INDICAÇÃO Nº141/2026 – Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA/MT), que sejam adotadas as medidas necessárias para a implantação de redutor de velocidade na MT-140, nas proximidades da entrada do Condomínio Buritis. 

7. MOÇÕES DE APLAUSOS:

 Moção de Aplausos e reconhecimento as Lideranças (Coordenadores, Diáconos, Leigos) da Paroquia São Miguel Arcanjo. Que, com fé inabalável, amor ao próximo e compromisso exemplar, fortalecem nossa Comunidade, promovem a união entre os fiéis e zelam pelo crescimento espiritual de cada membro.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS N°07/2026: Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Campo Verde, por meio da Secretaria Municipal de Educação, pela conquista do Selo Diamante no Programa Alfabetiza MT 2026 e Selo Ouro da Alfabetização Nacional, destacando o compromisso com a qualidade da Educação e o avanço na aprendizagem dos estudantes, consolidando o Município como referência em Educação no Estado de Mato Grosso. 

8. ORDEM DO DIA:

 

INDICAÇÕES: Nº128/2026, Nº129/2026, Nº130/2026, Nº131/2026, Nº132/2026, Nº133/2026, Nº134/2026, Nº135/2026, Nº136/2026, Nº137/2026, Nº138/2026,  Nº139/2026, Nº140/2026 e Nº141/2026. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Fabio Alves

2 - Divino Corretor

3 - Rosangela Contadora

4 - Fabiano Teruel

5 - Professora Socorro

6 - Zézinho da Farmacia

7 - Silvio Eventos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clênio Joaquim / PSDB
Divino Corretor / MDB
Dr. Gediel / REP
Fabiano Teruel / PSDB
João Fique Frio / PL
Miguel De Paula / REP
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Rosangela Contadora / PSB
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP
Zézinho da Farmacia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Rosangela Contadora
Vossa Excelência, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, na pessoa do Secretário Sr. Francisco Siqueira, e do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, o encaminhamento das seguintes informações e documentos, referentes aos procedimentos administrativos adotados na lavratura, notificação, processamento e cobrança de multas de trânsito no Município de Campo Verde – MT:
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Divino Corretor
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AS LIDERANÇAS (COORDENADORES, DIÁCONOS, LEIGOS) DA PAROQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO. QUE, COM FÉ INABALÁVEL, AMOR AO PRÓXIMO E COMPROMISSO EXEMPLAR, FORTALECEM NOSSA COMUNIDADE, PROMOVEM A UNIÃO ENTRE OS FIÉIS E ZELAM PELO CRESCIMENTO ESPIRITUAL DE CADA MEMBRO.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 7 de 2026
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Professora Socorro, Prof. Fabio Alves
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA CONQUISTA DO SELO DIAMANTE NO PROGRAMA ALFABETIZA MT 2026 E SELO OURO DA ALFABETIZAÇÃO NACIONAL, DESTACANDO O COMPROMISSO COM A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E O AVANÇO NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES, CONSOLIDANDO O MUNICÍPIO COMO REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 128 de 2026
Turno: Único
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO ADEQUADAS: COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL, BOLEAMENTO, ENCASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO CORRETA EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES CÓRREGO DO OURO, MATA MATA E BIGORNA.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 129 de 2026
Turno: Único
Autor: Divino Corretor
Indica a necessidade de tomar medidas que objetive a implantação de Sistema de Videomonitoramento, mediante a instalação de câmeras de segurança, nos Distritos Industriais II, III E IV do Município.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 131 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
Indica a necessidade de realizar estudos técnicos e administrativos visando à criação de uma Gratificação por Atividades em Zona Rural, destinada a todos os motoristas da Prefeitura de Campo Verde que atuam regularmente em Áreas Rurais.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 132 de 2026
Turno: Único
Autores: Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora, Silvio Eventos
– Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde com a criação de programa municipal de atendimento á fibromialgia, voltado ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento continuo de pacientes acometidos por fibromialgia no município.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 133 de 2026
Turno: Único
Autores: Prof. Fabio Alves, Rosangela Contadora
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social que seja criado o Programa Mudança Social, com o objetivo de atender mulheres acompanhadas pelo CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 134 de 2026
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de tomar medidas visando à construção de ciclovia e calçada ao longo de toda a extensão do canteiro central, entre a BR-070 e a Avenida Senador Atílio Fontana.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 135 de 2026
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de tomar medidas, visando a construção de calçada e ciclovia na Avenida São Cristóvão, no trecho de pavimentação nova, localizado entre os Bairros Cidade Alta e Recanto dos Pássaros.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 136 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
– Indica a adoção das providências necessárias para a realização de manutenção do encascalhamento na estrada principal e nas estradas vicinais da Comunidade Dom Osório.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 137 de 2026
Turno: Único
Autores: Miguel De Paula, Divino Corretor
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o objetivo de promover o credenciamento de Clínicas Particulares do Município para o atendimento de Psicólogos, Fonoaudiólogos, Neuropediatras, Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, visando atender à grande demanda dos Munícipes.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 138 de 2026
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Miguel De Paula, Professora Socorro
– Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Fazenda que objetivem instituir o REFIS 2026 - Programa de Recuperação Fiscal de IPTU, ISSQN, Contribuição de Melhoria e demais débitos, junto ao Município de Campo Verde relativo aos anos anteriores.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 139 de 2026
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
Indica a necessidade de contratar fisioterapeuta para prestar atendimento à Secretaria Municipal de Esportes.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 140 de 2026
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
Indica a necessidade de realizar operação tapa-buracos e micropavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Lions Internacional Centenário.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 141 de 2026
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA/MT), que sejam adotadas as medidas necessárias para a implantação de redutor de velocidade na MT-140, nas proximidades da entrada do Condomínio Buritis.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 2 de 2026
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Divino Corretor - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Moção nº 7 de 2026
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Divino Corretor - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Moção nº 6 de 2026
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Divino Corretor - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim