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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/04/2026.</p> <p> </p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior</p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>CONVITE – 25ª Marcha Gestores e Legislativos Municipais que acontecera em Brasilia – DF nos dias 27 à 30 de abril.</p> <p>CONVITE – A Cresol Mato Grosso convida para Inauguração da Nova Agencia as 18h30min no dia 09 de abril no Bairro Estação da Luz.</p> <p> </p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
<p>Requerer a Vossa Excelência, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, na pessoa do Secretário Sr. Francisco Siqueira, e do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, o encaminhamento das seguintes informações e documentos, referentes aos procedimentos administrativos adotados na lavratura, notificação, processamento e cobrança de multas de trânsito no Município de Campo Verde – MT. </p>
6. INDICAÇÕES
<p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº128/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas visando à execução de obras de manutenção adequadas: com elevação de nível, boleamento, encascalhamento e compactação correta em todas as estradas vicinais das Comunidades Córrego do Ouro, Mata Mata e Bigorna. </p> <p>INDICAÇÃO Nº129/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive a implantação de Sistema de Videomonitoramento, mediante a instalação de câmeras de segurança, nos Distritos Industriais II, III E IV do Município. </p> <p>INDICAÇÃO Nº130/2026 – Indica a necessidade de realização de estudos visando a implantação de loteamento popular no município de Campo Verde, com o objetivo de promover moradia digna e acesso à habitação para famílias de baixa renda. </p> <p>INDICAÇÃO Nº131/2026 – Indica a necessidade de realizar estudos técnicos e administrativos visando à criação de uma Gratificação por Atividades em Zona Rural, destinada a todos os motoristas da Prefeitura de Campo Verde que atuam regularmente em Áreas Rurais. </p> <p>INDICAÇÃO Nº132/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde com a criação de programa municipal de atendimento á fibromialgia, voltado ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento continuo de pacientes acometidos por fibromialgia no município. </p> <p>INDICAÇÃO Nº133/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social que seja criado o Programa Mudança Social, com o objetivo de atender mulheres acompanhadas pelo CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). </p> <p>INDICAÇÃO Nº134/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas visando à construção de ciclovia e calçada ao longo de toda a extensão do canteiro central, entre a BR-070 e a Avenida Senador Atilio Fontana. </p> <p>INDICAÇÃO Nº135/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas, visando a construção de calçada e ciclovia na Avenida São Cristóvão, no trecho de pavimentação nova, localizado entre os Bairros Cidade Alta e Recanto dos Pássaros. </p> <p>INDICAÇÃO Nº136/2026 – Indica a adoção das providências necessárias para a realização de manutenção do encascalhamento na estrada principal e nas estradas vicinais da Comunidade Dom Osório.</p> <p>INDICAÇÃO Nº137/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o objetivo de promover o credenciamento de Clínicas Particulares do Município para o atendimento de Psicólogos, Fonoaudiólogos, Neuropediatras, Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, visando atender à grande demanda dos Munícipes. </p> <p>INDICAÇÃO Nº138/2026 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Fazenda que objetivem instituir o REFIS 2026 - Programa de Recuperação Fiscal de IPTU, ISSQN, Contribuição de Melhoria e demais débitos, junto ao Município de Campo Verde relativo aos anos anteriores. </p> <p>INDICAÇÃO Nº139/2026 – Indica a necessidade de contratar fisioterapeuta para prestar atendimento à Secretaria Municipal de Esportes. </p> <p>INDICAÇÃO Nº140/2026 – Indica a necessidade de realizar operação tapa-buracos e micropavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Lions Internacional Centenário. </p> <p>INDICAÇÃO Nº141/2026 – Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA/MT), que sejam adotadas as medidas necessárias para a implantação de redutor de velocidade na MT-140, nas proximidades da entrada do Condomínio Buritis. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p> Moção de Aplausos e reconhecimento as Lideranças (Coordenadores, Diáconos, Leigos) da Paroquia São Miguel Arcanjo. Que, com fé inabalável, amor ao próximo e compromisso exemplar, fortalecem nossa Comunidade, promovem a união entre os fiéis e zelam pelo crescimento espiritual de cada membro.</p> <p> </p> <p>MOÇÃO DE APLAUSOS N°07/2026: Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Campo Verde, por meio da Secretaria Municipal de Educação, pela conquista do Selo Diamante no Programa Alfabetiza MT 2026 e Selo Ouro da Alfabetização Nacional, destacando o compromisso com a qualidade da Educação e o avanço na aprendizagem dos estudantes, consolidando o Município como referência em Educação no Estado de Mato Grosso. </p>
8. ORDEM DO DIA
<p> </p> <p>INDICAÇÕES: Nº128/2026, Nº129/2026, Nº130/2026, Nº131/2026, Nº132/2026, Nº133/2026, Nº134/2026, Nº135/2026, Nº136/2026, Nº137/2026, Nº138/2026, Nº139/2026, Nº140/2026 e Nº141/2026. </p>
9.TRIBUNA LIVRE
