SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. ABERTURA

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;69/2026 &ndash; Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a Implanta&ccedil;&atilde;o de Ilumina&ccedil;&atilde;o com Super Postes e C&acirc;meras de Monitoramento na entrada da Comunidade Capim Branco.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;70/2026 &ndash; Indica a necessidade de implementar medidas para a retirada mensal de lixos volumosos e res&iacute;duos inserv&iacute;veis (m&oacute;veis velhos, eletrodom&eacute;sticos inutilizados, restos de madeira, etc.) na Comunidade Santo Ant&ocirc;nio da Fartura e C&oacute;rrego do Ouro.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;71/2026 &ndash; Indica a urgente necessidade de implementar medidas para a substitui&ccedil;&atilde;o e acompanhamento cont&iacute;nuo da qualidade das areias nos parques infantis.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;72/2026 &ndash; Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Fazenda (SMFAZ) que objetive com a inclus&atilde;o de um informativo no carn&ecirc; do IPTU deste ano, em letras mai&uacute;sculas informando o n&uacute;mero do im&oacute;vel e CEP da Rua, caso n&atilde;o possua numera&ccedil;&atilde;o vis&iacute;vel, que o propriet&aacute;rio tenha o prazo de 90 dias para adequa&ccedil;&atilde;o, bem como a Prefeitura Municipal implementar o sistema de identifica&ccedil;&atilde;o das Vias, Ruas, Avenidas, Quadras/Lote, e numera&ccedil;&atilde;o das resid&ecirc;ncias.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;73/2026 &ndash; Indica a necessidade de instala&ccedil;&atilde;o de Sistema de Gera&ccedil;&atilde;o de Energia Solar Fotovoltaica nas Edifica&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas Municipais recentemente inauguradas.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;74/2026 &ndash; Indica a urg&ecirc;ncia na corre&ccedil;&atilde;o da drenagem urbana, visando eliminar os pontos de alagamento na Avenida Bras&iacute;lia, especialmente nas imedia&ccedil;&otilde;es das Empresas Guimar&atilde;es Agr&iacute;cola e Concession&aacute;ria Zaher Chevrolet.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;75/2026 &ndash; Indica a necessidade de reativar a f&aacute;brica de manilhas.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;76/2026 &ndash; Indica a necessidade de instala&ccedil;&atilde;o de ponto de &ocirc;nibus com cobertura e fechamento lateral na parada destinada aos alunos da Zona Rural, localizada na entrada do antigo Clube de Campo Sol de Ver&atilde;o.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;77/2026 &ndash; Indica a necessidade de ro&ccedil;ar, podar &aacute;rvores, abrir o acesso ao Posto de Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia (PSF) e revitalizar a ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na &Aacute;rea Social da Comunidade 04 de Outubro.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;78/2026 &ndash; Indica a necessidade de tomar medidas para aquisi&ccedil;&atilde;o de novos coletes salva-vidas para usu&aacute;rios dos pedalinhos no Parque das Araras.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;79/2026 &ndash; Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com instala&ccedil;&atilde;o de totem de monitoramento em frente &agrave; Escola Estadual Waldemon Moraes Coelho.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;80/2026 &ndash; Indica a necessidade de tomar medidas, visando estudo para implanta&ccedil;&atilde;o de um Programa de Educa&ccedil;&atilde;o Financeira e Empreendedorismo nas Escolas Municipais, voltado aos alunos do 1&ordm; ao 5&ordm; ano do Ensino Fundamental, em parcerias com o setor privado.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;81/2026 &ndash; Indica a necessidade de avalia&ccedil;&atilde;o e amplia&ccedil;&atilde;o do atendimento Ortop&eacute;dico no Centro de Especialidades Municipal (CEM), com o objetivo de garantir agilidade nos atendimentos e refor&ccedil;ar o cumprimento da prioridade legal conferida &agrave;s pessoas idosas, conforme os artigos 3&ordm; e 15, &sect;1&ordm;, da lei federal n&ordm; 10.741/2003 (estatuto do idoso).&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;82/2026 &ndash; Indica a necessidade de adotar medidas visando &agrave; amplia&ccedil;&atilde;o e reestrutura&ccedil;&atilde;o do Novo Espa&ccedil;o de Lazer e Parque Infantil, localizado na Avenida S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o, no Bairro Santa Rosa: com implanta&ccedil;&atilde;o de bancos e lixeiras, bem como a instala&ccedil;&atilde;o de tela de prote&ccedil;&atilde;o na quadra da localidade.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;83/2026 &ndash; Indica a necessidade de tomar medidas, que objetivem a realiza&ccedil;&atilde;o de limpeza (ro&ccedil;agem) no acostamento da Avenida Centen&aacute;rio, na Comunidade Santo Ant&ocirc;nio da Fartura, visando melhorar a seguran&ccedil;a, a circula&ccedil;&atilde;o e o bem-estar da popula&ccedil;&atilde;o local.&nbsp;

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)