Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 19:00
Encerramento: 09/02/2026 - 20:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Eventos / UNIÃO
Vice-Presidente: Janaina Nordestina / PSDB
1º Secretário: Paulinho da Fartura / MDB
2º Secretário: Miguel De Paula / REP



Lista de Presença na Sessão
Clênio Joaquim / PSDB
Dr. Gediel / REP
Fabiano Teruel / PSDB
Janaina Nordestina / PSDB
João Fique Frio / PL
Miguel De Paula / REP
Paulinho da Fartura / MDB
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Rosangela Contadora / PSB
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP
Zézinho da Farmacia / UNIÃO






Expedientes
1. ABERTURA:

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/02/2026.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior. 

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº003/2026 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº20/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades 14 de Agosto e 04 de Outubro. 

INDICAÇÃO Nº21/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas visando à implantação do Projeto Caminhão Limpa Fossa Comunitária. 

INDICAÇÃO Nº22/2026 – Indica a necessidade de garantir oferta real de vagas em concursos públicos no Município de Campo Verde – MT, com a prioridade de convocação dos candidatos aprovados e a vedação de concursos apenas para cadastro de reserva ou com oferta simbólica de vagas.

INDICAÇÃO Nº23/2026 – Indica a necessidade de adoção de medidas visando à construção de galerias pluviais na continuação da Avenida Goiás, às margens da MT-140, no sentido Nova Brasilândia/Chapada dos Guimarães. 

INDICAÇÃO Nº24/2026 – Indica a necessidade de se tomar medidas, junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA-MT) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando à construção de um viaduto no cruzamento que interliga a MT-140 com a BR-070, em frente ao Posto de Combustível Araras. 

INDICAÇÃO Nº25/2026 – Indica a necessidade de adoção de medidas que objetivem a construção de pavimentação asfáltica no traçado da estrada que liga a Comunidade Santo Antônio da Fartura, passando pela Comunidade Córrego do Ouro, até a saída da pedreira, com acesso à BR-364. 

INDICAÇÃO Nº26/2026 – Indica a necessidade de implantação de Academia Pública ao Ar Livre, de caráter inclusivo, com equipamentos para idosos, Pessoas com Deficiência (PCDs) e espaço infantil, no residencial Buritis, visando à promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar da população. 

INDICAÇÃO Nº27/2026 – Indica a necessidade de realizar a reforma e a readequação da sinalização viária da Avenida Presidente João Goulart, com a revitalização das faixas de trânsito e implantação de dispositivos de segurança viária, como placas de sinalização e tachões refletivos (“olho de gato”), especialmente no trecho em frente ao Parque das Araras, em Campo Verde – MT.

INDICAÇÃO Nº28/2026 – Indica a necessidade de instituir, no âmbito do Poder Executivo, a galeria de Prefeitos Municipais, a ser instalada em local de destaque na Sede da Prefeitura, com o objetivo de preservar a memória histórica e reconhecer a contribuição de cada gestor que administrou o Município desde sua Emancipação Política. 

INDICAÇÃO Nº29/2026 – Indica a urgente necessidade de execução de pavimentação asfáltica na via que liga a MT-344 até a Comunidade Capim Branco. 

INDICAÇÃO Nº30/2026 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo Federal, Estadual, Secretarias de Saúde Estadual e Municipal para a construção do Novo Hospital Municipal, no prédio que atualmente está situada a Secretaria Municipal de Obras. Autor: José Humberto dos Santos

INDICAÇÃO Nº31/2026 – Indica a necessidade de ampliação da equipe responsável pelo recolhimento dos restos de poda de árvores em nosso Município. 

INDICAÇÃO Nº32/2026 – Indica a urgente necessidade de limpeza, reforma ou substituição dos equipamentos da academia popular ao ar livre na Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda.  

INDICAÇÃO Nº33/2026 – Indica a necessidade de se tomar medidas visando à realização da Copinha de Futebol Infantojuvenil no Município, a ser realizada no mês de outubro. 

INDICAÇÃO Nº34/2026 – Indica a necessidade de se tomar medidas que viabilizem a realização da Corrida de São Cristóvão, a ser promovida anualmente no dia 25 de julho, tendo como local a Avenida São Cristóvão. 

INDICAÇÃO Nº35/2026 – Indica a necessidade de promover melhorias na iluminação interna das salas de aula do Centro Educacional Paulo Freire. 

INDICAÇÃO Nº36/2026 – Indica a necessidade de implantar Sistema de Balizamento (Iluminação da Pista), no Aeroporto Municipal José Luís de Lima (Zeca)

INDICAÇÃO Nº37/2026 – Indica a necessidade de substituição das Academias ao Ar Livre que se encontram danificadas no Município de Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº38/2026 – Indica a necessidade de substituição da Ponte de Madeira por uma de Concreto na Comunidade Capim Branco. 

 

8. ORDEM DO DIA:

Nº20/2026, Nº21/2026, Nº22/2026, Nº23/2026, Nº24/2026, Nº25/2026, Nº26/2026, Nº27/2026, Nº28/2026, Nº29/2026, Nº30/2026, Nº31/2026, Nº32/2026, Nº33/2026, Nº34/2026, Nº35/2026, Nº36/2026, Nº37/2026 e Nº38/2026.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Silvio Eventos

2 - Zézinho da Farmacia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clênio Joaquim / PSDB
Dr. Gediel / REP
Fabiano Teruel / PSDB
Janaina Nordestina / PSDB
João Fique Frio / PL
Miguel De Paula / REP
Paulinho da Fartura / MDB
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Rosangela Contadora / PSB
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP
Zézinho da Farmacia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por maioria

Obs.: aprovado com 3 votos contrario dos vereadores: Rosangela, Fabiano e João Narciso
2 - Indicação nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Clênio Joaquim
Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades 14 de Agosto e 04 de Outubro.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
Indica a necessidade de garantir oferta real de vagas em concursos públicos no Município de Campo Verde – MT, com a prioridade de convocação dos candidatos aprovados e a vedação de concursos apenas para cadastro de reserva ou com oferta simbólica de vagas.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
Indica a necessidade de adoção de medidas visando à construção de galerias pluviais na continuação da Avenida Goiás, às margens da MT-140, no sentido Nova Brasilândia/Chapada dos Guimarães.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica a necessidade de se tomar medidas, junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA-MT) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando à construção de um viaduto no cruzamento que interliga a MT-140 com a BR-070, em frente ao Posto de Combustível Araras.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
– Indica a necessidade de adoção de medidas que objetivem a construção de pavimentação asfáltica no traçado da estrada que liga a Comunidade Santo Antônio da Fartura, passando pela Comunidade Córrego do Ouro, até a saída da pedreira, com acesso à BR-364.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 28 de 2026
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
Indica a necessidade de instituir, no âmbito do Poder Executivo, a galeria de Prefeitos Municipais, a ser instalada em local de destaque na Sede da Prefeitura, com o objetivo de preservar a memória histórica e reconhecer a contribuição de cada gestor que administrou o Município desde sua Emancipação Política.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 29 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
Indica a urgente necessidade de execução de pavimentação asfáltica na via que liga a MT-344 até a Comunidade Capim Branco.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 31 de 2026
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
Indica a necessidade de ampliação da equipe responsável pelo recolhimento dos restos de poda de árvores em nosso Município.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
– Indica a necessidade de se tomar medidas visando à realização da Copinha de Futebol Infantojuvenil no Município, a ser realizada no mês de outubro.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 34 de 2026
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de se tomar medidas que viabilizem a realização da Corrida de São Cristóvão, a ser promovida anualmente no dia 25 de julho, tendo como local a Avenida São Cristóvão.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 37 de 2026
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Clênio Joaquim, Dr. Gediel, João Fique Frio, Miguel De Paula, Rosangela Contadora, Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de substituição das Academias ao Ar Livre que se encontram danificadas no Município de Campo Verde.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 38 de 2026
Turno: Único
Autores: Miguel De Paula, Prof. Fabio Alves
– Indica a necessidade de substituição da Ponte de Madeira por uma de Concreto na Comunidade Capim Branco.
Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por maioria

Obs.: Aprovado com três votos contrario do vereadores: Rosangela, Fabiano e João Narciso



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Não
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Não
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Não
  • Silvio Eventos - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Não
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Não
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Não
  • Silvio Eventos - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim