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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/02/2026.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº003/2026 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº20/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades 14 de Agosto e 04 de Outubro. </p> <p>INDICAÇÃO Nº21/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas visando à implantação do Projeto Caminhão Limpa Fossa Comunitária. </p> <p>INDICAÇÃO Nº22/2026 – Indica a necessidade de garantir oferta real de vagas em concursos públicos no Município de Campo Verde – MT, com a prioridade de convocação dos candidatos aprovados e a vedação de concursos apenas para cadastro de reserva ou com oferta simbólica de vagas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº23/2026 – Indica a necessidade de adoção de medidas visando à construção de galerias pluviais na continuação da Avenida Goiás, às margens da MT-140, no sentido Nova Brasilândia/Chapada dos Guimarães. </p> <p>INDICAÇÃO Nº24/2026 – Indica a necessidade de se tomar medidas, junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA-MT) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando à construção de um viaduto no cruzamento que interliga a MT-140 com a BR-070, em frente ao Posto de Combustível Araras. </p> <p>INDICAÇÃO Nº25/2026 – Indica a necessidade de adoção de medidas que objetivem a construção de pavimentação asfáltica no traçado da estrada que liga a Comunidade Santo Antônio da Fartura, passando pela Comunidade Córrego do Ouro, até a saída da pedreira, com acesso à BR-364. </p> <p>INDICAÇÃO Nº26/2026 – Indica a necessidade de implantação de Academia Pública ao Ar Livre, de caráter inclusivo, com equipamentos para idosos, Pessoas com Deficiência (PCDs) e espaço infantil, no residencial Buritis, visando à promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar da população. </p> <p>INDICAÇÃO Nº27/2026 – Indica a necessidade de realizar a reforma e a readequação da sinalização viária da Avenida Presidente João Goulart, com a revitalização das faixas de trânsito e implantação de dispositivos de segurança viária, como placas de sinalização e tachões refletivos (“olho de gato”), especialmente no trecho em frente ao Parque das Araras, em Campo Verde – MT.</p> <p>INDICAÇÃO Nº28/2026 – Indica a necessidade de instituir, no âmbito do Poder Executivo, a galeria de Prefeitos Municipais, a ser instalada em local de destaque na Sede da Prefeitura, com o objetivo de preservar a memória histórica e reconhecer a contribuição de cada gestor que administrou o Município desde sua Emancipação Política. </p> <p>INDICAÇÃO Nº29/2026 – Indica a urgente necessidade de execução de pavimentação asfáltica na via que liga a MT-344 até a Comunidade Capim Branco. </p> <p>INDICAÇÃO Nº30/2026 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo Federal, Estadual, Secretarias de Saúde Estadual e Municipal para a construção do Novo Hospital Municipal, no prédio que atualmente está situada a Secretaria Municipal de Obras. Autor: José Humberto dos Santos</p> <p>INDICAÇÃO Nº31/2026 – Indica a necessidade de ampliação da equipe responsável pelo recolhimento dos restos de poda de árvores em nosso Município. </p> <p>INDICAÇÃO Nº32/2026 – Indica a urgente necessidade de limpeza, reforma ou substituição dos equipamentos da academia popular ao ar livre na Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda. </p> <p>INDICAÇÃO Nº33/2026 – Indica a necessidade de se tomar medidas visando à realização da Copinha de Futebol Infantojuvenil no Município, a ser realizada no mês de outubro. </p> <p>INDICAÇÃO Nº34/2026 – Indica a necessidade de se tomar medidas que viabilizem a realização da Corrida de São Cristóvão, a ser promovida anualmente no dia 25 de julho, tendo como local a Avenida São Cristóvão. </p> <p>INDICAÇÃO Nº35/2026 – Indica a necessidade de promover melhorias na iluminação interna das salas de aula do Centro Educacional Paulo Freire. </p> <p>INDICAÇÃO Nº36/2026 – Indica a necessidade de implantar Sistema de Balizamento (Iluminação da Pista), no Aeroporto Municipal José Luís de Lima (Zeca)</p> <p>INDICAÇÃO Nº37/2026 – Indica a necessidade de substituição das Academias ao Ar Livre que se encontram danificadas no Município de Campo Verde. </p> <p>INDICAÇÃO Nº38/2026 – Indica a necessidade de substituição da Ponte de Madeira por uma de Concreto na Comunidade Capim Branco. </p> <p> </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>Nº20/2026, Nº21/2026, Nº22/2026, Nº23/2026, Nº24/2026, Nº25/2026, Nº26/2026, Nº27/2026, Nº28/2026, Nº29/2026, Nº30/2026, Nº31/2026, Nº32/2026, Nº33/2026, Nº34/2026, Nº35/2026, Nº36/2026, Nº37/2026 e Nº38/2026.</p>
9.TRIBUNA LIVRE