Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 19:04
Encerramento: 10/11/2025 - 21:30



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Mesa Diretora
Presidente: Silvio Eventos / UNIÃO
Vice-Presidente: Janaina Nordestina / PSDB
1º Secretário: Paulinho da Fartura / MDB
2º Secretário: Miguel De Paula / REP



Lista de Presença na Sessão
Clênio Joaquim / PSDB
Dr. Gediel / REP
Fabiano Teruel / PSDB
Janaina Nordestina / PSDB
João Fique Frio / PL
Miguel De Paula / REP
Paulinho da Fartura / MDB
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Rosangela Contadora / PSB
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP
Zézinho da Farmacia / UNIÃO






Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/2025.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior. 

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

CARTA CONVITE Nº012/2025/CONCEEL/EMT – O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica da Energisa MT, convida a Vossa Senhoria a participar da 203ª Reunião Ordinária que acontecerá no dia 13 de novembro a partir das 19h na Escola Estadual Boa Esperança na Comunidade Dom Osório. 

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2025 – INSTITUI A “GALERIA DE PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR ULYSSES PEREIRA BORGES NETO”, DISPONDO SOBRE SUA FINALIDADE, ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autores:  Mesa Diretora – Francisco Silvio Pereira Cruz, Maria Janaína Santos Guilherme, Paulo Rodrigues Galvão, Miguel de Paula Oliveira.

Demais Vereadores: Clênio José Dos Reis, Fábio Alves dos Santos, Fabiano Costa Teruel, Gediel Candido Da Silva, João Narciso Gomes, José Antonio de Lima, José Humberto dos Santos, Rosangela Aparecida Correia de Souza e Socorro dos Santos Souza.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº624/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a realização do dia especial de atendimentos voltados exclusivamente ao público masculino na Comunidade Santo Antônio da Fartura, ainda neste mês de novembro.

Autores: Clênio José dos Reis, Gediel Candido da Silva e Rosangela Aparecida Correia de Souza.

INDICAÇÃO Nº625/2025 – Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Verde – MT, que seja encaminhado ofício ou requerimento à Concessionária Águas de Campo Verde, solicitando esclarecimentos e providências urgentes quanto às inúmeras reclamações de consumidores que relataram possível aumento abusivo nas contas de água após a substituição dos hidrômetros residenciais no Município.

Autor: Fabiano Costa Teruel.

INDICAÇÃO Nº626/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal De Assistência Social e Habitação (SMASHAB), que seja implementada a construção de Albergue Público no Município, com o objetivo de oferecer abrigo temporário e condições dignas de acolhimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso a alimentação, higiene e segurança.

Autores: Gediel Candido da Silva, Clênio José dos Reis e Rosangela Aparecida Correia de Souza.

INDICAÇÃO Nº627/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para que seja realizado a regulamentação dos cargos dos Servidores Públicos técnicos de enfermagem no Município, equiparando a 70% do piso Municipal em relação a enfermagem, margem pré-estabelecida em Conceito Federal, e que possa ser equilibrada ao Âmbito Municipal.

Autores: Gediel Candido da Silva, Clênio José dos Reis e Rosangela Aparecida Correia de Souza.

INDICAÇÃO Nº628/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando a realização de poda das árvores em todo Bairro Santa Rosa.

Autor: José Antonio de Lima.

INDICAÇÃO Nº629/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de sinalização de trânsito, com a pintura de "PARE" no pavimento, na Avenida Senador Atílio Fontana, em frente ao Restaurante Gaúcha.

Autor: José Antonio de Lima.

INDICAÇÃO Nº630/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) visando à construção de passarela sobre a Avenida Brasília, Br-070 e Avenida Santa Tereza, interligando o Bairro Jupiara. Autor: José Humberto dos Santos.

INDICAÇÃO Nº631/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), visando à ampliação da estrutura do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) localizado no Bairro Santa Rosa.

Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.

INDICAÇÃO Nº632/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de braços de luz nos super postes já existentes em toda extensão da Avenida Brasil, visando melhorar a iluminação pública.

Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz, Clênio José dos Reis e Miguel de Paula Oliveira.

INDICAÇÃO Nº633/2025 – Indica a necessidade de realizar obras de recuperação com micropavimento asfáltico no trecho já existente do perímetro urbano da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz, João Narciso Gomes e Maria Janaína Santos Guilherme.

INDICAÇÃO Nº634/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de praça na área urbana da Comunidade Dom Osório.

Autor: Miguel de Paula Oliveira.

INDICAÇÃO Nº635/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Salão Multiuso na Comunidade Serrinha.

 Autor: Miguel de Paula Oliveira.

INDICAÇÃO Nº636/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) a aquisição e distribuição de calcário aos produtores da agricultura familiar, incluindo o transporte até as propriedades, conforme o Projeto “Porteira Adentro”, instituído pela Lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, art. 2º, inciso IX, contemplando quantidade suficiente para até 2 hectares por produtor.

Autores: Paulo Rodrigues Galvão e Clênio José dos Reis.

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA: 

 

 

INDICAÇÕES: Nº624/2025, Nº625/2025, Nº626/2025, Nº627/2025, Nº628/2025, Nº629/2025, Nº630/2025, Nº631/2025, Nº632/2025, Nº633/2025, Nº634/2025, Nº635/2025 e  Nº636/2025.

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 29 de 2025
Autor: Presidência - Presidente
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10.11.2025.
Matéria não lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Todos os Vereadores - vereadores
INSTITUI A “GALERIA DE PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR ULYSSES PEREIRA BORGES NETO”, DISPONDO SOBRE SUA FINALIDADE, ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 624 de 2025
Turno: Único
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a realização do dia especial de atendimentos voltados exclusivamente ao público masculino na Comunidade Santo Antônio da Fartura, ainda neste mês de novembro.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 625 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Verde – MT, que seja encaminhado ofício ou requerimento à Concessionária Águas de Campo Verde, solicitando esclarecimentos e providências urgentes quanto às inúmeras reclamações de consumidores que relataram possível aumento abusivo nas contas de água após a substituição dos hidrômetros residenciais no Município.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 626 de 2025
Turno: Único
Autores: Dr. Gediel, Clênio Joaquim, Rosangela Contadora
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal De Assistência Social e Habitação (SMASHAB), que seja implementada a construção de Albergue Público no Município, com o objetivo de oferecer abrigo temporário e condições dignas de acolhimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso a alimentação, higiene e segurança.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 627 de 2025
Turno: Único
Autores: Dr. Gediel, Clênio Joaquim, Rosangela Contadora
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para que seja realizado a regulamentação dos cargos dos Servidores Públicos técnicos de enfermagem no Município, equiparando a 70% do piso Municipal em relação a enfermagem, margem pré-estabelecida em Conceito Federal, e que possa ser equilibrada ao Âmbito Municipal.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 628 de 2025
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando a realização de poda das árvores em todo Bairro Santa Rosa.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 629 de 2025
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de sinalização de trânsito, com a pintura de "PARE" no pavimento, na Avenida Senador Atílio Fontana, em frente ao Restaurante Gaúcha.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 630 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
Indica a necessidade de tomar medidas, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) visando à construção de passarela sobre a Avenida Brasília, Br-070 e Avenida Santa Tereza, interligando o Bairro Jupiara.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 631 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), visando à ampliação da estrutura do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) localizado no Bairro Santa Rosa.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 632 de 2025
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Clênio Joaquim, Miguel De Paula
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de braços de luz nos super postes já existentes em toda extensão da Avenida Brasil, visando melhorar a iluminação pública.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 633 de 2025
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Janaina Nordestina, João Fique Frio
Indica a necessidade de realizar obras de recuperação com micropavimento asfáltico no trecho já existente do perímetro urbano da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 634 de 2025
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de praça na área urbana da Comunidade Dom Osório.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 635 de 2025
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Salão Multiuso na Comunidade Serrinha.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 636 de 2025
Turno: Único
Autores: Paulinho da Fartura, Clênio Joaquim
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) a aquisição e distribuição de calcário aos produtores da agricultura familiar, incluindo o transporte até as propriedades, conforme o Projeto “Porteira Adentro”, instituído pela Lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, art. 2º, inciso IX, contemplando quantidade suficiente para até 2 hectares por produtor.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Gediel

2 - Silvio Eventos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clênio Joaquim / PSDB
Dr. Gediel / REP
Fabiano Teruel / PSDB
Janaina Nordestina / PSDB
João Fique Frio / PL
Miguel De Paula / REP
Paulinho da Fartura / MDB
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Rosangela Contadora / PSB
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP
Zézinho da Farmacia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Todos os Vereadores - vereadores
INSTITUI A “GALERIA DE PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR ULYSSES PEREIRA BORGES NETO”, DISPONDO SOBRE SUA FINALIDADE, ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 624 de 2025
Turno: Único
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a realização do dia especial de atendimentos voltados exclusivamente ao público masculino na Comunidade Santo Antônio da Fartura, ainda neste mês de novembro.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 626 de 2025
Turno: Único
Autores: Dr. Gediel, Clênio Joaquim, Rosangela Contadora
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal De Assistência Social e Habitação (SMASHAB), que seja implementada a construção de Albergue Público no Município, com o objetivo de oferecer abrigo temporário e condições dignas de acolhimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso a alimentação, higiene e segurança.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 627 de 2025
Turno: Único
Autores: Dr. Gediel, Clênio Joaquim, Rosangela Contadora
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para que seja realizado a regulamentação dos cargos dos Servidores Públicos técnicos de enfermagem no Município, equiparando a 70% do piso Municipal em relação a enfermagem, margem pré-estabelecida em Conceito Federal, e que possa ser equilibrada ao Âmbito Municipal.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 628 de 2025
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando a realização de poda das árvores em todo Bairro Santa Rosa.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 629 de 2025
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de sinalização de trânsito, com a pintura de "PARE" no pavimento, na Avenida Senador Atílio Fontana, em frente ao Restaurante Gaúcha.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 630 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
Indica a necessidade de tomar medidas, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) visando à construção de passarela sobre a Avenida Brasília, Br-070 e Avenida Santa Tereza, interligando o Bairro Jupiara.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 631 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), visando à ampliação da estrutura do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) localizado no Bairro Santa Rosa.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 632 de 2025
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Clênio Joaquim, Miguel De Paula
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de braços de luz nos super postes já existentes em toda extensão da Avenida Brasil, visando melhorar a iluminação pública.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 633 de 2025
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Janaina Nordestina, João Fique Frio
Indica a necessidade de realizar obras de recuperação com micropavimento asfáltico no trecho já existente do perímetro urbano da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 634 de 2025
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de praça na área urbana da Comunidade Dom Osório.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 635 de 2025
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Salão Multiuso na Comunidade Serrinha.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 636 de 2025
Turno: Único
Autores: Paulinho da Fartura, Clênio Joaquim
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) a aquisição e distribuição de calcário aos produtores da agricultura familiar, incluindo o transporte até as propriedades, conforme o Projeto “Porteira Adentro”, instituído pela Lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, art. 2º, inciso IX, contemplando quantidade suficiente para até 2 hectares por produtor.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim