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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/2025.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>CARTA CONVITE Nº012/2025/CONCEEL/EMT – O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica da Energisa MT, convida a Vossa Senhoria a participar da 203ª Reunião Ordinária que acontecerá no dia 13 de novembro a partir das 19h na Escola Estadual Boa Esperança na Comunidade Dom Osório. </p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2025 – INSTITUI A “GALERIA DE PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR ULYSSES PEREIRA BORGES NETO”, DISPONDO SOBRE SUA FINALIDADE, ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>Autores: Mesa Diretora – Francisco Silvio Pereira Cruz, Maria Janaína Santos Guilherme, Paulo Rodrigues Galvão, Miguel de Paula Oliveira.</p> <p>Demais Vereadores: Clênio José Dos Reis, Fábio Alves dos Santos, Fabiano Costa Teruel, Gediel Candido Da Silva, João Narciso Gomes, José Antonio de Lima, José Humberto dos Santos, Rosangela Aparecida Correia de Souza e Socorro dos Santos Souza.</p>
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº624/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a realização do dia especial de atendimentos voltados exclusivamente ao público masculino na Comunidade Santo Antônio da Fartura, ainda neste mês de novembro.</p> <p>Autores: Clênio José dos Reis, Gediel Candido da Silva e Rosangela Aparecida Correia de Souza.</p> <p>INDICAÇÃO Nº625/2025 – Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Verde – MT, que seja encaminhado ofício ou requerimento à Concessionária Águas de Campo Verde, solicitando esclarecimentos e providências urgentes quanto às inúmeras reclamações de consumidores que relataram possível aumento abusivo nas contas de água após a substituição dos hidrômetros residenciais no Município.</p> <p>Autor: Fabiano Costa Teruel.</p> <p>INDICAÇÃO Nº626/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal De Assistência Social e Habitação (SMASHAB), que seja implementada a construção de Albergue Público no Município, com o objetivo de oferecer abrigo temporário e condições dignas de acolhimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso a alimentação, higiene e segurança.</p> <p>Autores: Gediel Candido da Silva, Clênio José dos Reis e Rosangela Aparecida Correia de Souza.</p> <p>INDICAÇÃO Nº627/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para que seja realizado a regulamentação dos cargos dos Servidores Públicos técnicos de enfermagem no Município, equiparando a 70% do piso Municipal em relação a enfermagem, margem pré-estabelecida em Conceito Federal, e que possa ser equilibrada ao Âmbito Municipal.</p> <p>Autores: Gediel Candido da Silva, Clênio José dos Reis e Rosangela Aparecida Correia de Souza.</p> <p>INDICAÇÃO Nº628/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando a realização de poda das árvores em todo Bairro Santa Rosa.</p> <p>Autor: José Antonio de Lima.</p> <p>INDICAÇÃO Nº629/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de sinalização de trânsito, com a pintura de "PARE" no pavimento, na Avenida Senador Atílio Fontana, em frente ao Restaurante Gaúcha.</p> <p>Autor: José Antonio de Lima.</p> <p>INDICAÇÃO Nº630/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) visando à construção de passarela sobre a Avenida Brasília, Br-070 e Avenida Santa Tereza, interligando o Bairro Jupiara. Autor: José Humberto dos Santos.</p> <p>INDICAÇÃO Nº631/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), visando à ampliação da estrutura do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) localizado no Bairro Santa Rosa.</p> <p>Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.</p> <p>INDICAÇÃO Nº632/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de braços de luz nos super postes já existentes em toda extensão da Avenida Brasil, visando melhorar a iluminação pública.</p> <p>Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz, Clênio José dos Reis e Miguel de Paula Oliveira.</p> <p>INDICAÇÃO Nº633/2025 – Indica a necessidade de realizar obras de recuperação com micropavimento asfáltico no trecho já existente do perímetro urbano da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz, João Narciso Gomes e Maria Janaína Santos Guilherme.</p> <p>INDICAÇÃO Nº634/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de praça na área urbana da Comunidade Dom Osório.</p> <p>Autor: Miguel de Paula Oliveira.</p> <p>INDICAÇÃO Nº635/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Salão Multiuso na Comunidade Serrinha.</p> <p> Autor: Miguel de Paula Oliveira.</p> <p>INDICAÇÃO Nº636/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) a aquisição e distribuição de calcário aos produtores da agricultura familiar, incluindo o transporte até as propriedades, conforme o Projeto “Porteira Adentro”, instituído pela Lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, art. 2º, inciso IX, contemplando quantidade suficiente para até 2 hectares por produtor.</p> <p>Autores: Paulo Rodrigues Galvão e Clênio José dos Reis.</p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: Nº624/2025, Nº625/2025, Nº626/2025, Nº627/2025, Nº628/2025, Nº629/2025, Nº630/2025, Nº631/2025, Nº632/2025, Nº633/2025, Nº634/2025, Nº635/2025 e Nº636/2025.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
