Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

INSTITUI A “GALERIA DE PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR ULYSSES PEREIRA BORGES NETO”, DISPONDO SOBRE SUA FINALIDADE, ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a realização do dia especial de atendimentos voltados exclusivamente ao público masculino na Comunidade Santo Antônio da Fartura, ainda neste mês de novembro.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal De Assistência Social e Habitação (SMASHAB), que seja implementada a construção de Albergue Público no Município, com o objetivo de oferecer abrigo temporário e condições dignas de acolhimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso a alimentação, higiene e segurança.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para que seja realizado a regulamentação dos cargos dos Servidores Públicos técnicos de enfermagem no Município, equiparando a 70% do piso Municipal em relação a enfermagem, margem pré-estabelecida em Conceito Federal, e que possa ser equilibrada ao Âmbito Municipal.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando a realização de poda das árvores em todo Bairro Santa Rosa.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de sinalização de trânsito, com a pintura de "PARE" no pavimento, na Avenida Senador Atílio Fontana, em frente ao Restaurante Gaúcha.

Indica a necessidade de tomar medidas, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) visando à construção de passarela sobre a Avenida Brasília, Br-070 e Avenida Santa Tereza, interligando o Bairro Jupiara.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), visando à ampliação da estrutura do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) localizado no Bairro Santa Rosa.

Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de braços de luz nos super postes já existentes em toda extensão da Avenida Brasil, visando melhorar a iluminação pública.

Indica a necessidade de realizar obras de recuperação com micropavimento asfáltico no trecho já existente do perímetro urbano da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.

Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de praça na área urbana da Comunidade Dom Osório.

Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Salão Multiuso na Comunidade Serrinha.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) a aquisição e distribuição de calcário aos produtores da agricultura familiar, incluindo o transporte até as propriedades, conforme o Projeto “Porteira Adentro”, instituído pela Lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, art. 2º, inciso IX, contemplando quantidade suficiente para até 2 hectares por produtor.