Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20.10.2025.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A TAXA DE REMOÇÃO E ESTADIA DE VEÍCULOS RECOLHIDOS AOS PÁTIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2331, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2050, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (SINDOJUS/MT) EM ESPECIAL AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPO VERDE, PELO TRABALHO INCANSÁVEL, ÉTICO E COMPROMETIDO COM A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA, BEM COMO PELA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE CAMPOVERDENSE.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À COMISSÃO ORGANIZADORA E AOS ATLETAS DA 1ª CORRIDA DE SÃOMIGUEL ARCANJO, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2025, PELO EXEMPLO DE COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E ESPÍRITO DE SOLIDARIEDADE E SUPERAÇÃO DEMONSTRADOS AO LONGO DO EVENTO.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A EMANUÉLLY VITÓRIA MENDES DE MATOS (MANU VITÓRIA), IRENE MANUELLA LIMA FERREIRA SANTOS E VITÓRIA VALENTINA ZANCHETA DE PAULA, QUE VÊM SE DESTACANDO DE FORMA BRILHANTE COMO MODELOS, MISSES, INFLUENCIADORAS DIGITAIS E REPRESENTANTES MIRINS DE NOSSO MUNICÍPIO, LEVANDO COM ORGULHO O NOME DE CAMPO VERDE EM CONCURSOS E EVENTOS REGIONAL E ESTADUAL.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) em parceria com o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), visando a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida Mato Grosso, nos dois sentidos da via, antes das rotatórias que ainda não contam com esse tipo de sinalização preventiva.

Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a construção de faixa elevada em frente a Creche Johannes Berthold Henning “Padre João”.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a manutenção e a troca das lâmpadas queimadas na Comunidade Capim Branco.

– Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) em parceria com o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), visando a instalação de faixas de pedestres na Avenida Vereador Cesar Lima (nos dois sentidos) em frente a Empresa Agropet.

Indica a a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ) para a liberação do palco localizado na Área de Lazer Recanto do Sol, a fim de viabilizar apresentações de artistas e cantores locais que desejam divulgar seus trabalhos, sem custos ao Município quanto à contratação artística.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS), VISANDO
A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL NO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetivem com a realização de Cavalgada em prol do Novembro Azul, como forma de promover a conscientização sobre a Saúde do Homem e o combate ao Câncer de Próstata.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), que objetivem a criação de um Programa de recolhimento e descarte adequado de garrafas de vidro de bebidas alcoólicas, visando prevenir reutilizações e adulterações com metanol.

Indica a necessidade de tomar medidas, para quando for desocupada a área da Escola Municipal São Lourenço, atualmente utilizada pela Companhia Independente da Polícia Militar, retorne à Escola, para ser destinada ao uso recreativo pelos alunos e professores.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a realização de Programa contínuo de Castração de Animais, com meta de 60 procedimentos mensais, durante os 12 meses do ano.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Concessionaria de Energia Elétrica (ENERGISA), visando à readequação do atendimento da rede de energia elétrica que atende a Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, de modo que essa localidade, atualmente suprida pela Subestação Rio da Casca, passe a ser atendida pela Subestação Campo Verde.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a realização da limpeza e manutenção no gramado do campo de futebol localizado no Bairro Greenville II, nas proximidades da Empresa DMG.

Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a substituição das placas de identificação nas Ruas e Avenidas dos Bairros Bela vista e Eckert, contendo a atualização dos CEPs.

Indica a necessidade de tomar medidas Junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), que objetive coma implantação de Placas de Identificação e Iluminação na entrada que dá acesso a comunidade Dom Osório.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança pública (SMIASP), que objetive com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmera de segurança, na Comunidade Dom Osório.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) com objetivo de construir Trevo na BR-070 que dá acesso a Comunidade Dom Osório.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio do departamento competente, para a contratação de um funcionário permanente para os cuidados diários com os animais abrigados na Associação Assis Patinhas Carentes.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), visando à denominação do trecho conhecido como “Desvio da Olvebra” (MT-140), no Entroncamento da BR-070 até a BR-364/163 como “Ulisses Pereira Borges”.